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Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital decisão de fls. 10. - Advs: César Dirceu Araújo da Silva (OAB: 3268/AM) - Tude Moutinho da Costa (OAB: 564/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0012952-38.2014.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus Recorrente: Metalúrgica Marlin S/A Industria Comércio Importação e Exportação - Recorrido: Maria Engracia Frota - Recorrido: Marlin Transporte
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital propriamente dita, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito. EXTRATO DA ATA. DECISÃO: ´´Por unanimidade de votos, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu decretar a extinção da punibilidade do denunciado em face da ocorrência da prescrição punitiva, nos termos do voto da Relatora.``. VOTARAM: Exmos. Srs. Desdores. Carla Maria
6 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 593, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014. Atos do Governador Homologa o Decreto Municipal nº 8, de 6 de outubro de 2014, do Prefeito Municipal de Palmópolis, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Feder
92 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Willian Silva De Oliveira GMK-6684 0001190667 692-00 Willians Nunes Costa GSO-6917 0001188717 692-00 Willias Tavares De Oliveira MSZ-8418 AA05778980 501-00 Wilsom Jose Da Silva CVC-1357 AA05202818 548-70 Wilson Alves Da Silva HKH-9268 0001190415 692-00 Wilson Benedito Vida AOC-1153 0001185667 692-00 Wilson Cardoso EPZ-4569 0001190634 692-00 Wilson Da Silva Ferraz GKN-1688 AA05235182 501-00 Wilson Da Silva Ferraz GKN-1688 AA0523518
108 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo Condutor: Abenilson Rodrigues da Franca N.ºdo processo Registro da CNH Período: 19/01/2010 a 05/03/2010. Condutor: Arnaldo Garcia Ribeiro N.ºdo processo Registro da CNH Período: 25/05/2009 a 14/01/2010. Pontos: 24 003264420-00 02903307695 Pontos: 20 003264404-00 01389872250 Edital De Notificação A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROSALI BELMONT TEREZA SOARES DE ALMEIDA VIRGINIA AMÉLIA CAMPOS 500217 500280 500222 ASSIST. TÉC. SEG. SOCIAL ASSIST. TÉC. SEG. SOCIAL ASSIST. TÉC. SEG. SOCIAL III III III G N M III III III H O N (a) Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR Diretor-Geral 03 579668 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais-IPSM ATO DO DIRETOR-GERAL Retificaçãodo Ato assinado pelo Diretor-Geral referente ao Afastamento Preliminar à
64 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo João Luis Martins da Costa Brina André Jácome Monteiro de Oliveira Gustavo Henrique de Oliveira Mauro Adriano Moutinho Geonato Costa Rodrigo da Silva Reis Resende Bruna Duarte Caetano Pedro Favato Júnior 1.091.428-1 I Depol Plantão/Centro 1.148.225-4 I 4ª DRPC/Leste 1.174.380-4 I 3ª Depol/Sul 1.174.413-3 I Depol de Plantão/Sul 1.188.157-0 I 4ª DRPC/Leste 1.189.433-4 I 1ª DRPC/Centro 1.233.079-1 1.233.0
sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELIENE DE AGUIAR JESSICA ALVES BARRETO DOS SANTOS NILDA SOARES OLIVEIRA VALERIA NAVES DOLABELLA VALLE VIRGINIA DUTRA DE ARAUJO ANDRE BARBOSA AVELINO CHARLEY DE OLIVEIRA PAIXAO JOAO DONIZETE DA SILVA JULIO CESAR PINHEIRO KATHERINE SOARES ALZIRA ADRIANA DOS SANTOS ANA CLAUDIA DE LIMA FERNANDO NAVES FERREIRA RAFAEL ALMEIDA SANTOS ADRIANA OLIVEIRA SILVA CELSO GONCALVES IVSON HAUCK BRAGA JESSICA ROBERTA CAMPOS
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano Expediente POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Férias Prêmio – Concessão Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.220.213-3, José Benevuto de Castro, mais 03(três) meses referentes ao 8ºqq. adquiridos e
70 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ACORONEL DIRETORA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XVII do artigo 8º do R-125, aprovado pela resolução nº 4.029, de 16 de março de 2012 e tendo em vista o princípio da eficiência disposto no art. 37, Caput, da Constituição da República, artigos 76,77 e 78 da Lei 869/52 e do Decreto 45.055 de 10 março de 2009, autoriza a pa