TJMG 03/05/2016 - Folha 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 03 de Maio de 2016
Secretaria de eStado de faZenda
ADMINISTRAÇÃO FAZENDáRIA DE UNAÍ
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Natalândia. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência:
60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 29/04/2016.
Esly Winder Ribas Rocha, Titular da Superintendência Regional
da Fazenda/Uberlândia - 02/05/2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Termo de Reconhecimento de Dívida referente à aquisição de assinaturas do diário oficial de Minas Gerais. Partes:
EMG/SEF e Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Reconhecimento, pelo EMG/SEF, de dívida referente a aquisição
de 12 assinaturas do diário oficial do Estado de Minas Gerais,
no valor de R$ 255,84, o qual será provisionado junto à Unidade
Executora SGF/SEF para pagamento, a título de indenização, das
assinaturas, fornecidas no período de 01/07/2015 a 04/09//2015 .
Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças - SGF/SEF – 02/05/2016 .
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SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Resumo do Contrato nº 1900010699
Partes: EMG/SEF e It-One Tecnologia da Informação Ltda .
Objeto: Aquisição de um sistema consolidado de processamento,
incluindo servidores, rede e dispositivos de armazenamento e
licenças de software (Lote 01 – Pregão Eletrônico nº 1191001
– 008/2016). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
diário do exeCutivo
assinatura: 02/05/2016 . valor Estimado: R$ 4 .880 .000,00 . Dotações Orçamentárias n .º: 1191 .04 .126 .014 .2017 .0001 .339039 e 11
91 .04 .126 .014 .2017 .0001 .449052, fontes 10 .1 e/ou 29 .1 . Osvaldo
Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da Informação STI/SEF – 02/05/2016 .
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minaS GeraiS ParticiPaçõeS S/a
MGI – Minas Gerais Participações S .A . Companhia Aberta
de Capital Autorizado CNPJ n° 19 .296 .342/0001-29NIRE:
31300039927- AvISO AOS DEBENTURISTAS DA 3ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONvERSÍVEIS (ISIN: BRMGIPDBS000) A MGI – Minas Gerais Participações S .A . comunica aos detentores das debêntures referentes
à Terceira Emissão Pública de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, Série Única, emitidas em 30 de Agosto de 2012,
que em 02 de maio de 2016 pagará a 44ª parcela de remuneração,
equivalente a juros no valor de R$ 29,704638 (vinte e nove reais,
setecentos e quatro mil, seiscentos e trinta e oito milionésimos)
por debênture, bem como a 38ª parcela de amortização no valor
de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais). Esse pagamento corresponde ao período de 30 de março de 2016, inclusive, a 02 de
maio de 2016, exclusive . A partir de 02/05/2016, as debêntures
da terceira emissão – código CETIP MMGP13 – serão ex-juros e
ex-amortização . A Administração da Companhia, por intermédio
de sua área de Relações com Investidores, coloca-se à disposição
dos debenturistas e do mercado no telefone (31) 3915-4858 para
esclarecimentos adicionais . Belo Horizonte, 29 de abril de 2016 .
(Assinatura) Walmir Pinheiro de Faria - Diretor de Relação com
Investidores .
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ExTRATO DE TERMO ADITIvO Nº 339039 .03 .2047 .06 .2016
PARTES: EMG/SEDS E vERDE MAR ALIMENTAÇÃO
LTDA . ESPECIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma administrada, em benefício dos
servidores e sentenciados da Penitenciária José Maria AlkiminPJMA, em Ribeirão das Neves/MG . OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a retificação da Planilha de Sentenciados do ANExO I do 5° Termo Aditivo, a ser preenchida conforme ANEXO I do presente instrumento, de modo que: Onde se
lê: Colação leia-se: Almoço;onde se lê: almoço, leia-se: Lanche;
onde se lê Lanche, leia-se: Jantar .DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: Nº 1451 .06 .421 .208 .4601 .0001 .339039 .03 .0 .10 .1 . SIGNATáRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Emílio David Celini . Assinatura em: 02/05/2016 .
