Publicações Judiciais I ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP206809 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RONALDO SMANIOTTO SP088557 ONESIMO MALAFAIA 10.00.00179-5 2 Vr RIO CLARO/SP DECISÃO Considerando a informação constante do extrato do sistema PLENUS, ora anexado, de que o benefício do autor foi cessado em 05/09/2014, em razão de falecimento, suspendo o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 265, I, do CPC, a fim de que seja promovida a habi

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004752-60.2009.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LENITA SENGER MARQUES ADVOGADO: SP121340-MARCELO GUIMARAES AMARAL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP233948-UGO MARIA SUPINO Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0004754-30.2009.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA HELENA DIAS MACEDO ADVOGADO: SP121340-MARCELO GUIMARAES AMARAL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP233948-UGO MARIA SUPINO Recursal: 201500000022 - JUIZ FED

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004752-60.2009.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LENITA SENGER MARQUES ADVOGADO: SP121340-MARCELO GUIMARAES AMARAL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP233948-UGO MARIA SUPINO Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0004754-30.2009.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA HELENA DIAS MACEDO ADVOGADO: SP121340-MARCELO GUIMARAES AMARAL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP233948-UGO MARIA SUPINO Recursal: 201500000022 - JUIZ FED

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO DATA DISTRIB: 29/02/2012 MPF: Não DPU: Não 0140 PROCESSO: 0004724-61.2010.4.03.6310 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JOAO BATISTA STORCH ADV. SP284742 - JULIANA RENATA FURLAN e ADV. SP217759 - JORGE DA SILVA RELATOR(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO DATA DISTRIB: 15/02/2012 MPF: Não DPU: Não 0141 PROCESSO: 0004754-30.2009.4.03.6311 RECTE: MARIA HELENA DIAS MACEDO ADV. SP121340 - MARCELO GUIMARAES AMARAL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP233948

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO DATA DISTRIB: 29/02/2012 MPF: Não DPU: Não 0140 PROCESSO: 0004724-61.2010.4.03.6310 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JOAO BATISTA STORCH ADV. SP284742 - JULIANA RENATA FURLAN e ADV. SP217759 - JORGE DA SILVA RELATOR(A): MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO DATA DISTRIB: 15/02/2012 MPF: Não DPU: Não 0141 PROCESSO: 0004754-30.2009.4.03.6311 RECTE: MARIA HELENA DIAS MACEDO ADV. SP121340 - MARCELO GUIMARAES AMARAL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP233948

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP121340 - MARCELO GUIMARAES AMARAL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP233948 - UGO MARIA SUPINO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004771-98.2011.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA IMACULADA LOURENCO LUCAS ADVOGADO: SP129868 - VIL

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CLEUSA APARECIDA VAN HAANDEL DE SOUZA ADVOGADO: SP150187-ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 12/08/2019 14:30 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documen

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em seguida, venham os autos conclusos para julgamento. Int. 0007533-53.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6310014261 - ADEMARIO OLIVEIRA (SP249004 - ANA PAULA FOLSTER MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Dê-se vista às partes do relatório médico de esclarecimento anexado aos autos virtuais em 18/06/2013, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para sentença. Int. 000

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de dezembro de 2012 (data do julgamento). 0054009-16.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301408931 - RENE GROSS (SP304786 - GERALDO SAMPAIO GALVÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0035601-74.2011.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301408932 - GABRIEL JACINTO DE ALMEIDA (SP150469 - EDVAR SOARES CIRIACO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO

Publicações Judiciais I ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

discutir a questão em apelação. Assim, rejeito a preliminar. O recurso do INSS limitou-se a discutir a questão relativa à fixação dos juros moratórios. Os juros moratórios são fixados em 0,5% ao mês, contados da citação, na forma dos arts. 1.062 do antigo CC e 219 do CPC, até o dia anterior à vigência do novo CC (11.01.2003); em 1% ao mês a partir da vigência do novo CC, nos termos de seu art. 406 e do art. 161, § 1º, do CTN; e, a partir da vigência da Lei 11.960/09 (29.06.2