Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19/2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Uberaba, EE Professor Alceu Novaes, Elaine Rodrigues da Silva Pacheco, MaSP: 370409-5, ATBVM adm.01, a partir de 04/06/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19/2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Uberaba, EE Professor Alceu Novaes, Elaine Rodrigues da Silva Pacheco, MaSP: 370409-5, ATBVM adm.01, a partir de 04/06/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 027165-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4481801/2015 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 026047-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5148536/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 027926-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4925770/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 027710-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4925685/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 025052-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1221 1221 1221 1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A PM ARAGUARI PM LAGOA SANTA FEDERACAO DAS ASSOCIACOES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DE MINAS 33.224.254/0001-42 16.829.640/0001-49 73.357.469/0001-56 9287509 9315647 9315195 131 199 198 3705 4041 4041 10.1 32.1 32.1 24576/24625/24258 - 17.449.612/0001-69 9314850 192 3999 10.1 086/2021 A PAGAR 8.701,47 81.768,12 61.538,46 09/12/21 09/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 10/2022 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1275978-3, Kelly Marise Silveira Durães Lourenço, PEB2C-Língua Portuguesa, adm.02, a partir de 15/06/2022; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1138235-5, Rosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2021 Revoga o Ato nº 126/2019, public. em 20/06//2019 de Afastamento Preliminar à aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825423-7, Maria de Fatima Anselmo Claudio PEBIII-L, cargo 01, em razão da sustação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 24/6/2021. REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 / 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 HBA5866 HBA6336 HBA6496 HBA6596 OQF7046 HBA7266 HFS9626 HFS9686 HCO0497 HJB3737 HJB4477 HFS5277 HBA5477 HBA5547 HBA6397 HBA6467 HBA6577 HFW7137 HCS7617 HFS7877 HHI7947 HFS8677 HFS8997 HCO0488 HCO0538 HCO0588 HCO0598 HCO0608 HCO0618 FIAT/UNO MILLE FIRE FIAT/STRADA FIRE FIAT/STRADA FIRE FIAT/STRADA FIRE FIAT/FIORINO FLEX FIAT/PALIO FIRE FIAT/STRADA FIRE FLEX FIAT/U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Que a licitação foi homologada em 21/03/2014, sendo o contrato assinado em 03/04/2014 e publicado na IOF/MG em 04/04/2014 (Fls. 346/347 e 352/355). Que a Denúncia nº 4513 foi registrada no Portal de Denúncias da Controladoria-Geral do Estado em 04/04/2014 e noticiou a ocorrência de irregularidades na sessão do Pregão Eletrônico SETES nº 05/2014 (fls. 367/368). Que a Denúncia nº 4513 foi encaminhada para a SETES apenas em 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 164 Sessão Ordinária realizada em 04/06/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PVU1308 8354283 Marco Antonio Lima Fialho PVU1308 8354287 Marco Antonio Lima Fialho GZE0903 8403804 Jean Carlos De Moura Almeida Costa PWT2588 8356989 Nelson De Paula Filho PVZ6114 8380124 Expedito Jose Jorge NYF7676 8353061 Alexandre Magno C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2020 Processo Administrativo nº. 142/2020, empreitada tipo menor preço por objeto, ampla participação, destinada à seleção e contratação de empresa(s) na área de engenharia civil e/ou arquitetura para execução de: OBJETO 01 – Reforma da USF (Unidade de Saúde da Famí