Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1877 reclamada, postulando a exclusão da sua responsabilidade solidária de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja ou a transformação para responsabilidade subsidiária, a isenção ou responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações redução dos honorários advocatícios de sucumbência devidos ao trabalhistas contraídas pelo

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região forma da OJ nº 191 da SBDI-I do TST. 616 necessários para a exploração do sistema rodoviário denominado Lote Piracicaba - Panorama" (ID. 7036ced - Págs. 1-2). Subsidiariamente, argumenta não ter sido comprovada a prestação de serviços do reclamante em seu favor e, por fim, que eventual Diante desses elementos, não há dúvida que a 2ª reclamada tinha, responsab

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 612 Alega ser dona da obra e, portanto, isenta de responsabilidade, na ampliação, operação, manutenção e realização dos investimentos forma da OJ nº 191 da SBDI-I do TST. necessários para a exploração do sistema rodoviário denominado Lote Piracicaba - Panorama" (ID. 7036ced - Págs. 1-2). Subsidiariamente, argumenta não ter sido comprovada a prestação de se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA GRAN ROYALLE BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A CNPJ/MF – 11.589.916/0001-45 - JUCEMG – 3130009394-8 1. Data, Horário e Local: Às 15 (quinze) horas do dia 25 de maio de 2015, na sede social da Companhia. 2. Presença e quórum: Em conformidade com os preceitos constantes na Lei 6.404/76, instalou-se a presente Assembleia Geral Extraordinária. Inicialmente, esclareceu a Sra. Presidente que dispensou-se a

Diário Oficial ● 08/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33573 Conserto e Vulcanização de pneus para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 14 de Março de 2018, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará. Parauapebas, 07 de Março de 2018. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro Protocolo: 287431 ESTADO

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 2267 as ligações de esgoto existentes são insuficientes ou, não raras implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, às quais havia vezes, inexistentes, de modo que a recuperação e construção dos se obrigado a ré perante a Compesa, transferindo, assim, parte do ramais revelam-se necessários à execução do contrato firmado com objeto do contrato de Concess

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 2261 trabalhistas reconhecidos em favor do autor. (Processo: ROT - 0001105-51.2017.5.06.0122, Redator: Milton Segundo se depreende do Estatuto Social da BRK (ID fed5f09), o Gouveia, Data de julgamento: 27/08/2019, Terceira Turma, Data da objeto social da companhia foi alterado para atender ao contrato de assinatura: 27/08/2019). concessão pública, de cujo certame saíra

Diário Oficial ● 13/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33576 representação, consignando-se que o mandato dos diretores foi alterado de 3 para 2 anos. Os artigos em referência passam a vigorar da seguinte forma: Capítulo VI - Diretoria: Artigo 15 A Companhia será administrada por uma Diretoria composta por, no mínimo, 02 membros e, no máximo, 03 membros sendo: 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Vice-Presidente e 1 Diretor Executivo, com mandato de 02 anos. Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA HORSTH E SORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A CNPJ.: 09.071.618/0001-17 - NIRE JUCEMG: 3130002559-4 1. Data, Horário e Local: Às 10 (dez) horas do dia 26 de maio de 2015, na sede social da Companhia. 2. Presença e quórum: Em conformidade com os preceitos constantes na Lei 6.404/76, instalou-se a presente Assembleia Geral Extraordiná

Poder Executivo ● 23/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 238 ECOPESA AMBIENTAL S.A. CNPJ/MF nº 08.165.091/0001-27 - NIRE: 2630.001.978-7 ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2011 1. Data, Hora e Local: Aos 04 (quatro) dias do mês de Novembro de 2011, as 10 horas, na sede da Companhia na Av. Presidente Dutra n.º 12, Lote 04, Imbiribeira, Recife — PE, CEP: 51.190-505. 2. Convocação e Presenca: Foram dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista o comparecimento da totalidad