TJMG 05/07/2018 - Folha 57 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
de 16/07/2018 a 16/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos
e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.3
3.90.36.05.10.1.0.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº.9187446/2018, celebrado
entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e o contratado Heriberto
Fiuza Sanchez. Objeto: rescindir amigavelmente contrato de prestação
de Serviços Técnicos Educacionais. Data de Assinatura: 02/07/2018.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9192.594/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa NET SERVICE S/A.
RP 156/2017. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede sem fio (Lote
07). Valor Total: R$ 81.135,41. Vigência: 04/07/2018 a 03/07/2019.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.2123.0001.449052.07.0 –
Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9192.545/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CELSO ANTÔNIO
DA SILVA CPF 579.897.376-04 – ME. COTEP nº 108/2018. Objeto:
Aquisição de gás combustível GLP. Valor Total: 960,00. Vigência:
04/07/2018 a 03/07/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4
037.0001.339030.27.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9041.096/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MULTIPÃES
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato original por 12 (doze) meses a partir de 23/07/2018. Dotação
Orçamentária nº 2321.10.302.018.4037.0001.339039.03 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9056.109/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa W & M PUBLICIDADE LTDA - EPP. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original
por 12 (doze) meses a partir de 04/07/2018. Dotação Orçamentária nº
2321.10.302. 018.4037.0001.339039.08 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 026/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FHEMIG – HOSPITAL
JOÃO XXIII. Objeto: Exclusão e inclusão de equipamentos. Data de
assinatura: 03/07/2018.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
9144.362/17
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS registra a rescisão unilateral ocorrida
em 27/06/2018 do contrato nº 9144.362/17 firmado com a empresa GP
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com fundamento no art.
78, I e II, c/c 79, I da Lei 8.666/93.
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AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, com nova data os pregões eletrônicos: Pregão-Proc.
nº 2320310.096/2018 “Aquisição de lençol de uso hospitalar e luva
descartável” e Pregão-Proc nº 2320848.006/2018 “ Aquisição de gêneros alimentícios para lanche de doadores e servidores do Hemocentro
Regional de Uberaba da Fundação Hemominas”, ambos com abertura
dia 17/07/2018 respectivamente às 09:00hs e 11:00hs, datas e hora limites para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. Os editais
encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$5,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. BH, 04/07/2018.
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Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-148/2018, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 18/07/2018, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
19/07//2018. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-049/2018, objeto: Manutenção e reparos em
equipamentos de laboratório. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 18/07/2018, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 18/07//2018. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 9039443/2015. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente, de 02/07/2018 a 03/07/2019; Reajuste de
2,76%, pelo IPCA no valor de R$ 5.272,42, perfazendo novo valor contratado de R$ 196.302,22. Inclusão da CLÁUSULA DO REAJUSTE,
com a seguinte escrita: “O contrato poderá ser reajustado monetariamente com base no IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo,
observando o interregno mínimo de 12 meses, conforme disposto na
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.898/2013 e nos arts. 40, XI,
e 55, III, da Lei Federal nº 8.666/93”. Contratada: WN Lavanderia
LTDA-ME. Assinatura: 29/06/2018. Vanderlei Eustáquio Machado –
Presidente/ FUNED.
3 cm -04 1117310 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
– O Hospital Maria Amélia Lins torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0502019 – 029/2018 para a aquisição de parafuso de fixação uso médico cirúrgico – tipo de interferência canulado,
em titânio para o Hospital Maria Amélia Lins.
O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 20/07/2018 às
10:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site
acima citado. BH, 04.07.2018.
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 32/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 32/2018. Belo Horizonte,
04 de julho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
2 cm -04 1117821 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 38/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 38/2018. Belo Horizonte,
04 de julho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
2 cm -04 1117706 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 45/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial
dos Poderes de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei
18.185/2009 e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a

diário do executivo
HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 45/2018. Belo
Horizonte, 04 de julho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão
de Pessoas (DIGEPE).
