Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.994  75 Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022 DIÁRIA PORTARIA Nº.1478/2022 - 488044 - PEM II Objetivo: CONDUZIR INTERNO, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE SESSÃO DO JÚRI NA  COMARCA DE ITAITUBA/PA. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: MARITUBA Destino: ITAITUBA Servidor (es):JOHNATAN GONÇALVES DE ARRUDA, MAT.5949844,POLICIAL PENAL,SERGIO CAMPOS OLIVEIRA, MAT.54191458,POLICIAL PENAL, IGOR PEDROSA ARAUJO, MAT. 5949826, POLICIAL PENAL. Período: 06 A 13/0

Diário Oficial ● 02/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.953  81 Segunda-feira, 02 DE MAIO DE 2022 Imóvel, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, o qual tem como objeto a Cessão de Uso de Bem Imóvel, a título gratuito, pertencente à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará, situado na Rua dos Tamoios, nº 1578 (prédio) e nº 1564 (terreno anexo),

Diário Oficial ● 29/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.951 PORTARIA N°1142/2022-DGP/SEAP/PA Belém-PA, 28 de abril de 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXCLUIR DA PORTARIA N° 2222/2021- DGP/SEAP/PA de 03/09/2021, publicada no DOE n° 34.692 de 08/09/2020, ERICA FABRICIA SILVA PINHEIRO, matrícula n° 5952485/1, da Função Gratificada de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, da lotação no Presidio Estadual Metropolita

Diário Oficial ● 14/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.934 Quinta-feira, 14 DE ABRIL DE 2022 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 2022/19361 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – SEAP/PA A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA, por meio do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide HOMOLOGAR os atos praticados referentes ao Pregão Eletrônico nº

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.990 RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa Nº 6978/2022-CGP/SEAP, objetivando apurar o descumprimento de decisão judicial, tendo em vista a retirada indevida do dispositivo de monitoramento da Pessoa Privada de Liberdade MANOEL MESSIAS DOS SANTOS MOURA (INFOPEN 342202). Art. 2 º - Designar ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA (M.F. 42811)– Presidente, ELTON DA COSTA FERREIRA (M.F. 57202521), Membro – ELIZABETH MALCHER

Diário Oficial ● 23/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE JUNHO DE 2022 DIÁRIA DIÁRIA PORTARIA Nº 1729/2022 Objetivo: REALIZAR SERVIÇOS DIVERSOS REFERENTES A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE UNIDADE PENAL. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/CEAR Destino: PARAGOMINAS/PA Servidor (es): 5921566 – RAFAELA MARIA COLARES VIANA – TÉC. EM GESTÃO DE INFRAESTRUTURA – ARQUITETA; 5952552 – WANESSA ALBUQUERQUE FERREIRA CORREA – TEC. EM GESTÃO E INFRAESTRUTURA – ENG. CIVIL. Período: 6 a 17/6/2022 - Diária(s): 1

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 1097/2022 – 431971 - CRRSAL Objetivo: ESCOLTAR PPL EM CARATER DE TRANFERÊNCIA E REALIZAR ENTREGA DE DOCUMENTOS MENSAIS DA UNIDADE NA SEDE, GALMOX E GBIO. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: SALINÓPLIS Destino: STA. IZABEL DO PARÁ E BELÉM Servidor (es): 5950064 MACELO SOUSA CARNEIRO-AG. PENITENCIÁRIO; 54196811 DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES-AG. PENITENCIÁRIO; 595596 VINICIUS BARBOSA DA FONSECA-GER. ADMINISTRATIVO. Período: 05/04/

Diário Oficial ● 19/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.975 dos de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da eficiência, moralidade e duração razoável do processo; CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da

Diário Oficial ● 05/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.034  55 Terça-feira, 05 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 2700/2022-DAF/CGP, BELÉM, 29/06/2022. O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020- DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/740476; R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de vinte e cinco e meia (25 e 1/2) diárias a servidora abaixo es

Diário Oficial ● 31/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 31 DE MAIO DE 2022 PORTARIA Nº 2072/2022-DG/CGP, de 30/05/2022. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/ PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: EXONERAR a servidora Jucirene Silva de Araújo, matrícula 55585884/2, do Cargo em Comissão, DAS-04, de Assessora deste Departamento. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 31/05/2022. RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUSA COELHO Diretora Geral PORTARIA Nº 20