Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2235 BARRETO DOS REIS - OAB/SP nº.:272230; Processo nº.: 0004449-92.2010.8.26.0408 (408.01.2010.004449-7/000000-000) - Controle nº.: 000377/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON APARECIDO LEÔNIDAS - Fls.: 0 - Vistos. EDSON APARECIDO LEÔNIDAS, qualificado nos autos, foi denunciado, como incurso no art. 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 2132 o MM. Juiz fez a ressalva de que o sobrestamento das demandas não atingiram “as ações previstas nos §§ 1º, 2º e 7º do art. 6º dessa Lei e as relativas a créditos executados na forma dos §§ 3º e 4º do art. 49 dessa mesma Lei.” (extraído de: https://esaj. tjsp.jus.br/cpopg/show.do?processo.codi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 287 implica simples presunção juris tantum, suscetível de ser elidida mediante prova em contrário, como na hipótese vertente. Recurso a que se nega provimento” (STJ - RMS 20.590/SP, Rel. Min. Castro Filho - julgado em 16/02/2006) Cumpre ressaltar que o agravante poderia ter instruído o presente recurso com documentos comproba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2766 apresentaram contestação conjunta, requerendo a reconsideração da decisão liminar, ao argumento de que dispõe de clínica oncológica e, portanto, não tem obrigação de prestar assistência médica em clinica não credenciada. Alega ainda ilegitimidade passiva da correquerida NOTREDAME, que os benef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 571 valor do pedido de indenização para R$30.000,00, comprovando-se o recolhimento das custas iniciais (fls. 61/64). Citado às fls. 73, o réu apresentou contestação (fl. 74/85), alegando, em preliminar, carência de ação por falta de interesse processual. No mérito, sustenta que não foi direcionado nenhum e-mail a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1957 do autor.Por outro lado, segundo CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, em “Lesão nos Contratos”, Editora Forense, 1993, página 116, “o fundamento último da rescisão deve ser a iniquidade do negócio, a qual não se encontra na simples desproporção de valores, mas no abuso da situação da outra parte que faz presumir a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 3064 DE ALMEIDA FREITAS (OAB 131619/SP), ALEXANDRE DE MORAES (OAB 108044/SP), FABRICIO FERRARI BUTTI (OAB 256918/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), RITA DE CASSIA RIBEIRO DELL ARINGA (OAB 318163/SP), ADEMAR GOMES (OAB 116983/SP) Processo 0014306-36.2008.8.26.0020 (020.08.014306-7) - Execução de Tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 656 VILAÇA, em face de BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES, igualmente qualificado, alegando que o Decreto Lei nº. 157/1967 criou um fundo, no qual milhões de pessoas que declararam o imposto de renda, no período de 1967 a 1983, poderiam aplicar parte do imposto, sendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2351 Houve réplica (fls. 264/273). Pugnou o autor realização de prova pericial contábil. Em conciliação, as partes pugnaram pelo sobrestamento do feito. Não alcançada a composição. É a síntese do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, eis que prescindível na hipótese a produção de outras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 1677 31464 114.01.2000.026298-2/000000-000 - nº ordem 2091/2000 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - VERA CRUZ SEGURADORA S/A X ZENAIDE DEBORA DOS SANTOS - Retirar oficio para Delegacia da Receita Federal - ADV ANDERSON MUNIZ DE ANDRADE OAB/SP 169408 - ADV SALVADOR LISERRE NETO OAB/SP 36974 114.01.2003.02