2 cm -04 1117702 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Prestação de serviço manutenção em equipamento de raio-x.
Valor: R$ 17.064,00 (total estimado)
Vigência: 21/06/2018 até 20/06/2019
Número do Processo: 25/2017 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33903921 F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 15/06/2018
3 cm -04 1117318 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 40/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 40/2018. Belo Horizonte,
04 de julho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
2 cm -04 1117707 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) VIRION
DIAGNÓSTICA LTDA - EPP.
Objeto: Aquisição de testes reagentes para vírus respiratório
Valor: R$ 51.340,00 (total estimado)
Vigência: até 31/12/2018
Número do Processo: 29/2018 Modalidade: PREGÂO
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33903013 F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 14/06/2018
3 cm -04 1117320 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material Médico Hospitalar
Drenos e Coletores – Planejamento nº 229/2018, Pregão 229/2018, dia
23/07/2018 às 09:00h. BH, 04/07/2018.
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EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO da Ata de Registro
de Preços de Material Médico Hospitalar – Diversos 2018 – Planejamento nº 105/2018, Pregão 105/2018, RP 151/2018. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH 04 de
julho de 2018.
1 cm -04 1117348 - 1
FHEMIG – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 31/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 31/2018. Belo Horizonte,
04 de julho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
3 cm -04 1117606 - 1
FHEMIG – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 39/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 39/2018. Belo Horizonte,04
de julho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
3 cm -04 1117608 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 29/2018. A
Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 29/2018. Belo Horizonte,
04 de julho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
2 cm -04 1117601 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 20/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 20/2018. Belo Horizonte,
04 de julho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
2 cm -04 1117595 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 14/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 14/2018. Belo Horizonte,04
de julho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
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AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE LANCES A Administração Central da FHEMIG torna público o adiamento da
sessão de lances do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de MMH
Compra Estadual – Planejamento nº 191/2018, para o dia 10/07/2018
às 09:00h, em razão da indisponibilidade do Portal de Compras MG.
Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 04/07/2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM
e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 19.714,56 (total estimado)
Vigência:13/07/2018 até 12/072019.
Número do Processo: 103/2016. Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 03/07/2018.
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 42/2018. A
Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 42/2018. Belo Horizonte,
04 de julho de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
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quinta-feira, 05 de Julho de 2018 – 57

Secretaria de Estado de
Administração Prisional

Dotação do Orçamento Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Fiscal: João Batista Vaz da Costa - Masp.: 1.388.082-8.

HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 88/2018. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches
prontos, na forma transportada, destinada ao Presídio de Guanhães/
MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Kanat
Refeições Eireli - ME. no lote único, no valor de R$ 1.182.336,77,
conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e
Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 04 de
julho de 2018.
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HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 89/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, destinada ao Presídio de Botelhos/MG. Homologo o julgamento
do processo licitatório à empresa Kanat Refeições Eireli - ME. no lote
único, no valor de R$ 639.706,10, conforme decisão da Pregoeira.
Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Conv. de Cooperação
Financeira nº. 1481001025/2017. Partes: EMG/SEDESE e a Prefeitura
Municipal de Paracatu. Objeto: Prorrogação da vigência até 07/05/2019,
conforme especificado no Termo. Assinatura: 03/07/2018.

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.03.2671.01.18
PARTES: EMG/SESP e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço para fornecimento de alimentação na forma administrada para o Centro Socioeducativo Santa Clara. OBJETO: A prorrogação do contrato inicial por
mais 12 (doze) meses a contar de 27/06/2018; b) O reajuste do valor
global do contrato. VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por mais
12 (doze) meses a contar de 27/06/2018. VALOR: Em razão da prorrogação da vigência, o valor do contrato passa a ser de R$ 1.022,555,56
(Hum milhão, vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e
cinquenta e seis centavos). O reajuste do valor global do contrato foi
feito de acordo com o índice de preços ao consumidor amplo IPCA/
IBGE – abril/2018 – 2,76% (dois vírgula setenta e seis centésimos por
cento).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 91.06.243.204.4595">1691.06.243.204.4595.00
01.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Camila Barbosa Neves e Eder
Ribeiro Dias. Assinatura em: 26.06.2018.
