Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1933 concessão dos benefícios da justiça gratuita. 3 DECISÃO PROCESSO: 0000260-20.2018.5.14.0006 ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO recurso ordinário; de ofício, reconhecer a coisa julgada, extinguindo o processo, nos termos propostos pelo art. 485, i

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 246 - ENESA ENGENHARIA LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA: JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO: RAQUEL SANTOS DE MORAIS alegou a existência de erro material na fixação do término do contrato do trabalho, pois na sentença foi estabelecida para tanto a data de 21/09/2017, quando deveria computar o período da gravidez e

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 3 DECISÃO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO 3197 Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto. No mérito, negar-lhe RECORRENTE: ENESA ENGENHARIA LTDA provimento, nos termos do voto da Relatora. Sessão de

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 3242 ADVOGADO NELTO LUIZ RENZETTI(OAB: 15750/PR) ANDRE STEIN LACCHINI LUIZ EDUARDO DE FREITAS Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0021050-03.2020.5.04.0016 AUTOR BIANCA DOS SANTOS GUEDES BASTOS ADVOGADO DANIELA DALBERTO(OAB: 75083/RS) RÉU COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA ADVOGADO JOAO LUIS KLEINOWSKI PEREIRA(OAB: 57026/RS) PERITO Intimado(s)/Citado(s): - DEV

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 381 Assinatura BENS / IMPENHORABILIDADE. BELO HORIZONTE, 17 de Fevereiro de 2020. Verifico que a recorrente não indica ofensa a dispositivo constitucional, limitando-se a aventar ofensa a norma Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto infraconstitucional, além de apresentar arestos para fins de cotejo Desembargador(a) do Trabalho de teses, o que não se enquadra na hipót

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do 211 (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Tribunal Superior do Trabalho). Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o(s) agravo(s) e contra-arrazoarem o(s) recurso(s) P.I. de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1559 proferido nos autos. Conclusos após para baixa no SERASAJUD (ID.2ebf281). DESPACHO - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA BELO HORIZONTE/MG, 08 de abril de 2021. Vistos. Para apreciação do acordo, inclua-se o feito na pauta de audiência ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE do dia 13/04/2021, às 08:15 horas, a ser realizada por Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 132 Técnico Judiciário Porto Velho, 01 de junho de 2018. Edital Liliane Silva Chen Técnico Judiciário Processo Nº RTSum-0000260-20.2018.5.14.0006 AUTOR ELIANE GOMES MOREIRA SANTOS ADVOGADO MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) RÉU ENESA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE GOMES MOREIRA SANTOS EDITAL Edita

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1925 RECORRENTE: ENESA ENGENHARIA LTDA. Porto Velho-RO, 27 de setembro de 2018. ADVOGADOS: RICARDO ANDRÉ ZAMBO E OUTROS RECORRIDA: ELIANE GOMES MOREIRA SANTOS CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO ADVOGADOS: MARIA CLARA DO CARMO GOES E OUTROS DESEMBARGADOR-RELATOR RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Acórdão Processo Nº RO-0000260-20.2018.5.14.0006 Relator CARLOS AUGU

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 116 respectivo (Lei 8.541/92 - art. 46). É permitida a liquidação com "dano zero" ou "sem resultado JOSE ROBERTO DA SILVA positivo" nas condenações que impliquem a liquidação por artigo Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença (CLT - art. 879); ou naquelas em que, apesar de serem processadas por cálculos, houver autorização de compensação, dedução ou retenção