Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 de 16/07/2018 a 16/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.3 3.90.36.05.10.1.0. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº.9187446/2018, celebrado entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e o contratado Heriberto Fiuza Sanchez. Objeto: rescindir amigavelmente contrato de prestação de Serviços Técnicos Educacionais. Data de Assinatura: 02/07/2018. 7

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 18100916111742300 Decisão Notificação 000094548901 18100816173027600 Decisão 31033 apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. Em 18 de Outubro de 2018. Decisão 000094443131 FERNANDO BRAIT GARROS Sentença Ação Civil Sentença 18100815303424600 Pública (paradigma) 000094432717 Notificação Contracheque/Recib Contracheque/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1546/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação dos Amigos do Hospital de Piraúba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de junho de 2018 até 01 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Off

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 176 GENÉRICOS O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região do art. 4º da Lei acima citada, estabelecendo que "o quantitativo de 773 realizada somente por meio de processo seletivo. cargos de cada classe será distribuído na série de referências, mediante a aplicação dos percentuais fixados no Anexo II sobre o O que se pode perceber é que a progressão funcional desafia a número total dos cargos previstos na respectiva clas

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 758 Notadamente, competia a Reclamada reclassificar o Reclamante à reenquadramento é com base no capítulo 3 do referido Plano de Classe II após três anos de efetivo exercício no cargo e Cargos e Salários. subsequentemente à Classe III, após novos três anos de efetivo exercício no cargo, ante as avaliações obtidas pelo Obreiro no De fato, o capítulo 3 do PGCS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Abril de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Lucia F de A da Mata, referente ao saldo de 6 mes(es); Masp 0386498-0, Maria Mafalda Caram, referente ao saldo de 3 mes(es); Masp 0381960-4, Maria Oneida da Silva Ramos, referente ao saldo de 1 mes(es); Masp 0913273-9, Maria Rosa Ferreira, referente ao saldo de 1 mes(es); Masp 0913687-0, Maria Tereza Goncalves, referente ao saldo de 5 mes(es); Masp 0384378-6, Marilia de Fatima Xavier Carvalho, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 62/2018 para a Prestação deServiços de Exames de Avaliação Citogenética do Sangue nos Recém-nascidos Internados nas Unidades Neonatais. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 20/06/2018 às 10:00h no site www. compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 06/06

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1182 No caso dos autos a questão da prova de filiação da postulante à empregados do BEC, em 2006, fora incorporados no CABEC desafia o próprio mérito da demanda, não devendo ser BRADESCO. analisada em sede de preliminar. Aduz o reclamante expressamente que as promoções foram previstas no PCS do extinto BEC em 01/06/1995 (fls. 2 da inicial 2.3. DA PRESCRIÇÃO TRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo DECISÃO O Supervisor Regional da URFBio Metropolitana do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados: Adenir Rodrigues de Oliveira/ Lote 15,Quadra 08;Lote 14,Quadra 08 -CNPJ/CPF 162417896-00, supressão de cobertura vegetal nativa,com destoca,para uso alternativo do solo-,Brumadinho/MG