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EXTRATO DE TERMO COLABORAÇÃO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO E APOIO AO
ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO – CIAAP. ESPÉCIE: 19º Termo
Aditivo ao Termo de Colaboração n° 026/2004. OBJETO: Constitui
objeto deste Termo aditivo: A) A PRORROGAÇÃO do Termo de Colaboração nº 026/2004; B) A INCLUSÃO de 18 (dezoito) socioeducadores, 01 assistente social e 01 auxiliar educacional, conforme Edital
de Chamamento Público 002/2017. VALOR: Fica repassado à OSC
o valor de R$ 667.594,32 (seiscentos sessenta e sete mil, quinhentos
noventa e quatro reais, trinta e dois centavos) referente à manutenção
do atendimento no período de 19/05 a 27/06/18. Em razão da alteração
dos valores do demonstrativo de recursos, o valor total do instrumento
passa a ser de R$ 5.126.051,12 (cinco milhões, cento vinte e seis mil,
cinquenta e um reais e doze centavos). VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo
tem vigência de 326 (trezentos vinte e seis) dias, começando a contar de
28 de junho de 2018, e tendo validade a partir da data de sua assinatura.
Dotação orçamentária: 91.06.243.204.4595">1691.06.243.204.4595.0001.335043.01.0.10.1​.
ASSINATURA: 27/06/2018. SIGNATÁRIOS: Sérgio Barbosa Menezes e Gilberto Pereira e Souza
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HOMOLOGAÇÃO - FRACASSADO
Pregão Eletrônico nº 025/2018. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, sendo produzidas dentro das
instalações doCentro Socioeducativo Lindeia, bem como transportadapara aDOPCAD(Delegacia de Orientação e Proteção a Criança e ao
Adolescente)Contagem. Restou fracassado o certame em referência.
CPGF – Coordenadoria de Planejamento Gestão e Finanças – Marcelo
Orrico de Souza. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018.
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EXTRATO DE TERMO COLABORAÇÃO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP e o PÓLO DE EVOLUÇÃO DAS MEDIDAS
SÓCIOEDUCATIVAS – PEMSE. ESPÉCIE: 19º Termo Aditivo ao
Termo de Colaboração n° 074/2006. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo aditivo: A) PRORROGAÇÃO do período de vigência do Termo
Aditivo de Colaboração n° 74/2006; B) INCLUSÃO de 19 (dezenove)
socioeducadores. C) ALTERAÇÃO do gestor do Termo de Colaboração. VALOR: Em virtude da alteração dos valores do demonstrativo de
recursos, o valor total do instrumento passa a ser de R$8.862.824,56
(oito milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo
tem vigência de 153 (cento e cinquenta e três) dias, começando a contar
de01 de julho de 2018. Dotação orçamentária: 1691.06.243.204.4583.0
001.33.50.43.01.0.10.1. ASSINATURA: 29/06/2018. SIGNATÁRIOS:
Sérgio Barbosa Menezes e Lidércio Bissoli Rocha.
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EXTRATO DE TERMO COLABORAÇÃO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP e o INSTITUTO JURÍDICO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA – IJUCI. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao
Termo de Colaboração n° 002/2013. OBJETO: Constitui como objetos do presente TERMO ADITIVO: A) PRORROGAÇÃO do período
de vigência do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 002/2013;
B) INCLUSÃO de 12 (doze) sócio educadores na planilha de custos;
C) ALTERAÇÃO do gestor do Termo de Colaboração; VALOR Em
razão da alteração dos valores do demonstrativo de recursos, o valor
total do instrumento passa a ser de R$ 3.159.529,75. (Três milhões,
cento cinquenta e nove mil, quinhentos vinte e nove reais, setenta e
cinco centavos). VIGÊNCIA: Este Termo aditivo tem vigência de 153
(cento e cinquenta e três) dias a contar de 01 de julho de 2018. Dotação
orçamentária: 1691.06.243.204.4583.0001.33.50.43.01.0.10.1. ASSINATURA: 29/06/2018. SIGNATÁRIOS: Sérgio Barbosa Menezes e
Viviane Tompe Souza Mayrink.
