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Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1239 VARA: 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:57 horas CÍVEIS PROCESSO : 0169700-07.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : José Delmar Sousa ADVOGADO : 12850/CE - Flaviana Wyllyan de Oliveira Pontes REQUERIDO : Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Fidp-np VARA: 28ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2862 541 horas, observa-se que é uma ação de revisional de alimentos c/c pedido de tutela provisória c/c guarda c/c regulamentação de visita dos filhos menores comuns dos litigantes, proposta por Francisco Antônio Brasil Carvalho e João Pedro Brasil Carvalho, representados por sua genitora Cilene Carlos Brasil, em face de Fernando Antônio Carvalho Pereira. Enquanto a presente a�
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 459 Poloar Comércio de Eletroeletrônicos e Serviços Ltda., alegando que deve ser esgotada a prestação jurisdicional, em especial "ao PODER JUDICIÁRIO que se refere ao prequestionamento no tocante a: Violação do JUSTIÇA DO TRABALHO princípio da primazia da realidade e cerceamento de defesa da Embargante; O esclarecimento acerca da necessidade de delimitação dos
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 585 JUIZ AUXILIAR DR. FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO FILHO JUIZ AUXILIAR DR. FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO FILHO 14ª VARA CRIMINAL DRA. MARILEDA FROTA ANGELIM TIMBÓ 13ª VARA CRIMINAL DE 01/10/12 A 30/10/12 20ª VARA CRIMINAL DRA. CHISTIANNE BRAGA MAGALHÃES 16ª VARA CRIMINAL CABRAL DE 01/10/12 A 15/10/12 21ª VARA CRIMINAL DRA. ADRIANA AGUIAR MAGALHÃES 17ª VARA CRIMINAL DE
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2056 5.332,18 Fabrício Abreu Silva 12.084,72 12.084,72 Fabrício de Oliveira Pinheiro 969,63 969,63 Felipe da Silva Santos 1.706,66 1.706,66 Felipe de Freitas Bueno 24,59 24,59 Felipe de Quevedo Alves 17.508,81 17.508,81 Felisberto Ferreira Júnior 5.154,29 5.154,29 Felix Lomanto Rocha Santos 8,94 8,94 Fernando Antônio Carvalho de Araújo 2.000
3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 ADVOGADO diante do Ofício Circular TRT - CORREGEDORIA - SCR Nº 104/2021, aguarde-se a homologação do referido sistema. ADVOGADO Homologado, remeta-se novamente a Carta Precatória de id ADVOGADO e96aeb3 para a oitiva da testemunha Fernando Antônio Carvalho de ADVOGADO Araújo. ADVOGADO Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1851 nova perícia, demandaria, necessariamente, reexame do acervo DO PREQUESTIONAMENTO fático-probatório, providência vedada em recurso especial, a teor do Declaro, a título de prequestionamento, que inexiste violação a óbice previsto na Súmula 7/STJ.4. Quanto à prescrição, este qualquer dispositivo legal ou constitucional invocado nos autos, Superior Tribunal
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1331 268 financeira discriminada às fls. 10 com remuneração estimada, mas não demonstrada, de seis mil reais. Consta, ainda, o assento de casamento, às fls. 12 e a planilha de despesas, às fls. 25. Neste contexto, em sede de cognição sumária e buscando resguardar, na medida do possível, o trinônimo legal - possibilidade/ necessidade/ proporcionalidade - hei por bem arbitrar
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1840 deferidos na sentença de embargos, nos seguintes termos: "Ademais, com a vigência da Lei nº. 13.467 /17, a denominada Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso ordinário, reforma trabalhista, aplicável ao presente caso pelas regras do mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios e jurídicos direito intertemporal, passaram a ser isentos do depós
Citada, a CEF apresentou impugnação (id. 19224597), aduzindo a legalidade e correção do crédito exequendo e requereu sejam os pedidos julgados improcedentes. Foi designada audiência de conciliação (id. 19685541). A parte embargante apresentou proposta de acordo (id. 20398698). Realizada audiência de conciliação, a qual restou infrutífera (id’s. 24129221 e 24129222). A parte embargante requereu a análise da preliminar de incompetência absoluta e o indeferimento de eventuais medida