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
RETIFICAÇÃO DO ExTRATO DE
CONTRATO Nº 339039 .3 .2595 .16
Secretaria de defeSa Social
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os
prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato,
bem como no art . 13, inciso III da Lei nº 18 .185/2009:
NOME
GESMAR FERREIRA DE LIMA
GILBERTO AMANCIO DE OLIvEIRA
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ExTRATO DE CONTRATO Nº339039 .03 .2589 .16
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA MACIEL DOS REIS AGRELOS - EPP . ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, para o Presídio de Novo Cruzeiro/MG .
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de
serviços de fornecimento de alimentação destinada aos servidores
e sentenciados do Presídio de Novo Cruzeiro/MG, conforme descrito e especificado no item 2 do Edital de licitação. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art . 57, II, da Lei 8 .666/93 . vALOR: O valor
global deste Contrato é de R$ 826.353,26 (oitocentos e vinte e
seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: nº 1451 .06 .421 .020 .4379 .0001
.339039 .03 .10 .1 .1 . SIGNATáRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e
Maciel dos Reis Agrelos . Assinatura em: 30/04/2016 .
RODRIGO DE MELO TEIxEIRA
Secretário Adjunto de Defesa Social
MASP
CPF
FUNÇÃO
10785194
806 .114 .606-10 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
12646428
179 .292 .881-53 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
DATA FIM
08/12/2015
07/04/2016
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os
prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato,
bem como no art . 13, inciso II da Lei nº 18 .185/2009:
RODRIGO DE MELO TEIxEIRA
Secretário Adjunto de Defesa Social
NOME
MASP
CPF
FUNÇÃO
RAqUEL PEREIRA AMORIM
1258035-3 066 .911 .346-80 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
ExECUTIvO DE DEFESA SOCIAL/
EFIGENIA MARIA LEAL DE OLIvEIRA
1365520-4 371 .036 .796-49 ANALISTA
FARMACEUTICO
ExECUTIvO DE DEFESA SOCIAL/
ANA PAULA REIS MATOS
1208582-5 063 .929 .916-46 ANALISTA
ASSISTENTE SOCIAL
ExECUTIvO DE DEFESA
vIvIANE MARTINS DE OLIvEIRA
1365027-0 076 .771 .936-09 ASSISTENTE
SOCIAL/ AUxILIAR ADMINISTRATIvO
LUIZ PAULO DA ROCHA COSTA
1294428-6 077 .494 .926-07 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
ExECUTIvO DE DEFESA
KAROLINA DA SILvA MACHADO ROCHA 1356540-3 079 .572 .906-55 ASSISTENTE
SOCIAL/ AUxILIAR ADMINISTRATIvO
RAFAEL SExTO FINTELMAN
1133674-0 048 .786 .856-03 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
ExECUTIvO DE DEFESA
ALCILENE vIEIRA DE AGUIAR OLIvEIRA 13696356 876 .968 .516/91 ASSISTENTE
SOCIAL/AUxILIAR ADMINISTRATIvO
JODILIO JONES DE SOUZA
13305230 057 .719 .726/65 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIáRIO
ExECUTIvO DE DEFESA
DILMA NASCIMENTO
13346507 009 .637 .056/44 ASSISTENTE
SOCIAL/AUxILIAR DE ENFERMAGEM
MARILDA ALvES MELO
06626097 041 .475 .476/05 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIáRIO
DANILO ROCHA DE SOUZA
13421797 090 .543 .016-60 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
SERGIO RODRIGUES
13652219 870 .329 .456-00 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
POLIANA vELOSO DE SENA
13386578 080 .919 .026-54 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
ExECUTIvO DE DEFESA SOCIAL/
RUBIANE ALvES RODRIGUES
13564927 070 .252 .196-57 ANALISTA
ANALISTA TECNICO JUDICIARIO
ExECUTIvO DE DEFESA SOCIAL/
ALExANDRA DE SOUZA MENESES
11365038 049 .441 .966-01 ANALISTA
ENFERMEIRO
ExECUTIvO DE DEFESA SOCIAL/
ANDREA GIANE TAvARES PAULA
11673043 981 .248 .206-78 ANALISTA
ANALISTA TECNICO JUDICIARIO
ASSISTENTE
ExECUTIvO DE DEFESA
SIMONE DE OLIvEIRA TOMAZ
12289542
016 .111 .546-26 SOCIAL/AUxILIAR
DE ENFERMAGEM
ExECUTIvO DE DEFESA
ELISANGELA DA CONCEIÇÃO FERRAZ
13188016 050 .662 .536-29 ASSISTENTE
SOCIAL/AUxILIAR ADMINISTRATIvO
ROSEMAR MARIA DE ALMEIDA
