Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6276 03/64 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 24/08/2018 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO PETIÇÃO N.º 0000.17.002721-3 REQUERENTE: JOSÉ CHAVES. DEFENSORA PÚBLICA: TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 429). REQUERIDO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA. PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 27 de agosto de 2018 DECISÃ

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5603 012/190 PROCURADORA DO ESTADO: DRª. LUCIANA BRIGLIA RECORRIDO: JOSÉ CHAVES DEFENSORA PÚBLICA: DRª. TEREZINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO DESPACHO Diante da petição apresentada pela Defensoria Pública às fls. 91/101, contendo prestação de contas da compra dos medicamentos, intime-se a Procuradoria Geral do Estado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 9 de outubro de 2015 Publi

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5681 018/281 RECORRIDO: CLÁUDIO GEOVANI CRUZ DOS SANTOS ADVOGADOS: DR. TIMÓTEO MARTINS NUNES E OUTROS DESPACHO I - Considerando que houve sentença proferida pelo Juiz da primeira instância homologando o acordo firmado entre as partes (fls. 88/91), certifique-se o trânsito em julgado; Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 15 de fevereiro de 2016 II - Após, arquivem-se; III - Publique-se. Boa Vista, 04 de fevereiro de 2016. Des. A

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6096 015/144 Des. Mozarildo Cavalcanti Vice-Presidente do TJRR RECURSO ESPECIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.15.001428-0 RECORRENTE: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658) RECORRIDO: JOSÉ CHAVES DEFENSORA PÚBLICA: DR.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 429) Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 22 de novembro de 2017 DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto pelo ESTADO

Caderno único ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5554 024/409 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.01.010160-7 – BOA VISTA/RR APELANTE: MANOEL HERMENEGILDO PEREIRA DA LUZ DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Câmara - Única Boa Vista, 28 de julho de 2015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.008732-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: ELISON DA SILVA EDUARDO DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FI

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 59 23 - Apelação Criminal - 0006819-12.2016.8.14.0006 - 3ª Vara Criminal de Ananindeua Apelante: Jhonatas Luiz Monte de Goes (Defensora Pública Dra. Romina Ariane Rodrigues Azevedo) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça: Dra. Maria Célia Filocreão Gonçalves Relatora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Revisora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias 24 - Apelação Criminal - 0000655-26.

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5808 002/129 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 24/08/2016 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público, para ciência dos interessados, que na 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a se realizar no dia 05 de setembro de 2016, segunda-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5816 005/127 Publique-se, registre-se e cumpra-se. Des. ALMIRO PADILHA Presidente Des. RICARDO OLIVEIRA Vice-Presidente Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 6 de setembro de 2016 Des. MAURO CAMPELLO Membro Des.ª ELAINE BIANCHI Membro Des. LEONARDO CUPELLO Membro Des. CRISTOVÃO SUTER Membro Des. MOZARILDO CAVALCANTI Membro PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.15.001428-0. IMPETRANTE: JOSÉ CHAVES. DEFENSORA PÚBL

Caderno único ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5628 005/247 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.14.001102-4 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ALDA CELI A. BOSON SCHETINE RECORRIDO: SÓ ROLAMENTOS LTDA DESPACHO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 18 de novembro de 2015 I - Defiro o pedido de fls. 368. II - Expedientes necessários, publique-se. Boa Vista-RR, 10 de novembro de 2015. Des. ALMIRO PADILHA Presidente do TJRR RECURSO EXTRAORDINÁRI

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6182 004/129 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO PETIÇÃO N.º 0000.17.002721-3 REQUERENTE: JOSÉ CHAVES. DEFENSORA PÚBLICA: TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 429). REQUERIDO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA. PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658) RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 4 de abril de 2018 DESPACHO Intime-se a Procuradoria-Geral do Estado, para