IOEPA 23/05/2022 - Folha 35 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.978 35
Segunda-feira, 23 DE MAIO DE 2022
TERMO ADITIVO A CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 117 DE 20 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA
PESCA, INTERINO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreto Governamental de 04 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial
n° 34.920 de 04 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o Decreto nº 795, de 29 de maio de 2020, publicado no
DOE nº 34.240 de 01/06/2020, que dispõe sobre a cessão de servidores de
Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica
e Fundacional;
CONSIDERANDO o Art. 3º § 2º A cessão de servidor no âmbito do Poder
Executivo Estadual, inclusive para suas empresas públicas e sociedade de
economia mista, observará o prazo de até 04 (quatro) anos, conforme
previsto no instrumento respectivo de cessão, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, a critério dos órgãos ou entidades envolvidos
e com a anuência do servidor cedido.
CONSIDERANDO o processo nº 2022/428930-PAE,
RESOLVE:
PRORROGAR a cessão da servidora de cargo efetivo, cedida para essa Casa
Civil da Governadoria do Estado do Pará, por um período de 04 anos, de
12.06.2022 a 10.06.2026, com ônus para o órgão cessionário.
Matricula
NOME
13935/1
NAZARACI MACEDO NATIVIDADE
VLR TOTAL
Convênio n° 38/2022 – SEDAP
Processo nº 2022/366147
Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência voluntária
para Aquisição de 01(uma) Retroescavadeira 4x4cabine fechada com ar
condicionado, potencia mínima de 85 HP, capacidade mínima da caçamba
1,0 m³, capacidade mínima da retroescavadeira 0,26 m³, para o Município
de Rio Maria-PA
Representante do Município: MÁRCIA FERREIRA LOPES.
Data de assinatura: 20/05/2022.
Valor Total: e R$ 520.000,00 (Quinhentos e Vinte Mil Reais)
Contrapartida: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8705, Elemento de Despesa: 444042, Fonte de Recursos: 0301, Função Programática:
20.608.1491.8705.
Prazo de Vigência: 20/05/2022 à 31/08/2022.
Convenente: MUNICÍPIO DE RIO MARIA /PA, CNPJ n° 04.144.176/0001-78
Endereço: Av. Rio Maria, s/n, Rio Maria-PA, 68.530-00
Ordenador de Despesas: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.
Protocolo: 802127
5.062,82
DIÁRIA
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ERRATA
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ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SEDAP N°018/2021
ERRATA DO DIÁRIO OFICIAL DE N°34.804, PUBLICADO TERÇA-FEIRA,
21 DE DEZEMBRO DE 2021.
ONDE SE LÊ:
EMPRESA: NADJA MARINA PIRES
CNPJ: 12.130.958/0001-86
06
CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO OBJETO
191782-0
Impressora Multifuncional Eco Tark
de tinta colorida, WI-FI direct,
Usb, Bivolt.
UNID
QTD
VLR UNIT.
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UNID
2
2.552,00
LEIA - SE:
EMPRESA: NADJA MARINA PIRES
CNPJ: 12.130.958/0001-86
ITEM
06
CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO OBJETO
UNID
QTD
VLR UNIT.
VLR TOTAL
191782-0
Impressora Multifuncional Eco
Tark de tinta colorida, WI-FI
direct, Usb, Bivolt.
UNID
2
1.276,00
2.552,00
Protocolo: 801654
ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SEDAP N°018/2021
ERRATA DO DIÁRIO OFICIAL DE N°34.804, PUBLICADO TERÇA-FEIRA,
21 DE DEZEMBRO DE 2021.
ONDE SE LÊ:
EMPRESA: NADJA MARINA PIRES
CNPJ: 12.130.958/0001-86
ITEM
06
CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO OBJETO
UNID
QTD
VLR UNIT.
VLR TOTAL
191782-0
Impressora Multifuncional Eco
Tark de tinta colorida, WI-FI
direct, Usb, Bivolt.
UNID
2
2.552,00
5.062,82
QTD
VLR UNIT.
