Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1984 a procuradora do executado, temos no caso meras irregularidades convalidáveis e não nulidade insanável. No caso, houve intimação pessoal do devedor. Situação diversa seria se, nos casos em tela, ocorresse apenas a intimação do(a) defensor(a), mas não a do executado pessoalmente. A questão levanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2388 354128/SP) Processo 0000835-34.2018.8.26.0397 (processo principal 1001213-07.2017.8.26.0397) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Pagamento - José Mário Azevedo - Patricia Mara Ferreira da Silva - F. 25: indefiro. É que se trata de diligência que compete e está ao alcance da parte. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2329 Especial Cível e Criminal da Comarca de Batatais) - Sérgio Donizete Xavier Me - Sebastião Getúlio Tavares - Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se ao Egrégio Juízo deprecante, com as nossas homenagens e observadas as formalidades de praxe.(NOTA DA SERVENTIA: Manifeste-se o requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2329 Especial Cível e Criminal da Comarca de Batatais) - Sérgio Donizete Xavier Me - Sebastião Getúlio Tavares - Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se ao Egrégio Juízo deprecante, com as nossas homenagens e observadas as formalidades de praxe.(NOTA DA SERVENTIA: Manifeste-se o requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6008 RELAÇÃO Nº 0248/2022 Processo 1000384-50.2022.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mmf Distribuidora de Cosméticos Eireli - Epp - André Luis da Silva - Manifeste-se o exequente sobre o exceção de pré-executividade às fs. 33/38. - ADV: SILVANA APARECIDA ALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2924 - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 411422/SP) Processo 1500393-86.2021.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - CLAUDINEI VANNI - Recebo o recurso de apelação da defesa, com fulcro no art. 593 do CPP. Dê-se vista à defesa para apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2761 Processo 1500925-60.2021.8.26.0397 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Pio Nonino Incorpor. de Empreend. Imobiliarios Eireli - Ante o exposto, CONHEÇO e REJEITO os declaratórios, na forma supra. Int. de Nuporanga, 27 de junho de 2022. - ADV: PEDRO DEL MONTE MARCUSSI (OAB 318108/SP) Processo 1500926-45.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3059 Franca solicitando informações sobre eventual recolhimento do ITCMD atinente a estes autos. - ADV: JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0376/2022 Processo 0000582-41.2021.8.26.0397 (processo principal 1001325-05.2019.8.26.0397) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2924 - Ep Empreendimentos Ltda - Tendo em conta que o(a) executado(a) satisfez a obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal que Prefeitura Nuporanga move em face de Ep Empreendimentos Ltda e José Conrado de Oliveira, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2541 Processo 1000005-80.2020.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R/s Assessoria e Cobrança Sc Ltda Epp - Vistos. F. 47: indefiro por falta de amparo e previsão legal. Intime-se. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP) Processo 1000039-89.2019.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial