Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e TAINÁ SILVEIRA CRUVINEL e ROMEU SÉRGIO GOULART PERES. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 9075368/2016 de locação de imóvel na Comarca de Coromandel/MG. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 14/10/2021 e término em 13/10/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.° 1412/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, para regularização da situação funcional, aos servidores abaixo da Unidade Acadêmica de Passos, nos termos do art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e do art. 1º do Decreto nº 46.104/2012, conforme homologação publicada em 13/05/2017, pela Superintendência C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 48.316, de 10/12/2021. Art. 4º Determinar que a escala de revezamento ajustada pela repartição seja encaminhada à Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos desta Universidade até o dia 20/12/2021. Art. 5º Estabelecer que os efeitos desta Portaria não se aplicam às unidades de trabalho que prestam serviços de natureza médico-hospitalar, ao Museu Regional do Norte de Minas - MRNM e às unidades que prest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Ouvidoria-Geral do Estado RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base nadocumentaçãoinstrutória doProcesso de Compras nº1101014 000020/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VII e XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 18.09.21; MASP 1.105.379-0.04, Flávia Maria Pereira Soares, PEBIB, a partir de 18.09.21; Visconde do Rio Branco - E. E. Tenente Roberto Soares de Souza Lima - 182150, MASP 525.193-9.03, Marta Elenisse da Silva Vaz de Melo, EEBDIA, a partir de 19.09.21. ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 14/2021 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 1.052.4205.02, Audrey M