VLR TOTAL
2
1.276,00
2.552,00
LEIA - SE:
EMPRESA: NADJA MARINA PIRES
CNPJ: 12.130.958/0001-86
ITEM
06
CÓDIGO
191782-0
DESCRIÇÃO DO OBJETO
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CONVÊNIO
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Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, interino
Protocolo: 801769
ITEM
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2021 – SEDAP
OBJETO: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE VALOR, REAJUSTE DO VALOR
CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDAP.
DO ACRÉSCIMO: 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO A: TIPO PICK–UP VEÍCULOS
NOVOS/SEMINOVOS, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$
53.625,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE CINCO REAIS)
PARA R$ 76.640,16 (SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
DA VIGÊNCIA: PRORROGADA POR MAIS 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE
20/05/2022 ATÉ 19/05/2023.
DO REAJUSTE: REAJUSTE DE 16,121350% REFERENTE AO IGP-M DE FEVEREIRO DE 2022, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO MENSAL DA LOCAÇÃO
PARA R$ 4.790,01 (QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E UM
CENTAVO)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO ATIVIDADE: 8705; 8715;8338;
NATUREZA DA DESPESA: 339033;; FONTE: 0397;0135;0306;0101;
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20.608.1491.8705; 20.608.1491.8715;
20.122.1297.8338.
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2022.
CONTRATADO:
UNIDAS
VEÍCULOS
OFICIAIS
S/A,
CNPJ
Nº
02.491.558/0001-42.
JUSTIFICATIVA: PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO.
ENDEREÇO: AV. DEPUTADO RUBENS GRANJA, Nº 121, BAIRRO: SACOMÃ,
SÃO PAULO-SP - CEP: 04298- 000.
ORDENADOR: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.
Protocolo: 801777
UNID
Impressora Multifuncional Eco Tark
de tinta colorida, WI-FI direct,
UNID
Usb, Bivolt.
Protocolo: 801656
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PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 400/022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992
ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019
BENEFICIÁRIO: Valbério Santos Botelho. CARGO: Assistente Regional Técnico Administrativo. MATRÍCULA: 5962162/1. ORIGEM: Altamira/PA. DESTINO: Brasil Novo, Medicilândia, Uruará e Placas/PAOBJETIVO: Representar a Regional de altamira nos eventos I Dia de Campo do ATEG Mais
Cacau (SENAR) nos referidos municípios. PERÍODO: 24 a 27/05/2022 Nº
DE DIÁRIAS: 3½ (três e meia) ORDENADOR: Márcio Marcelo de Souza
Trindade /Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 402/022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992
ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019
BENEFICIÁRIO: Roberto Merêncio Panza Siqueira CARGO: Assessor Especials MATRICULA: 6402902 ORIGEM: Altamira/PA DESTINO: Brasil
Novo, Medicilânda, Uruará e Placas/PA OBJETIVO: Conduzir e assessorar o
coordenador Regional de Altamira, e equipe nos eventos do I Dia de Campo
do ATEG Mais Cacau (SENAR) nos municípios de Brasil Novo, Medicilândia,
Uruará e Placas. PERÍODO: 24 a 27/05/2022 Nº DE DIÁRIAS: 3½ (três e
meia) ORDENADOR: Márcio Marcelo de Souza Trindade /Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
Protocolo: 801727
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 403/2022 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992
ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019.
BENEFICIÁRIO: Arlindo Lima Paiva. CARGO: Motorista. MATRÍCULA: 12130.
ORIGEM: Belém/PA. DESTINO: Inhangapi/PA. OBJETIVO: Conduzir servidor que irá Realizar Fiscalização do Convênio 026/2021, realizado entre
SEDAP e a Prefeitura municipal de Inhangapi. PERÍODO: 23/05/2022. Nº
DE DIÁRIAS: ½ (meia). ORDENADOR: Márcio Marcelo de Souza Trindade –
Diretor Administrativo e Financeiro/SEDAP
Protocolo: 801728