Diário Oficial ● 12/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2023 FÉRIAS . PORTARIA Nº. 04 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL INTERINO DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações; e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei n°5.810 de 24 de janeiro de 1994; e, CONSIDERANDO o processo 2023/20870, RESOLVE: Conceder, 30 (trinta) dias de férias r

Diário Oficial ● 01/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.360 67 Quinta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2020 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Serviço n°: 021/2020-DIRTEC Processo: 2018/087076 Partes: SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09 RIOL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ - 09.334.585/0001-75 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, por demanda em pontes de madeira, por um período de 12 (doze) meses, sob jurisdição do 5º e 6º Núcleos Regionais. Modalidade de Licitação

Diário Oficial ● 26/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 35.128 PORTARIA Nº 182 de 23 de Setembro de 2022. O Presidente em exercício da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 24 de Agosto de 2022, publicado no Diário Oficial n.º 35.089 de 24 de Agosto de 2022. Considerando o PAE nº 2022/415213; Resolve: Conceder de acordo com arts. 98 e 99, inciso I, letra “a”, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, ao servidor LUIZ CARLOS BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícu

Diário Oficial ● 21/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.380 vigentes, por motivo de Barcarena-São Francisco/PA, no período de 26 à 27/09/2020, com o objetivo de realizar fiscalização nos transportes hidroviário intermunicipal de passageiros. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. IVAN BERNALDO DA SILVA Diretor Geral Interino. PORTARIA Nº 542/2020 – ARCON-PA /CAF, Belém (PA), 24 de setembro de 2020. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997

Diário Oficial ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.247  17 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023 compreendido entre 13/06/2003 a 12/06/2006, para usufruto no período de 22/12/2022 a 20/01/2023. A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 22 de dezembro 2022 Andreia Cristina B. Campos Diretor DAF em Exercício Protocolo: 893433 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 47 EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 367 VOTO: RELATÓRIO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE interpõe Agravo de Instrumento contra Decisão proferida pela Vara do Trabalho de Itabaiana, nos Autos da Reclamação Trabalhista movida em face de si por MARIA VANUZA SANTOS COSTA,que denegou seguimento ao Recurso Ordinário então interposto, por deserto. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO POR O Agravado, devid

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Considerando os termos do Processo no 2022/1512744; RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados a constituírem a Comissão de Concurso Público para preenchimento de cargos de Nível Médio e Superior da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA. Presidente: FÁBIO GOMES LARÊDO – SEPLAD Membros: BÁRBARA DIAS MELO – SEPLAD DEUZENEI MOURA DE OLIVEIRA- SESPA SIMONE GABBAY DO NASCIMENTO - SESPA REGISTRE-SE,

Diário Oficial ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.109  17 Sexta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2022 Bairro: Telefone: Fax: Matrícula Funcional: Lotação (Setor): Cargo: Função: Regime de Trabalho/Horário: Descrição das atividades desenvolvidas no órgão: Vínculo Funcional: ( ) Efetivo ( ) Estatutário Estável ( ) Temporário ( ) Cargo Comissionado Tempo de Serviço Público: Ano(s) Mês(es) Dia(s) Declaro para os fins de direito que as informações acima prestadas são verdadeiras, corretas e atualizadas.