Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 524 dos serviços da assistência de enfermagem; apresentar defesa. (...)." Por consequência, foi mantida a advertência escrita, conforme Portanto, a enfermeira responsável pelo plantão, Sra. Maria disposto no item 4.2.5. da Norma Disciplinar, não havendo, Marla, tem competência para reportar irregularidades ocorridas portanto, que se falar em ofensa ao contradi

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 528 idôneo a ensejar o esclarecimento da obscuridade, a solução da UTI, bem como por Maria Gorette Lourenço da Silva Aragão, contradição, o suprimento da omissão verificada na decisão Coordenadora de Enfermagem da UTI e pela testemunha, Marcelo embargada ou a retificação no exame dos pressupostos extrínsecos Henrique, Técnico de Enfermagem, informa a aplica

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 1727 encargo do qual não se desvencilhou a contento. Explico. 30 e 24 plantões; (...);que a depoente foi dispensada por não fazer Primeiro, ficou comprovado que, para a contratação da prestadora os plantões extras quando estava com o pé machucado”. de serviços, levava-se em conta as suas qualidades pessoais, uma Presente os elementos fático-jurídicos da relaç

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1670 entrevistadas, a depoente decidia quem seria contratado”. Nesse sentido foi o depoimento da testemunhaQueila Cristiane Segundo, também está presente o elemento da não eventualidade, Oliveira: tendo em vista que é incontroverso, pois não contestado “que foi levou um currículo ao hospital e a enfermeira chefe chamou especificamente (art. 341, caput, do CPC)

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1661 que exista contrato de trabalho são necessários: a existência de especificamente (art. 341, caput, do CPC), que a reclamante pessoa física que presta serviços com pessoalidade, de forma não realizava 28 plantões por mês (cada um durava 12 horas), bem eventual, com subordinação jurídica e mediante pagamento de como porque a atividade desenvolvida pela auto

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 1724 primeiro refere-se ao trabalho habitual e, no segundo, a não 1ª reclamada que a reclamante recebia determinada eventualidade alude à prestação de serviços vinculados às contraprestação pelos serviços prestados. atividades normais do empregador. No tocante à subordinação, ficou comprovado que a reclamante não A onerosidade se traduz na contraprestação

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2235 legais. exercendo a função de enfermeira no Hospital Municipal, sendo A subordinação é classificada pela doutrina como um dos principais coordenadora da enfermagem, sendo responsável pelas escalas, elementos caracterizadores da relação de emprego. A ausência de prevendo plantões, substituições quando algum funcionário não via, subordinação implica, n

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2247 entendimento de Vossa Excelência, o que admitimos apenas para disse que, quando precisava de trabalhadores, entrevistava os argumentar, que seja reconhecido os períodos acima mencionados, candidatos à vaga de trabalho e decidia a pessoa a ser contratada, bem como que seja reconhecido o pedido de demissão pela própria de modo que restou configurada a pessoalidade

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 arregimentada pela ré, que: 8757 Apesar de a justificativa apresentada pela autora (de ID 55b1ff4) não obstar o desconto da remuneração do dia de falta (art. 473 da “que trabalha para a reclamada desde 12/2017, tendo laborado com CLT), a empregadora não poderia ter advertido a reclamante, pois a reclamante porem em horários diferentes; que sabe que a esta comunic

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 1616 teria sido o não preenchimento do Boletim de Atendimento sua PJ, como médico plantonista, entre as 7:00 e 7:00 hrs. (24 hrs.) Unificado-BAU, e constando na contestação que teria sido uma ou entre as 7:00 e as 19:00 hrs. (12 hrs.); 2) as chaves da sala de ausência autoral momentânea no plantão em curso entre os dias 06 medicamentos ficam com a enfermeira chef