Caderno único ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2013 Nº 87267-2/04 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF015234 - MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO. R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF010682 - JESUMAR SOUSA DO LAGO. Por essas razões, DEIXO DE CONHEÇER a Objeção de Pré-Executividade oferecida. Condeno o Excipiente ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. Em face da

Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de abril de 2014 Nº 2011.05.1.009988-6 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: SHIRLENE SOARES PEREIRA. Adv(s).: DF666666 - Npj - Uniceub. R: ANTONIO LUIS SOARES DE FRANCA. Adv(s).: DF032363 - Jose Araujo da Silva Junior. R: MISLENE PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF032363 - Jose Araujo da Silva Junior. As partes deverão manifestar-se sobre os documentos juntados aos autos no prazo comum de 5 dias. Em seguida, anote-se conc

Caderno único ● 28/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de abril de 2008 Nº 9079-9/07 - Usucapiao - A: DEUSDEDITE NERY DOS SANTOS. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. A: DEUSDEDITE NERY DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF015433 - Mario Cezar Goncalves de Lima. R: EULENICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: EULENICE MUNIZ PIGNATA e outros. Adv(s).: (.). A: ELIZABETH LOURENCA DE FREITAS NERY. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R

Caderno único ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2012 Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília Vara de Execução Fiscal do DF EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JULHO DE 2012 Juíza de Direito: Soniria Rocha Campos D'assunção Juíza de Direito Substituta: Livia Lourenco Goncalves Diretor de Secretaria: Antonio Washington de Oliveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 4012/94 - Execucao Fisc

Caderno único ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2012 de conferir efetividade ao processo de execução e, considerando que a penhora sobre dinheiro consta da gradação legal como preferencial, com fulcro no art. 655-A do CPC, defiro o bloqueio de eventual crédito existente em conta corrente da parte executada. Segue o protocolo do sistema BACENJUD. Em caso de resposta negativa ou bloqueio insuficiente, indique o Distrito Federal outros bens passíveis de

Caderno único ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2012 a pessoa estranha ao processo. Considerando a legítima recusa do Distrito Federal, porquanto os bens oferecidos não seguem a ordem prevista na Lei de Execução Fiscal, bem como a sua indicação de bens a penhora, a fim de conferir efetividade ao processo de execução e, em face de a penhora sobre dinheiro constar da gradação legal como preferencial, com fulcro no art. 655-A, do CPC, defiro o bloq

Caderno único ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 DESPACHO Nº 2012.05.1.012697-3 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRASAL REFRIGERANTES SA. Adv(s).: DF000513 - Jose Alberto Couto Maciel. R: RP DUARTE PIZZARIA LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Não foram encontrados bens na conta bancária da parte devedora em três tentativas de penhora on line, conforme minutas do sistema BACENJUD. Considerando o disposto na Portaria Conjunta nº. 73 do TJDFT e

Caderno único ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 Nº 2013.01.1.039022-9 - Usucapiao - A: ISMAEL RODRIGUES DE ARAUJO. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADILENE GOMES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.

Caderno único ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de março de 2015 LIMA(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VERA VENANCIO DA SILVA LIMA( CONFINANTE). Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. Fl. 375. Defiro. Intime-se o Distrito Federal para que, no prazo de 30 dias, traga informações atualizadas acerca do processo de regularização do Setor Tradicional de Planaltina-DF. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 09/03/2015 às

Caderno único ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de julho de 2014 PIGNATA. Adv(s).: DF015030 - Francisco de Souza Brasil. R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOUDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Fls. 271/272. Defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado por Rubens Muniz Pignata. Sem prejuízo, inclua-se o nome do patrono da pa