Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 779 ciência que dessa inversão tenha tido o proprietário: pois que a mera faculdade de pagamento de locatícios ou outras circunstâncias semelhantes das quais o proprietário não possa concluir claramente a intenção de se inverter o título não constituem ato de contradição eficazes’ (Da prescrição aquisitiva, 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2101 Foi apresentada a contestação, sustentando que o casal conviveu maritalmente de 2001 a 2011, quando a autora abandonou o lar, situado na Rua Marajoara 235, para morar com o seu novo companheiro, levando consigo o carro Gol 2003 que possuíam e o saldo de R$ 7.000,00 que possuíam em conta no banco, além d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1723 804 direito de outrem. Aplicam-se à ação de usucapião as regras de distribuição do ônus da prova, de modo que cabe ao autor a prova dos fatos constitutivos de seu direito, e ao réu os fatos modificativos, extintivos e impeditivos do direito do autor (art. 333, incisos I e II do CPC). Na espécie, verifica-se que, me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1522 JUNIOR (OAB 131060/SP), ROGERIO JOSE MASSOCCO (OAB 68731/RS), LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP), ITAMAR DE SOUSA SILVA (OAB 242796/SP), FERNANDA IRENE SAVARIS (OAB 56729/RS) Processo 0005710-75.1996.8.26.0152 (152.01.1996.005710) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Bra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1814 Roberto Ribeiro Keller - Net São Paulo LTDA - Vistos. Relatório dispensado, na forma do art. 38, da lei 9.099/95. DECIDO. Analisando-se as alegações das partes e as provas constantes nos autos, conclui-se, salvo melhor juízo, que a demanda é procedente em parte. Isto porque, do que se verifica dos autos, ao longo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 2824 203669/SP), HUMBERTO BRAGA DE SOUZA (OAB 57001/SP) Processo 0008628-62.2011.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Candida Ribeiro Sebastiana de Paula Silva - - Fernando da Silva - Fls. 80/82: Os requeridos devem estar cientes de que os comprovantes devem ser entregues à Sra. Candida, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 1907 negócio: o réu só comprou o imóvel porque observou que o Juiz da 3ª Vara Cível de Cotia, onde tramitou a ação de separação do casal, homologou o acordo para que o imóvel fosse vendido. (fls. 37). Ora, o requerido, portanto, tinha plena ciência de que estava adquirindo direitos de composse, mas não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3868 imediatamente compareceu à agência da Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento de seu benefício, tendo o gerente lhe disponibilizado um extrato detalhado, que consta como responsável pelo empréstimo, o Banco C6 Consignado. Afirma que o referido gerente entendeu tratar-se de uma fraude e orien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1318 especialmente porque vedada a realização da citada perícia. A respeito do assunto, ensina RICARDO CUNHA CHIMENTI: “Por outro lado, quando a solução do litígio envolve questões de fato que realmente exijam a realização de intrincada prova, após a tentativa de conciliação o processo deve ser extint

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2629 desconto em folha de pagamento. Para a audiência de tentativa de conciliação designo o dia 04/08/2015 às 11:00h. Cite-se e intime-se o requerido. A ausência injustificada da representante dos autores importará em extinção do processo e a do requerido em confissão e revelia. Não há necessidade do comparecimento