Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 364 cumprimento da liminar, e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 4- Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4239 Tudo concluído, ao arquivo, averbando-se a distribuição no SAJ. - ADV: ROSANE DA SILVA MOREIRA (OAB 335184/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), RAFAEL PEREIRA LOPES (OAB 426958/SP), RICARDO ALVES BARBOSA (OAB 120393/SP) Processo 0000619-74.2021.8.26.0201 (processo principal 1000021-40.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2283 Processo 0600298-37.2007.8.26.0344 (344.01.2007.600298) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Departamento Agua e Esgoto Marilia - Feitas estas considerações, revogo o despacho que alterou o polo passivo e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3708 compareça ao CAPS-AD para tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de 01 ano, advertindo-o que a desobediência poderá acarretar sua internação. Intime-se. Processo 0000620-59.2021.8.26.0201 (processo principal 1001235-66.2020.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Minerva Móveis e Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3902 225664/SP), LUIZ CARLOS GOMES DE SA (OAB 108585/SP) Processo 0000651-84.2018.8.26.0201 (processo principal 0006666-50.2010.8.26.0201) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Turismar Transportes e Turismo Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO - Compulsando os autos, verifica-se que o município e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 270 Os pedidos de sobrestamento ou suspensão de processos judiciais em até 180 dias ficam desde já deferidos, devendo ser comunicados aos procuradores pela serventia via ato ordinatório. Decorrido o prazo, manifeste-se o (a) autor (a). Em caso de inércia, intime-se o (a) autor (a), pessoalmente, para que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 224 911/69. Serve a presente como mandado, depositando-se o bem em favor da parte autora, com ordem de arrombamento e força policial, se necessário, a critério do Oficial de Justiça. Deverá a parte ré, ainda, entregar os documentos atinentes ao bem apreendido (artigo 3º, parágrafo 14, do Decreto-Lei 911/69).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 292 da condenação, em atenção ao zelo e ao trabalho realizado pelo advogado, ao lugar da prestação do serviço, à natureza e à importância da causa e ao tempo exigido, tudo conforme o disposto no artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Extingo o processo, com resolução de mérito, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 362 do laudo pericial, se o caso. 4- Ante o exposto, defiro a produção de prova pericial grafotécnica nomeando Perita a Sr(a). Edilaine Raquel Lorenzetti Xavier, independentemente de compromisso e o faço com fundamento nos artigos 357, incisos I, II e IV, 370, parágrafo único, 443, inciso II, 465 e 466, todos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4060 APS/ADJ para que seja implantado imediatamente o benefício de aposentadoria por idade rural em favor da parte autora acima qualificada, de conformidade com o V. Acórdão de fls. 117/123, encaminhando-se as peças necessárias. 2) Após, dê-se vista dos autos ao procurador do INSS para a elaboração do c