Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 001-Processo 0007193-23.2019.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO:GILDSON DOS SANTOS SOARES REPRESENTANTE(S): ADVOGADO RODRIGO TEIXEIRA SALES - (OAB PA11068-A) PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 002-Processo 0000641-73.2020.8.14.0049 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: ELIZANDRO DO CARMO CRUZ REPRESENTANTE(S): DEFENS

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Processos Pautados 001-PROCESSO 0029210-03.2017.8.14.0401-APELAÇÃO CRIMINAL(SEM REVISÃO) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO APELADO: AFONSO GUILHERME MARTINS RODRIGUES REPRESENTANTE(S): ADVOGADO LUIS NORBERTO CAMARA DA FONSECA - (OAB PA27739-A) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 002-PROCESSO 0001442-68.2018.8.14.0110-APELAÇÃO CRIMINAL(SEM R

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7246/2021 - Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 181 Belém (PA), 14 de outubro de 2021. ANÚNCIO DE JULGAMENTO PLENÁRIO VIRTUAL - SISTEMA PJe 2ª TURMA DE DIREITO PENAL 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL ANO 2021 DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, SOB PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA VANIA BITAR, QUE SERÁ REALIZADA, POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, COM INÍCIO PROGRAMADO PARA

Caderno único ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC PAUTA DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 045/2014 – TURMA RECURSAL Despachos exarados pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da 2ª Turma Recursal, em Juízo de Admissibilidade. Recurso Extraordinário Num Processo 2012 00 2 020399-8 Recurso Recurso Extraordinário DVJ Recorrente DYENE SILVA Advogado Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA Recorrido SALO

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 222 RECORRIDO: DANIEL GOMES MACHADO (TANIA LOSINA - DEFENSORIA PUBLICA) PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER RELATOR: DES. RONALDO VALLE OBS.: Processo pautado de forma presencial, observada determinação verbal do Exmo. Relator. PRESIDENTE: DES. RÔMULO NUNES TURMA JULGADORA: DES. RONALDO VALLE, DES. RÔMULO NUNES e DES. LUIZ NETO DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à u

Caderno único ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2011 Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Num Processo Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Num Processo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JOSÉ ARNALDO PEREIRA DEFENSORIA PUBLICA VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 00387463720118070015 - PETIÇÃO (1ª VCR BSB 58914-4/06 IP 332/06) SOUZA E AVILA 2011 00 2 022658-6 MINI

Caderno único ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2011 Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2011 20

Caderno único ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2012 RECURSO DE AGRAVO Num Processo 2012 00 2 004543-7 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Recorrente(s) EVERALDO DIAS DE ALMEIDA Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Recorrido(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Origem VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 00043595920128070015 - PETIÇÃO (4ª VE 84114-5/08 IP 287/2008) DESPACHO FLS."[...] Diante do exposto, nego seguimento ao presente recur

Caderno único ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2012 RECURSOS ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2011 00 2 024334-3 Relator Des. SILVA LEMOS Recorrente(s) VIPLAN - VIAÇÃO PLANALTO LTDA Advogado(s) THAISA FELIX DE OLIVEIRA Advogado(s) MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS e outro(s) Recorrido(s) MINERVINA MARIA DA SILVA DOS PRAZERES Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Recorrido(s) RODRIGO AMÉRICO ALVES RODRIGUES E OUTROS Advogado(s) NÃO

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 827 decisão do Superior Tribunal de Justiça. Belém, PA, 23 de maio de 2019. ANÚNCIO DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL ANO 2019 DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, sob presidência do Excelentíssimo Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, a ser realizada de forma virtual por meio da ferramenta Plenário Virtual disponível no site oficial do TJ/PA, com início �