Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Altera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: 01/12/15 a 30/11/16. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339049 4 50 1. Base: Art. 57, II, § 2° da Lei 8.666/93. Maria Cristina Paixão – Diretora e Rubens Lessa Carvalho – Contratado Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 5208/10. Contratada: Unihealth Logística Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 16/12/15 a 15/07/16. Valor: R$ 2.088.462,94. Dot: 2011 10 122 732 2013 1 339039 99 49 1. Base:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS. OBJETO: Alteração de local de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Secretaria de eStado de faZenda ADMINISTRAÇÃO FAZENDáRIA DE UNAÍ Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Natalândia. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 29/04/2016. Esly Winder Ribas Rocha, Titul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO Em atendimento ao Disposto nas Resoluções SEDS nº 1.335/2.012, nº 1.181/2.011 e nº 1.182/2.011 e alterações seguintes, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei Estadual nº 14.184/2002, ACOLHO o Relatório Técnico do Processo Administrativo Punitivo nº 013/2014, de 30 de outubro de 2015, emitido pela Comissão Processante Permanente da SEDS nos autos do Processo Administrativo Puni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4837 4838 4839 4840 4841 4842 4843 4844 4845 4846 4847 4848 4849 4850 4851 4852 4855 4857 4858 4859 4860 4861 4862 4863 4864 4865 4866 4867 4868 4869 4870 4871 4872 4873 4874 4875 4876 4877 4878 4879 4880 4881 4882 4883 4884 4885 4886 4887 4888 4890 4891 4892 4893 4894 4895 4896 4897 4898 4899 4900 4901 4902 4903 4904 4905 4906 4907 4908 4909 4910 4911 4912 4913 4914 4915 4916 4917 4918 4919 4920 4921 4922

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 6419 2015 6420 2015 6421 2015 6422 2015 6423 2015 6424 2015 6426 2015 6428 2015 6429 2015 6430 2015 6431 2015 6432 2015 6433 2015 6434 2015 6811 2015 6812 2015 6813 6814 6815 6816 2015 2015 2015 2015 6817 2015 6818 6819 6820 6822 6823 6824 7045 7047 7048 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 7049 2015 7050 7051 7052 7053 7054 7055 7056 7057 7058 7059 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 7060 2015 7061 2015 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Marketing e Consultoria Ltda e Tom Comunicação Ltda . A mesa foi composta pela presidente e por dois membros da comissão . Foi solicitado aos licitantes presentes a eleição de um representante, o qual também passou a compor a mesa da sessão, tendo como função o acompanhamento da abertura dos envelopes de número 1, visto nos invólucros e rubrica em toda documentação contida nos envelopes abertos, em conjunto com a comissão. Após a guarda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Caratinga para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano: Valter Martins Ramos-267467 Araçuaí Do Presídio de Guanhães para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Gabriel Soares Macêdo-662725 Capelinha Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni: Erik Zimerer Reatto-4075 Kelvin Maier Alves Neto-82443 Teófilo Otoni Caratinga Do Presídio de Teófilo Otoni para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 262/2015 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 412/2015. Aquisição de kits para feira livre, composto por barracas, balanças, jalecos e caixas plásticas. Partes: SEPLAG e as Empresas: BARRACAS JOLLYMAR LTDA–ME; Lote 01 Item 01, R$680,00; TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A Lote 02 Item 01, R$740,00; JER