Diário Oficial ● 21/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33958 RESOLVE: Art. 1º – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar a tentativa de fuga do preso CLENILTON LIMA SÁ, ocorrida no dia 27.06.2019, no Centro de Recuperação Agrícola “Mariano Antunes” – CRAMA. Art. 2º – Designar ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico e Fundacional do Estado, para conduzir a investigação. Art. 3º – Determinar à autoridade sindicante que apresente rel

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 533 /2019-CGP/SUSIPE BELÉM, 28 DE JUNHO DE 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos das Sindicâncias Administrativas Investigativas, abaixo discriminadas, que apuraram a ocorrência de supostas irregularidades administrativas e disciplinares em unidades prisionais desta Autarquia; CONSIDERANDO que a Autoridade

Diário Oficial ● 03/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34000 RESOLVE: Art. 1º - Acatar o Relatório Conclusivo, reconhecendo que o acusado infringiu os arts. 177, IV e VI, 178, V, e 189, do RJU, e determinar o ARQUIVAMENTO do feito, com fulcro no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94RJU, em razão da perda do objeto, gerada pela exoneração do acusado do quadro funcional desta Autarquia. Art. 2º - Determinar o encaminhamento de cópia do Relatório Conclusivo e da Decisão à Diretoria de Gestão de Pessoas, para

Diário Oficial ● 09/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34084 RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar a suposta conduta de Agentes Prisionais, lotados no Centro de Recuperação Masculino de Vitória do Xingu, em 11/12/2019. Art. 2º - Designar KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação. Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação. DÊ-SE CI�

Diário Oficial ● 11/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33849 53 Quinta-feira, 11 DE ABRIL DE 2019 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. Raimunda Maria Farias Gomes Rodrigo Gondim da Serra Silas Rodrigues de Almeida Sílvia Corrêa Martins Ursula Alves Nascimento Vera Conceição Rebelo Brasil Vinícius Vaz de Oliveira Carlos Waldemir Silva Waleska Teixeira dos Santos Walter Mota Aragão Silva 16.04.2017/2018 08.05.2018/2019 30.04.2018/2019 02.06.2016/2017 01.04.2018/2019 18.05.2018/2019 04.03.2017/2018 17.04.2018/20

Diário Oficial ● 14/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE AGOSTO 2019 dias, por infração ao disposto nos artigos 177, incisos III e VI, art. 178, II c/c art. 189, todos do RJU; II – Converter a penalidade de suspensão aqui aplicada em multa, à razão de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, permanecendo a servidora em serviço, com fulcro no art. 189, §3º, do RJU; III – Após o trânsito em julgado, remeter cópia do Relatório Conclusivo e da Decisão deste signatário à Diretoria de Gestão d

Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33971 Art. 2º – Designar SAIDY MÊRCES DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado, para conduzir a investigação. Art. 3º – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário do Estado Protocolo: 470045 PORTARIA Nº 749/2019 – CGP/SUSIPE BELÉM, 02 DE SETEMBRO DE 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenc

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 PORTARIA Nº 294 /2019 – CGP/SUSIPE Belém, 03 de abril de 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração ime

Diário Oficial ● 24/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

138 DIÁRIO OFICIAL Nº 33788 do valor total das taxas de exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica, perfazendo um valor global estimado de R$1.049.175,12 (um milhão, quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e doze centavos), para um período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 Segurança Pública; 125 Normatização e Fiscalização; 1425 Segurança Pública; 8273 Habilitação

Diário Oficial ● 21/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33877 2- DELEGAR ao servidor Ten. Cel. QOPM ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS, CPF nº 513501902-25, MF nº 5782163-1, Diretor do FISP, a competência de Ordenador de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública – FISP, a contar de 20/05/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Presidente do Fundo de Investimento de Segurança Pública Protocolo: 435707 . . SUPERI