Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 1071 "Art. 5º. O artigo 1º do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, o exercício de atividade econômica em imóvel rural, em que pese a passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Para efeito da sua base de cálculo relacionar-se com a dimensão da propriedade. cobrança da contribuição sindical rural prevista nos artigos 149 da Constituição Federal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 16 - Ao Presidente caberá, quando necessário, o voto de desempate. Art. 17- São atribuições do Presidente: I - Convocar e presidir reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho; II - Aprovar a pauta da reunião; III - Submeter ao Plenário o expediente oriundo da Secretaria Executiva; IV - Requisitar serviços dos membros do Conselho e delegar competência; V - Constituir e extinguir, ad ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01 (um) dia Divulgação do resultado após a sessão de da habilitação habilitação dos interessados. 02 (dois) dias contados da data Eventual recurso contra o de publicação resultado da habilitação do resultado da habilitação. Divulgação da decisão do 02 (dois) dias conrecurso interposto contra a tados da data de habilitação. interposição do recurso 02 (dois) dias após a data prevista

Publicações Judiciais I ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alerta para o fato de que sem a apresentação da CCIR, não pode, sob pena de nulidade, realizar qualquer negócio jurídico. Assevera que, o Decreto nº 5.570/2005, condicionou para emissão do CCIR e respectivos registros em cartório, prévia realização de georreferenciamento, por meio da utilização do sistema geodésico brasileiro e nos prazos previstos na norma regulamentadora. Explica que até o ano de 2013, os técnicos do INCRA avaliavam as informações prestadas e sobreposições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 embalagens de óleos lubrificantes - Boa Esperança/MG - PA/Nº 03141/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 13/09/2021. *Itamontes Laticínios Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Pouso Alto/MG - PA/Nº 00337/2007/002/2017 - Classe 1. Validade: 13/09/2021. *Hipermix Pré Misturados Ltda. EPP - Usinas de produção de concreto comum - Alfenas/MG - PA/Nº 00481/2004/002/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo e) a pesquisa científica/proteção à biodiversidade; f) a elaboração de plano de trabalho de compensação ambiental; g) a outras matérias de interesse do conselho. IV - Secretaria Executiva. Seção II Da Presidência Art. 6º - A Presidência é exercida pelo Gerente da Unidade de Conservação, nos termos estabelecidos pelo art. 17 do Decreto Federal nº 4.340/2002, a quem compete presidir as reuniões do Plenário, sendo sub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo e) a pesquisa científica/proteção à biodiversidade; f) a elaboração de plano de trabalho de compensação ambiental; g) a outras matérias de interesse do conselho. IV - Secretaria Executiva. Seção II Da Presidência Art. 6º - A Presidência é exercida pelo Gerente da Unidade de Conservação, nos termos estabelecidos pelo art. 17 do Decreto Federal nº 4.340/2002, a quem compete presidir as reuniões do Plenário, sendo sub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF COMUNICADO O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito que, os processos de multas administrativas, foram examinados e receberam os seguintes pareceres: Processo Autuado AI Parecer 12000000142/16 12000000141/16 12000001136/14 Agropecuária Ipueira Ltda Agropecuária Ipueira Ltda Francisco Alves Dias Neto 48429/2013 484

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2424 226 2ª Vara da Família e Sucessões EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1028008-74.2016.8.26.0562 Classe: Assunto: Oposição - Intervenção de Terceiros Requerente: Mariana Alvares Ribeiro Requerido: Marcos Paviatti Ribeiro e outro EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1028008-74.2016.8.26.0562 O(A) MM. Juiz(a) de Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Acauã 27 28 5 6 7 Água Limpa Fechos Corumbá 29 30 31 32 8 9 10 Mata do Cedro de Arêdes Cercadinho Decreto nº 36.585, de 28/12/94 ,e Lei nº 11.731, de 30/12/94 Dec. Nº 36.072, de 27/09/94 , e Lei nº 11.731, de 30/12/94 Decreto nº 36.073, de 27/09/94 Decreto nº 16.580, de 23/09/74 ,e Decreto nº 37.826, de 14/03/96 Decreto nº 41.514 de 28/12/20 00 Dec. Nº 44.177 de 20/12/05 Decreto nº 45.397 de 14/06/10