Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 BARBOSA DE MEDEIROS SOARES ADVOGADOS: CHRISTIANE RAMOS B. DE PAULO OAB/PB Nº 16.342 E ANTÔNIO PEDRO DE MELO NETTO OAB/PB Nº 18.544 REÚS: GERENTE EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA PARAÍBA E DIRETORA DO COLÉGIO MASTER BESSA RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº 3049867-45.2011.8.15.2001 OR

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 819 22 DESPACHOS - 5ª Câmara Cível DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0452098-55.2000.8.06.0000 (452098-55.2000.8.06.0000/0) - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Municipio de Joao Pessoa - Apelado: Banco Industrial e Comercial S/A - Advs: Jose Augusto Nobre Filho (OAB: 5568/PB) - Francisco Francieudo Lins (OAB: 6982/CE). DECISÃO: Firme em tais fundamentos, determno a EXTINÇÃO do pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1317 improcedente, invertido o ônus de sucumbência. Declarará voto vencedor o 3º juiz. - Advogado: Rubens Ferraz de Oliveira Lima (OAB: 15919/SP) - Advogado: Daniel de Camargo Jurema (OAB: 127778/SP) - Advogado: Ana Carolina S Akel Pantaleao (OAB: 171043/SP) - Advogado: Clarice Sayuri Kamiya (OAB: 89980/SP) - Advogado: Leica Kawasak

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1339 Kamiya (OAB: 89980/SP) - Advogado: Leica Kawasaki (OAB: 21785/SP) - Advogada: Geane Silva Leal Bezerra (OAB: 138269/ SP) - Advogada: Rita de Cassia Rodrigues Maleski (OAB: 132351/SP) 50 - 0182556-92.2008.8.26.0000 (994.08.182556-6) - Apelação - Araçatuba - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Cláudio Marques - Apelante: Lenita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1608 - Apelado: Jose Darci Bueno - Apelado: Jose Geraldo de Medeiros - Apelado: Joao Pessoa - Apelado: Francisco Lucena Neto Apelado: Jose Ribeiro - Apelado: Iris Pereira - Apelado: Maria Celeste Armelin - Apelado: Marlene Coneiçao Pedroso Carvalheiro - Apelado: Luiz Santos Costa - Apelado: Jotanir Abner Bomfim - Magistrado(a) Maria Lau

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0884282-91.2019.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANDRÉ RICARDO COELHO DA COSTA RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080992903.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPI

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 13 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 192- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080106117.2020.8.15.0211 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A APELADO: ASSELINO PAULINO ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDI

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 312- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 0064301-56.2012.8.15.2001 JUIZO RECORRENTE: MERCIA MARIA TORRES DE VASCONCELOS advogado: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO oab/pb 5481 RECORRIDO: PARAIBA PREVIDENCIA procuradoria da pbprev, Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138 recorrido: ESTADO DA PARA

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 DA PARAÍBA EMBARGADO: MERCILENE PEREIRA CAVALCANTI ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB 14577 RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- AGRAVO INTERNO 086141172.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVA

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 a égide da legislação nova – Enunciado 3 do STJ – Recurso extinto no CPC/2015 – Inadmissibilidade – Não conhecimento. — Art. 14 da Lei nº 13.105/2015 (novo CPC): “a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolid