Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1424 RELAÇÃO Nº 0034/2018 Processo 0000103-51.2017.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Anderson Caetano Morais - - Izaias Pereira da Silva Lopes - - Miqueias Lima Araujo - Expeça-se carta precatória à comarca de Araçatuba-SP para inquirição da testemunha comum MARCO ANTÔ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1424 RELAÇÃO Nº 0034/2018 Processo 0000103-51.2017.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Anderson Caetano Morais - - Izaias Pereira da Silva Lopes - - Miqueias Lima Araujo - Expeça-se carta precatória à comarca de Araçatuba-SP para inquirição da testemunha comum MARCO ANTÔ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2875 18934/MS) Processo 0002002-96.2014.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Vitor Hugo Santos Souza - - Luis Henrique Evangelista - Vistos. 1. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção Criminal), ressaltandose que em cumprimento ao art. 380, § 3º, da R. Norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1558 qualificados nos autos, da acusação de prática do delito previsto nos artigos 2º e §3º (tarefa de comando) da Lei nº 12.850/13, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. B) CONDENAR o réu DANILO LOPES MARIA, vulgo “Magrelo”, qualificado nos autos, às penas de 08 (oito)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1965 fls.78/80. A denúncia atentou a todos os requisitos do art. 41 do C.P.P., não havendo eivas ou insuficiências que a façam inepta. Não incidem quaisquer causas excludentes de ilicitude ou da culpabilidade e não havendo causas de sumária absolvição, ratifico o recebimento da denúncia oferecida contra o a

Diário Oficial ● 18/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE JULHO DE 2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 PROCESSO Nº 2022/462485 - DPE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, órgão da Administração Pública do Estado, reorganizada pela Lei Complementar Estadual nº 054/2006, neste ato representada por seu Defensor Público Geral, no âmbito das atribuições legais, conferidas pelo inciso VIII do art. 8º da Lei Complementar nº 054/2006, com base nos elem

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 35.038 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458 Natureza de Despesa: 339039 Fonte: 0101 Plano Interno (PI): 1050008458C Gp Pará: 273599 Em consequência, autorizo a formalização do Contrato de Prestação de Serviços com a empresa acima identificada, e determino que seja dada a devida publicidade Legal. Belém, 06 de julho de 2022. JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO DEFENSOR PÚBLICO GERAL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA�

Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 Fabricius Georges Medeiros da Cunha / 10001898, Fanuel Afonso Carvalho Goncalves / 10000011, Fatima Juliana de Castro / 10000261, Felipe Augusto Goes de Almeida / 10001613, Felipe Bitencourt de Araujo / 10002174, Felipe Campos da Silva / 10003555, Felipe Castro de Vasconcelos / 10001936, Felipe de Custodio Alves Dias / 10000740, Felipe de Sousa Almeida / 10001126, Felipe de Sousa dos Passos / 10002494, Felipe do Amorim Martins / 10004053, Felipe Farias Becked

Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 Fernanda de Morais Santana Almeida / 10003852, Alexssandro de Oliveira de Sousa / 10004205, Aline Janey Vieira de Melo / 10001036, Aline Lemos Dias / 10003402, Aline Lima da Costa / 10001099, Alisiane Rocha Santos / 10003561, Alisson Costa Coutinho / 10003473, Allef Jordy Garcia Rodrigues / 10002788, Alysson Lopes da Costa / 10003468, Amanda de Souza Gomes / 10002750, Amanda Jardim de Souza / 10004357, Amanda Silva Farias Dias Pereira / 10001645, Amanda Torre

Diário Oficial ● 05/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE MAIO DE 2022 PORTARIA 790/2022 - DA,04/05/2022. Conceder 1 + 1\2, diária(s) à Defensora MAYANA BARROS JORGE JOAO, matrícula 5931565, objetivo PROJETO CIDADANIA NO CÁRCERE NO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de CAPANEMA a ANANINDEUA, período 12/05/2022 a 13/05/2022. Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta Furtado Belém Dias Protocolo: 793978 . . FÉRIAS .