12871190 636 .689 .126-53 AJUDANTE DE SERvIÇOS GERAIS
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS
Secretário Estadual de Defesa Social
NOME
MASP
CPF
FUNÇÃO
ExECUTIvA DE DEFESA SOCIAL/
IANA vIANA SANTOS
13679915
020 .309 .485-94 ANALISTA
PSICOLOGA
DE
SEGURANÇA
FELIPE ARAUJO DE SOUZA
13681382
014 .311 .276-71 AGENTE
SOCIOEDUCATIvO
CAIO
APARECIDO
DE
OLIvEIRA 14031645
DE
SEGURANÇA
732 .381 .471-53 AGENTE
AMADOR
SOCIOEDUCATIvO
SILvINHO RIBEIRO DE CASTRO
11250834
520 .019 .976-04 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO
ExECUTIvO DE DEFESA SOCIAL/
MARCELO DE Sá FERNANDES
12970588
760 .570 .466-60 ANALISTA
ANALISTA TECNICO JUDICIARIO
WELLINGTON CARLOS DA SILvA 12689683
AGENTE
SEGURANÇA
872 .749 .656-20 SOCIOEDUCATIvODE
MAGALHAES
DATA FIM
06/04/2016
20/04/2016
01/04/2016
01/04/2016
24/02/2016
PARTES: EMG/SEDS e PROvAC TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA . Publicado no jornal “Minas
Gerais” de 30/04/2016, página 62, coluna 01,ONDE SE
LÊ: PARTES: “EMG/SEDS E PRUDENTE REFEIÇÕES
LTDA” LEIA-SE: PARTES: “EMG/SEDS E PROvAC
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA” .
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ExTRATO DE TERMO ADITIvO Nº 339039 .03 .2372 .03 .16
PARTES: EMG/SEDS E NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA . ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
de prestação de serviços de fornecimento de alimentação na forma
administrada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Montes Claros/MG . OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de aproximadamente 24,99%
(vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, nos termos do Anexo I . vALOR: Em
razão do reajuste, o valor global do contrato para o período correspondente, passa a ser de R$ 3.488.184,35 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta
e cinco centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: Nº 1451 .06
.421 .208 .4601 .0001 .339039 .03 .0 .10 .1 . SIGNATáRIOS: Rodrigo
de Melo Teixeira e Renilde Gonçalves da Silva . Assinatura em:
20/04/2016 .
29/02/2016
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01/03/2016
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AvISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 63/2016 . Objeto: Abertura de
processo licitatório para contratação de empresa prestadora de
serviços de seguros pessoais contra acidentes no trabalho . Abertura dia 17/05/2016, às 10:00hs, no site www .compras .mg .gov .br .
O edital poderá ser obtido no mesmo site . Secretaria de Estado de
Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra verde – Cidade Administrativa . Belo
Horizonte, 02 de maio de 2016 .
01/03/2016
07/03/2016
09/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
29/03/2016
17/03/2016
14/04/2016
29/03/2016
11/04/2016
21/03/2016
26/04/2016
25/04/2016
DATA FIM
14/03/2016
01/04/2016
19/04/2016
07/04/2016
01/03/2016
01/03/2016
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-23/2016 .
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica da Advocacia – Geral do Estado n°592/2016, APROvO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto n .º 43 .817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso vIII, da Lei n° 8 .666/1993, na hipótese de
Dispensa de Licitação, para prestação de serviços de apoio logístico, em atividades de execução indireta no âmbito da Secretaria
de Estado de Saúde, pela empresa MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S .A . O valor estimado da contratação é de
R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais) que correrá
por conta das seguintes dotações: 4291 .10 .122 .701 .2002 .0001339037-10 .1e outras – Belo Horizonte 28 de abril de 2016 –
Alzira de Oliveira Jorge – Secretária Adjunta da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais .
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Elo Oftalmologistas Associados Ltda - EPP .
