Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2877 Processo 1012589-03.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adeilda de Fatima Aparecida Pedro Oliveira - Banco Votorantim S.A. e outro - Vistos. 1] DEZ DIAS ÚTEIS IMPRORROGÁVEIS PARA AS PARTES apresentarem TODOS os dados/documentos/informações reclamados pelo nobre Perito Judicial (fls. 21

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3427 resultado do julgamento pela Turma. Int. - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PATRÍCIA TEIXEIRA AURICHIO NOGUEIRA (OAB 177334/SP), LAWRENCE GOMES NOGUEIRA (OAB 177306/SP) Processo 0001179-28.2021.8.26.0003 (processo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3100 entretanto, demasiada a tese do recorrente que entende pela configuração de nulidade pela inexistência da respectiva audiência. Descabe tal entendimento, primeiro pela ausência de sanção legal no caso de inobservância, em segundo, pelos princípios da economia e celeridade processual, também priorizados no dispo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2693 sucumbenciais, assiste razão ao embargante. Em se tratando de verbas vincendas, o cálculo da honorária deve levar em consideração 12 “aluguéis” mensais. Desse modo, acolho em parte os embargos de fls. 431/438 e acresço à sentença o seguinte parágrafo: “No cálculo dos honorários sucumbenciais, servirã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3939 (OAB 349410/SP) Processo 1011607-86.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Giuseppe Verdi - Luiz Wellington Bezerra da Silva - Vistos. 1) Homologo por sentença o acordo de fls. 50/51 e, com base no art. 922/CPC, suspendo o curso da execução. 2) Dado o longo p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 032/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 021/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/ EPP OU EQUIPARADAS, para aquisição de materiais odontológicos para os gabinetes municipais. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Mun

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MGProcesso 044/2019 – Adesão Carona 004/2019 – Nota de Intenção: manifesta a intenção de realizar Adesão Carona 004/2019 à Ata de Registro de Preços nº 005/2018 da Empresa Maria Efigênia Freitas Carvalho – ME, que tem por objeto a prestação de serviços veterinários de castração cirúrgica animal, no método OSH – OVÁRIO SALP

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.117/2019. Processo 141. O Município de Araxá, torna público a concessão onerosa de uso para exploração comercial e administração, de lanchonete, no espaço público dentro do Parque do Cristo de Araxá, conforme especificações e descrições técnicas constantes deste Edital. Abertura: 19/09/19 às 09:00h. Edital disponível: 09/09/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracel

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Pregão Presencial nº 47/2019, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 89/2019, do tipo menor preço item, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DO CRAS. A abertura da sessão será às 09:00 horas do d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Pregão Presencial nº 47/2019, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 89/2019, do tipo menor preço item, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS DO CRAS. A abertura da sessão será às 09:00 horas do d