Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 1651 Processo no 0001316-20.2015.8.14.0111 Requerentes: Marcos Marcelino Oliveira e Maria das Graças Franco Marcelino de Oliveira Adv.: Carlos Alberto Platilha OAB:/PA n° 702, Mauro Monteiro Platilha OAB/PA n° 19.283 Requeridos: Geraldo, Antonio e outros Adv.: Bruno Marcello da Fonseca OAB/PA n° 19.340, Eric felipe Pimenta OAB/PA n° 21.794, Fabricio Cardoso Farias OAB/PA n° 19.278, André Luiz Marqu

Seção III ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1942 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/01/2016 COMARCA DE ANÁPOLIS Autos nº Natureza: Requerente: Requerido(s): 201504616833 CAUTELAR INOMINADA FABRÍCIO ANTÔNIO DOS SANTOS ESTADO DE GOIAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS Dr. SANDRO DE ABREU SANTOS – OAB/GO 28.253 Adv. Reqte.: Adv. Reqdo.: Juízo: VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE ANÁPOLIS ________________________________________________________________ DECI

Seção I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva de medalhas” (evento n° 01, p. 12). Afirma que essa decisão viola o princípio constitucional da NR.PROCESSO: 5066762.91.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO igualdade, uma vez que a própria Polícia Militar do Estado de Goiás já se manifestou favoravelmente à promoções por ato de bravura em situação idêntica

Seção I ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR.PROCESSO: 5299570.68.2017.8.09.0000 Afirma que não incorreu em nenhuma das situações descritas no item 6.3.3.2 do edital de regência, razão pela qual imperativa sua continuidade nas demais etapas do concurso público em apreço. Informa que “(…) já realizou testes físicos anteriores obtendo êxito em todos eles nas ocasiões do exército brasileiro e na pr�

Seção I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva prosperar a tese de que o indeferimento da promoção por ato de bravura do impetrante, viola o princípio constitucional da igualdade, porquanto a administração teria promovido outros policiais militares em situações NR.PROCESSO: 5066762.91.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO idênticas ao caso concreto, até mesmo

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 74 escala de 4 a 5 turnos por semana; os postos de serviço onde o segurança patrimonial, em turno de 12 horas, das 6:00 às 18:00 ou, depoente cumpria essas escalas eram na própria sede da igreja, na na maioria das vezes, das 18:00 às 6:00; o coordenador de Rua Joaquim Nabuco, e na chácara, denominada Porto Parque; na segurança Sargento Valmir, (vez) por outra passa

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 86 da Polícia Militar e depois no Batalhão de Trânsito; quando ainda não prestou o mesmo serviço a outras empresas; no período em estava na ativa na Polícia Militar, antes de prestar serviço à Igreja que prestou serviço à Igreja Universal, o depoente não viajou em Universal, o depoente foi diretor de operação e fiscalização de férias da Polícia Militar e

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 20085 A reclamada requer a exclusão da condenação ao pagamento de adicional de periculosidade e reflexos. Tem razão. V O T O: O art. 193, II da CLT, com a alteração determinada pela Lei 12.740/2012, passou a prever o direito ao adicional de periculosidade para o trabalhador que exerce atividades de segurança pessoal ou patrimonial. A regulamentação da matéria foi

Seção I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 Frisa que ?não consegue realizar o Estágio de Adaptação de Sargentos - EAS, mesmo tendo se inscrito por várias vezes consecutivas?. Informa que, somente neste ano, foram disponibilizadas 05 (cinco) turmas deste Estágio, ele se inscreveu em todas, mas não foi convocado. NR.PROCESSO: 5264032.60.2016.8.09.0000 Alega que preencheu todos os requisitos que dependiam de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1291 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8092788-78.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Souza Comercio De Produtos Oticos Ltda - Me Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível _____________