Objeto: Aplicações Intravítreas, para atender as ações judiciais 0023701-46 .2015 .401 .3800, 0090429-64 .2015 .813 .0223,
9055780-32 .2015 .813 .0024,
9069161-10 .2015 .813 .0024,
9045202-10 .2015 .813 .0024,
9065752-26 .2015 .813 .0024,
0037076-17 .2015 .401 .3800, Processo 1321500-000007/2016,
Dispensa de Licitação nº 005/2016, com fundamento no Art .24,
Iv da Lei 8 .666/93, Provisão Orçamentária: 4291 .10 .302 .183 .4
492.0001.3.3.9039.10.0.1 Tesouro, valor R$ 10.800,00 (dez mil
e oitocentos reais), Autorização em 02/05/2016, por Orozimbo
Henrique Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/
MG, Ratificação em 02/05/2016, por Alzira de Oliveira Jorge,
Secretária Adjunta de Saúde .
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Doação nº 251/2016 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE OURO PRETO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI Nº 9BD17122ZG7571747)
no valor total de R$ 29 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira
dos Santos, pelo Doador e José Leandro Filho, pelo Donatário .
Doação nº 440/2016 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE CAPELA
NOVA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (MOTOCICLETA HONDA CG 125 – COR BRANCA,
CHASSI Nº 9C2JC30302R003931) no valor total de R$ 2 .295,00 .
vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e Luiz
Gonzaga da Silva, pelo Donatário .
Doação nº 439/2016 . Partes: SES e MUNICÍPIO DE ARAPORÃ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLÔ AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD22315UG2042019) no valor total de R$ 65 .300,00 . vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e Ronaldo Sandre, pelo Donatário .
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RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº
035/2016 HABILITAÇÃO Em conformidade com o Chamamento Público nº 035/2016, publicado em Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 19 de fevereiro de 2016
e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art. 3º c/c §1º
do art . 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção
referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS . O processo com a exposição dos motivos estará
disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional
de Saúde. As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto
no art .109, I , “a” da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da
publicação deste resultado . Relação das Entidades Habilitadas N°
NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 Associação Hospitalar de Jeceaba – Jeceaba – MG 17 .393 .448/0001-15 xxxx 3 xxxx Relação das Entidades Não Habilitadas N° NOME DA ENTIDADE
CNPJ 1 xxxx 2 xxxx 3 xxxx Barbacena, 02 de Maio de
2016 . Superintendente/Gerente Regional de Saúde
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Secretaria de eStado de SaÚde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº . 001/2016 – que
entre si celebram o Estado de Minas Gerias, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Escola Judicial Edésio Fernandes . Objeto: viabilizar a obtenção de subsídios
técnicos, exclusivamente por correspondência eletrônica (e-mail),
aos magistrados nas ações que tenham por objeto compelir o
Estado de Minas Gerais e nas ações judiciais conjuntas – Estados
e Municípios – ao fornecimento de medicamentos, procedimentos, materiais, próteses, exames e insumos nutricionais . Assinatura: 18/04/2016. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura . Signatários: Desembargador Pedro Carlos Bitencourt
Marcondes (Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais), Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho (Segundo
vice Presidente do TJMG E Superintendente da EJEF) e Fausto
Pereira dos Santos (Secretário de Estado de Minas Gerais).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº . 2062/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Lajinha . Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 27 de abril de 2016 até 24 de outubro de
2016 . Assinatura: 26/04/2016 . Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Lúcio Sebastião dos Santos (Prefeito).
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eScola de SaÚde PÚblica do
eStado de minaS GeraiS
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9043345/2015, Processo
de Compra nº . 15410003 .101/2015 de prestação de serviços de
apoio administrativo e serviços de conservação e limpeza predial,
Objeto: Reequilíbrio Econômico-financeiro em função da Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2016, no valor total de R$
116.850,48. Assinam pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela
de Sena e pela CONTRATADA Carlos vanderley Soares . Dotação
Orçamentária: 1541 .10 .122 .701 .2002 .0001 .33 .90 .37 .03 .10 .1 .0
1541 .10 .122 .701 .2002 .0001 .33 .90 .37 .04 .10 .1 .0
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fundação centro de hematoloGia
e hemoteraPia de minaS GeraiS
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
ExTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 011/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (DOADORA) e o ESTADO
DE MINAS GERAIS representado pela SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (DONATÁRIO),