Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO - 059/2020 Empresa: Adriana Alves de Freitas - CNPJ: 29.808.699/0001-00 - Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para calçamento no bairro Gomeiras, para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Piranguinho - Exclusivo para ME e EPP. Fica acrescido o valor de R$ 6.972,71 ao contrato original de R$ 118.115,11, assim o contrato passa a ter o valor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG Aviso de licitação: Pregão Presencial 008/2019 - Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA TODOS OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. – Entrega dos Envelopes: Dia 26 de abril de 2019 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 26 de abril de 2019 às 09h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – F

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas     CNPJ: 22.934.889/0001-17 - Contas do Exercício de 2013 BALANÇo FINANCEIRo RECEITAS DESPESAS Receitas Orçamentárias ............................... 580.580.039,97 Despesas Orçamentárias .............................. Receitas Extraorçamentárias ....................... 108.075.805,11 Despesas Extraorçamentárias ...................... Saldo Exe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG Torna Pública o Processo Licitatório nº 31/2018, na modalidade de Pregão Presencial por Registro de Preço nº18/2018 – Objetivo: Aquisição de peças e acessórios para manutenção de veículos leves, pesados e motocicleta da frota municipal e conveniados, utilizando-se o maior percentual de desconto sobre Tabela das Montadoras a ser fornecida pela licitante. Credenciamento: 19/06/2018 ás 8:00hs .

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2016 2015 01 1 022600-2 APO - 0004606-26.2015.8.07.0018 956268 FLAVIO ROSTIROLA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) SOPHIA HELENA SOARES MAGALHÃES DEFENSORIA PUBLICA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA – EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°3/2020 Prestação de Serviços temporários na função de Auxiliar de Serviços do Legislativo, em substituição a servidora em reaproveitamento - Prazo – Enquanto a servidora estiver em reaproveitamento - Valor mensal R$1.694,26 - Jurandir Santos – Presidente. 2 cm -19 1326203 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA – Extrato do contrato n°07/2020 prestação de serviços para f

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019, Nota de Publicação, Extrato do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 122/2019– ref. ao Pregão Presencial nº 005/2019, empresa:FUNERARIA MENDES E SANDES,objeto: visa a prorrogação no prazo de vigênciaerenovação no saldo do contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020, Publica-se, Extrato do P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA – EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°3/2020 Prestação de Serviços temporários na função de Auxiliar de Serviços do Legislativo, em substituição a servidora em reaproveitamento - Prazo – Enquanto a servidora estiver em reaproveitamento - Valor mensal R$1.694,26 - Jurandir Santos – Presidente. 2 cm -19 1326203 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA – Extrato do contrato n°07/2020 prestação de serviços para f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deste modo, para ser inserida ao PROUNI, a instituição de ensino superior deve cumprir as exigências instituídas na Lei n.º 11.096/2005. No caso em tela, verifica-se que foi publicado o Edital n.º 104, de 03 de novembro de 2017 (id 4959324), que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de termo aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2018. O referido edital estabelece que a ad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna pública a DECISÃO DE REVOGAÇÃO dos itens 003 e 004 do Processo Licitatório 0016/2018, Pregão Presencial - SRP 0010/2018, para contratação de empresa especializada para produção e promoção de eventos esportivos com arbitragem, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. A solicitação de revogação da Secretaria Requisitante, o Parecer Jurídico e o Termo de Revogação encontram-s