Diário Oficial ● 10/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34006 Quinta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2019 Contrato nº 106/2019 Exercício: 2019 Objeto: Aquisição de kits emergenciais (cesta básica) para as ações de resposta em situação de emergência e/ou calamidades públicas. Valor: R$ 526.839,18 Pregão Eletrônico nº 13/2019-CBMPA Data Assinatura: 17/09/2019 Vigência: 17/09/2019 à 17/09/2020 Programa de Trabalho: 06.182.1425.8593 Natureza de Despesa: 339030 Fonte: 0101 Contratado: G7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Diário Oficial ● 16/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.142 53 Segunda-feira, 16 DE MARÇO DE 2020 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 228/2020-SF/DF; Suprido, JAIRO CHAGAS DO NASCIMENTO FILHO, CAP PM, MF: 57231739/1, Efetivo do BAC/CME; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta dias); Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; valor: R$ 2.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 (Serviços de terceiros – pessoa jurídica); fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Edson Lamego Júnior, Cel QOPM. Protoc

Diário Oficial ● 03/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33969 VALOR: R$ 95,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO Protocolo: 469761 . . FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019-CPL/FASPMPA O Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPMPA, através de seu Pregoeiro, comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efetuado o pagamento da dívida no decorrer do processo efetuando os seguintes depósitos: fl. 113 (R$ 4.000,00); fl. 121 (setembro/2011-R$ 301,00); fl. 122 (outubro/2011-R$ 301,00); fl.126 (novembro/2011-R$ 301,00); fl.134 (dezembro/2011-R$ 301,00); fl.135 ( janeiro/2012 -R$ 301,00); fl. 152 (fevereiro/2012 -R$ 301,00 e março/2012R$ 301,00); fl. 153 ( abril/2012- R$ 301,00); fl.161(maio/2012-R$ 301,00); fl.162 (junho/2012-R$ 301,00); fl.164(julho/2012-R$ 301,00); fl.179 (agosto/2012-R$ 301,00

Diário Oficial ● 29/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33883 45 Quarta-feira, 29 DE MAIO DE 2019 .. FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . . . DIÁRIA . . PORTARIA . PORTARIA Nº 022/2019 – SEC.FAS/PMPA. O Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições do cargo para o qual foi nomeado por intermédio da PORTARIA N° 019/2019 – DP/1, do Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA, bem como, pelo Regimento Interno

Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 35 Segunda-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 2298-DI-DF-19 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: PORTEL, BREVES E MUANÁ - PA PERÍODO: 05 A 09/08/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA SERVIDORES: SD PM LEONI DE SOUZA ALVES CPF: 000.323.712-50; VALOR: R$ 504,00. SD PM THALITA PINHEIRO BRITO CPF: 959.512.702-78; VALOR: R$ 504,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE

Diário Oficial ● 19/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33955 Art. 2º – A seção de Controle e Movimentação - DP, fazer o controle regulamentar. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil Protocolo: 464394 PORTARIA Nº 586 DE 02 DE AGOSTO DE 2019 O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso

Diário Oficial ● 04/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34107 39 Terça-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 POLICIA MILITAR DO PARÁ . FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . . . . . ERRATA PORTARIA . . ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 34.104, DO DIA 31/01/2020 ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 26/01/2020 a 25/01/2021 LEIA-SE: VIGÊNCIA 26/01/2020 a 25/07/2020 ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR Protocolo: 519801 ERRATA DA PORTARIA Nº 802/19/DI/DF, CONTIDA NO DOE Nº 33

Diário Oficial ● 27/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33905 .. FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA O Diretor do FUNSAU, no exercício de suas atribuições, resolve concordar com o Encarregado do Processo de Reconhecimento de Dívida, no sentido de que o Fundo de Saúde dos Servidores Militares – FUNSAU, possui débito com a empresa TRANSCABRAL LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ nº 04.257.520/000

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 Quinta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil Servidor(es): .. FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . PORTARIA Nº 013/19 - GAF DIÁRIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 OBJETIVO: PALESTRA, DIVULGAÇÃO E CADASTRAMENTOS FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM DESTINO: Marabá-PA e Redenção-PA PERÍODO: 24 À 30/NOV/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE PO