4 cm -04 1117417 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.03.2672
PARTES: EMG/SESP e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação
na forma administrada para o Centro Socioeducativo Andradas,em
Belo Horizonte/MG e transportada para o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional. OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais 12 (doze) meses a contar de
04/07/2018; B) O REAJUSTE do valor global do contrato. VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por mais 12 (doze) meses a contar
de 04/07/2018, conforme previsto na CLÁUSULA TERCEIRA - DA
VIGÊNCIA do Contrato Inicial. VALOR: O valor global do contrato
passa a ser de R$599.200,28 (quinhentos e noventa e nove mil e duzentos reais e vinte e oito centavos). O reajuste do valor global do contrato foi feito de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo
de Abril/18, no valor de 2,76% (dois vírgula setenta e seis centésimos
por cento), e de acordo com a CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DE
PREÇOS do Contrato inicial. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 16
91.06.243.204.4595.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Danilo
Emanuel de Oliveira Santos de Treminio Salas e Eder Ribeiro Dias.
Assinatura em: 03/07/2018.
5 cm -04 1117905 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481000591/2018.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
BOSCO. Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis e materiais para
o CRAS municipal que atende cerca de 300 pessoas mensalmente.
Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.940,99.

Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 28/2018 – Processo SEI
nº 1500.01.0005314/2018-40. Partes: EMG/SEDESE e a Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – Fundação
HEMOMINAS. Objeto: Cessão do servidor Adelino Júlio Nicodemos
Neto, Cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD I B, MASP 1.335.945-0, pertencente ao quadro da
CEDENTE para prestação de serviços mediante requisição do CESSIONÁRIO. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação.
Assinatura: 03/07/2018.
5 cm -04 1117823 - 1
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 30/06/2018, pág. 113, col. 04, Extrato do Convênio o nº. 1481000417/2018 Partes: EMG/SEDESE e a Prefeitura Municipal de Veríssimo, retifica-se a Vigência para acrescentar: ... a partir
da publicação e fiscal do convênio. Fiscal: Luciene Beatriz Fachinelly
Barbosa , Masp: 658.805-7
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 30/06/2018, pág. 113, col. 04, Extrato do Convênio o nº. 1481000418/2018 Partes: EMG/SEDESE e a Prefeitura Municipal de Nova Modica, retifica-se a Vigência para acrescentar: ... a partir da publicação e fiscal do convênio. Fiscal: Jaimer Luiz Rodrigues
Júnior : Masp: 666.289-4
3 cm -04 1117332 - 1

Fundação Caio Martins
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1526/2018 – PROCESSO SEI Nº
2160.01.0000014/2017-50 - Partes: FUCAM e o MUNICÍPIO DE
FLORESTAL-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
02 veículos (AMBULÂNCIA FIAT-DOBLO - PLACA HMH-7703.
PATRIMÕNIO N.º422437-7 - CHASSI Nº: 9BD22315592016443) no
valor total de R$25.340,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Maria Tereza Lara pelo doador e Otoni Alves de Oliveira Melo, pelo donatário.
2 cm -04 1117844 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
nº 920/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 61.092.565/0019-60
- MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA, Processo nº 2281314 000063/2014, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de Manutenção no equipamento: Relógio de registro de ponto, RB 2701 instalado na Utramig. Prorrogação a partir de
04/07/2018 até 03/07/2019. Valor total: R$ 11.889,88. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701.2002.0001.339039.21.0.60.1.
Assinatura: 03/07/2018. Signatários: pela contratada MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA pela contratante
UTRAMIG.
