Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PARTES: EMG/SEDS, Polícia Militar de Minas Gerais. ESPÉCIE: Termo de Cessão Gratuita de Uso. OBJETO: Cessão gratuita de bens móveis, de propriedade do Estado de MG, identificados nas guias de controle em anexo com um total de 36 veículos caracterizados tipo perua. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta cess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101026 01/2018. Objeto: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros. O envio das propostas comerciais será até as 09:50min do dia 22/02/2018 e o início da sessão será no dia 22.02.2018, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo sit

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2017 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 067/2017. Contratada: DEL COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: aquisição de mobiliário em atendimento à necessidade de equipagem da Unidade Prisional 1 do Complexo Integrado de Itaquitinga da SERES/SJDH. Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 39.600,00. Nota de Empenho: 2017NE000811. Origem: Proce

Poder Executivo ● 24/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 97 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADES A Secretaria de Planejamento de Gestão, tendo em vista o resultado Processo Administrativo - PAAP n° 001/2019, e em face da Decisão n° 001/2019, referente ao Contrato nº 001/2018 firmado entre a empresa O.R Terceirização e Serviços Ltda-ME e a SEPLAG, bem como o transcurso do prazo para apresentação de alegações finais/recurso administrativo, devidamente certificado nos autos correlatos, RESOL

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIV• NÀ 243 Estadual Joel da Harpa, referente ao Projeto ARENA DA SAÚDE DO IDOSO, VISANDO O FORTALECIMENTO E MELHORIA A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE – SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE OLINDA VALOR: R$ 199.903,00 VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 10(dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FONTE DE RECURSOS: 0101 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401 AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.4217.EFCC NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43 NOTA DE EMPENHO N.º

Poder Executivo ● 15/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE IMPRENSA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II ADJUDICO o PL nº 0085.2018.CPL-II.PE.0034.DAG.SDS OBJETO: RP Eventual Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria de Defesa Social, e as unidades subordinadas diretamente a esta Unidade Gestora. Vencedores: HJ COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 13.185.781/0001-88, nos Itens 1,2,5,6,8 e 9, com o valor

Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 80 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.237.235/0001-52, para os ITENS 01, 02 e 03 no valor total de R$ 123.364,32 (cento e vinte e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Concomitantemente, o Diretor do HSE torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira da CPL I. Cláudio Duarte Fonseca – Diretor do HSE. Recife, 27 de Abril de 2021. INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4.1.24cópia autenticada do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/CNPJ da SMS; 4.1.25Fichas Cadastrais FCES completas. 4.1.26 cópia do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES). 5. DA SELEÇÃO DOS PROJETOS ASSISTENCIAIS 5.1 As instituições interessadas em participar do edital de credenciamento do SERDI no SUS/MG devem encaminhar projeto assistencial para a Coordenadoria de Atenção à Saúd

Poder Executivo ● 22/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 115 COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE BENS IMÓVEIS UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato n.º 058/2016; contratação de empresa de terceirização, para disponibilização de mão de obra especializada em manutenção de veículos, a fim de atender as necessidades da gerência de Frota do Estado – GEFRO – da Secretaria de Administração; contratada: PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME; CNPJ: 35.346.147/0001-1

Poder Executivo ● 25/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 158 TOTAL: R$ 20.453,60. VIGÊNCIA: 06/08/2018 até 05/08/2019. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2017 - F. Genes e Cia Ltda. CNPJ nº 10.858.157/0001-06. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais (doze) meses, Inclusão de Nota de Empenho, Acréscimo de 25% na grade de serviços, e alteração da Cláusula Quinta. VALOR e ACRÉSCIMO: anual de R$ 7.743,75, e valor mensal de R$ 645,31, correspondente ao acréscimo de 25%. VIGÊNCIA: 15/06/2018 até 14/06/20