Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4346 371 Paciente: H. C. L. Advogado: Erney Cunha Bazzano Barbosa (OAB: 10369/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de J. Assim, indefere-se a concessão da liminar da ordem pleiteada.Remeta-se ofício ao Juízo de Direito da comarca de Rio Negro - MS, para prestar as informações no prazo legal, conforme artigo 40 do Código de Normas da Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4361 126 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA AÇÃO ANULATÓRIA DE TARIFAS BANCÁRIAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS MÉRITO DESCONTOS DE VALORES TARIFA BANCÁRIA CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO Em conta-salário é vedado o acolhimento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4347 74 Apelante: M. L. M. RepreLeg: Ana Marcia Lopes DPGE - 1ª Inst.: Eugênio Luiz Dameão (OAB: 4655/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL RECURSO DEFENSIVO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PRETENDIDA A SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4359 231 Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Embargado: Jeferson Braga Belardes Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS) Intime-se o embargado Nobre Seguradora para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração de f. 7, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Após o transcurso do prazo r

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 1045 Na espécie, em exame superficial, próprio do momento, não vislumbro a coexistência dos requisitos exigidos para a imediata suspensão da decisão agravada ou mesmo a concessão de antecipação de tutela requerida pela parte Agravante. A farta documentação colacionada aos autos, ao lado das versões intensamente controvertidas e apresentadas pelas partes revel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7353 Advogado(s): AMERICO GOMES FILHO (OAB:BA44898), DANILO MENEZES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANILO MENEZES DE OLIVEIRA (OAB:BA21664), EDUARDO CHALFIN (OAB:BA45394) SENTENÇA A parte autora, acima referida, ingressou com a presente demanda alegando que realizou compra de alimento produzido pela segunda acionada, no estabelecimento comercial da primeira ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4447 85 EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS INDÍGENA VALIDADE DO CONTRATO - A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO E DA LIBERAÇÃO DOS VALORES EM FAVOR DO AUTOR (ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC RECURSO CONHECIDO E NÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4453 355 Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Agravado: Viacampus Comércio e Representações Ltda Advogado: Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS) Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Advogado: Manoel Augusto Martins de Almeida (OAB: 12588B/MS) Interessado: Giummarresi, Dorval & Advogados Associa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4529 301 Ação Rescisória nº 1404395-45.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Autora: Raquel Pereira da Costa Advogado: Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336B/MS) Advogado: Sérgio Lopes Padovani (OAB: 14189/MS) Réu: Estado de Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4518 187 Apelante: Mariza Rezende da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco BS2 S.A. Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 24862A/MS) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPETIÇÃO E INDENIZAÇÃO COMPROVANTE