3 cm -04 1117793 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS EDITAL Nº 045/2017 PROCESSO Nº 96359 2301 2017 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, após análise de
aceitabilidade das propostas de preços apresentadas na licitação em epígrafe, torna público a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: Construtora Terrayama Ltda. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para
interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 068/2017
PROCESSO Nº 96347 2301 2017 – O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Serviços de Reparos Preventivos e Corretivos,
Instalações, Adaptação, Recuperação, Conservação e Modernização de
Prédios Públicos da SUASE – Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, no Estado
de Minas Gerais., adjudicando o objeto licitado à sociedade CATALUNHA Engenharia Ltda. – CNPJ – 08.056.526/0001-03, com o preço
global de R$ 7.763.991,61 (Sete Milhões, setecentos e sessenta e três
mil, novecentos e noventa e um reais, sessenta e um centavos), referente a junho/2017.
DIVULGAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - EDITAL Nº 019/2018 - PROCESSO Nº 2952-2301-2018. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG, após a conferência dos cálculos aritméticos e a análise da aceitabilidade de preços das propostas de preços apresentadas, torna público
a desclassificação da proposta de preços da licitante FEIJÃOZINHO
Terraplenagem e Construções Ltda., por apresentar preço unitário inexequível e excessivo, em desacordo com os critérios de aceitabilidade
de preços definidos nos itens 9.11 e 9.12 do Edital, ficando estabelecida
a seguinte classificação na licitação acima referida: 1º lugar: Construtora CONTORNO Ltda.; 2º lugar: CADROS Engenharia e Construções
Ltda.; 3º lugar: CONTEK Engenharia S.A.; 4º lugar: OPACO Engenharia Ltda.; 5º lugar: LCM Construção e Comércio S/A; 6º Lugar: Construtora TERRAYAMA Ltda.; 7º lugar: S. FRANCO Construtora Ltda.;
8º lugar: EMPRESER – Empresa de Prestação de Serviços Ltda.; 9º
lugar: BTEC Construções S.A.; 10º lugar: TAMASA Engenharia S/A.
Tendo em vista o empate ocorrido nos termos do subitem editalício
9.9.1, o Presidente da CPL notifica a licitante OPACO ENGENHARIA
LTDA. a apresentar proposta de preços inferior à considerada vencedora do certame no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados desta
notificação, nos termos dos subitens editalícios 9.9.2, “a” e 9.9.2.2.
Informa, ainda, que a nova proposta de preços deverá ser entregue no
Serviço de Protocolo e Arquivo do DEER/MG, em envelope lacrado e
devidamente identificado, na forma prevista no Edital, sendo que a sessão para abertura da proposta recebida será oportunamente designada.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - EDITAL Nº
023/2018 - PROCESSO Nº 12688-2301-2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, após
a conferência dos cálculos aritméticos e a análise de aceitabilidade das
propostas de preços apresentadas à licitação em epígrafe, torna público
a seguinte classificação definitiva: 1º lugar: EMPAV Empreendimentos
e Pavimentação Ltda.; 2º lugar: COMPANHIA DA OBRA Engenharia
e Construções EIRELI; 3º lugar: CONATA Engenharia Ltda.; 4º lugar:
OPACO Engenharia Ltda.; 5º lugar: CADROS Engenharia e Construções Ltda.; 6º Lugar: S. FRANCO Construtora Ltda.; 7º lugar: M.A.
Engenharia Ltda. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio nº DEER-30.003/18, celebrado entre o DEER/MG e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, representado pela Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais. Objeto: colaboração interinstitucional
e/ou interfederativa para operacionalizar a cessão do servidor Raphael
Lúcio Reis dos Santos, MASP 1375129-2, cargo efetivo de Fiscal de
Transportes e Obras Rodoviárias – FTOR, Nível I, Grau B, lotado no
DEER/MG, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assistente Adjunto II, Código FC-02, na modalidade COM ÔNUS PARA
O CEDENTE, MEDIANTE RESSARCIMENTO PELO CESSIONÁRIO. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 01 (um) ano, contado da sua
publicação. Processo SIGED: 2876-2301/2018.
Convênio nº DEER-30.015/18, celebrado entre o DEER/MG e o