Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo 1.014.335-2 ANDREIA CASSIA DE OLIVEIRA GARCIA EEB-II-C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 43/2022, publicado em 25/11/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.404.219-6 ROSILEI ALVES DE MELLO OLIVEIRA EEB-II-C (Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) Artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição – c/c Art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO / PEDÁGIO) a servidora: MONTE CARMELO, E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 013/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de 26/8/2010, de MaSP.846973-6, Elisete Pedreira Lopes, PEB4J, Adm. 01, onde se lê, a partir de 24/12/2003, leia-se, a partir de 1º/7/2003, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Pará de Minas REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2023 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a contar de 01/01/2023 os servidores: REMANEJA PARA MaSP Nome Localidade Escola PARÁ DE MINAS EE. Ângela Maria de Oliveira 1379269-2 Eliana Damaceno PARÁ DE MINAS EE. Governador Valadares 803.156-9 Lucimara Santos Melo Ferreira PARÁ DE MINAS EE. Francisco Assis Viana 1.406.378-8 Taisa Joice Teixe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza PORTARIA Nº 11/2019 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Passos, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 7.110, de 06 de julho de 2009, resolve: Art. 1º Compor a Comissão de Recursos da Superintendênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza PORTARIA Nº 11/2019 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Passos, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 7.110, de 06 de julho de 2009, resolve: Art. 1º Compor a Comissão de Recursos da Superintendênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2020 RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1361.814-5, Aline Aparecida Rodrigues D’Alessandro, ATB2C, Adm. 02, o ato nº 57/2020, publicado em 25.11.2020, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: A partir de 28.03.2019, Leia-se: A partir de 19.01.2020. Luiza Amélia Coimbra Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos Minas Gerais SRE de Patos de Minas Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Lael Helena Keller Souza Diretor: Carlos José Coimbra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 19/2021 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.1408864-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Francisco de Sá Júnior, PEB3G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 3/8/2021; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.584790-0, Berenice Fagundes Lima Borges, PEB1P, DV, Adm. 02, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 2/8/2021; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1058920-8, Silvânia Marques da Silva Barbosa, ATB3H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 2/8/2021; E.E.Odilon Coelho, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 106/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345182-0, Rita de Cássia Aniceto dos Reis, PEB2C, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 107/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos te