Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2442 Processo 1003047-39.2018.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.C.O. - C.C.F.I. - Ciência à parte requerida do cálculo de fls. 259 para manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP) Processo 1003093-6

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo SENTENÇA N. 0700435-17.2017.8.07.0017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JAKSON DA ROCHA CORADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSC/RFU CEJUSCRFU Número do processo: 0700435-17.2017.8.07.0017 Classe judicial:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2523 autora. Neste momento, a autora perguntou sobre todas as possiblidades de reversão do caso, o que foi amplamente negado, sendo levada para várias salas de embarque diferentes, mudando de sala em sala conforme os embarques do aeroporto, para que não houvesse contato com outros passageiros, sendo ainda agravado pela a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 826 1697 passiva legítima para a ação de revisão contratual de cartão de crédito, pois é integrante do mesmo grupo da administradora de cartão de crédito. Não há irregularidade na apresentação de simples cópia do substabelecimento. Rigorismo exagerado. Preliminares afastadas. É plenamente possível a revi

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 N. 0700474-48.2016.8.07.0017 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ROGERIO DA COSTA SILVA. Adv(s).: DF30557 CLECIO MARCIANO DE LIMA. R: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 13. Adv(s).: DF46630 - ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE, DF49495 - ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA. R: HM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 $600,00 por cobrança indevida e sem prejuízo da obrigação de restituir os valores eventualmente pagos a maior. CONDENO, ainda, a empresa demandada a RESTITUIR EM DOBRO ao autor os valores efetivamente pagos acima do valor da mensalidade de R$286,99 a partir de JANEIRO de 2016 até a regularização das cobranças nos termos acima expostos, ressalvada a aquisição adicional ou avulsa doutros serviço

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2485 preencheu de forma abusiva ou imbuído de má-fé. Extrai-se dos autos que o banco requerido adquiriu do Banco ITAÚ créditos referentes à ora autora, conforme esclareceu a folhas 50/51 de sua contestação, no valor de R$ 288,81; R$ 677,38 e R$ 1.064,78 devidamente quitados entre os bancos; entretanto, também comprov

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 2ª empresa demandada, o qual veio a ser cancelado unilateralmente pelos fornecedores do serviço ao pretexto de não ter havido o pagamento da mensalidade de abril de 2016. Inconcusso, ainda, por falta de refutação específica ? art.341 do Código de Processo Civil ? a recusa de atendimento do beneficiário em 29/08/2016, conforme relatado na inicial, por conta da alegada inadimplência. Pelo que a co

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 da regularidade do cancelamento do plano e ocorrência de eventuais danos imateriais decorrentes do rompimento. Delineada a controvérsia, verifica-se que muito embora as rés sustentem ter agido no exercício regular de direito ao procederem a suspensão/cancelamento do benefício da autora por eventual mora no pagamento da parcela de junho/2016, ao que se extrai do acervo probatório aportado aos autos

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 renitência na ilegalidade, onde preferiu adotar uma postura que mais convinha à defesa de seus próprios interesses comerciais, numa busca desenfreada por aumentar os próprios lucros, sem qualquer contrapartida ao direito da consumidora demandante, parte reconhecidamente mais vulnerável da relação de consumo. Ilícito que denota um inadmissível desvirtuamento da própria natureza e finalidade da r