Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 4 C) Interposto Agravo de Instrumento, independentemente de nova PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS conclusão, notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e TRANSCENDÊNCIA contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias; D) Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os À luz

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 39 conclusão, notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, depósito recursal (ID. 409c227), não efetuou o pagamento das apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e custas processuais, como exige o art. 789, §1º, da CLT, ao dizer contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias; que, no caso de recurso, estas devem ser pa

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 interessada. 736 GUARABIRA/PB, 21 de outubro de 2021. Intimem-se. Como medida preventiva de combate à Pandemia, as partes HUGO PONCE LEON PORTO deverão levar o presente despacho impresso para comprovar o Assessor agendamento do atendimento presencial para a data acima. Nos termos do Ato 162/2021 da Presidência do TRT13, será necessária a apresentação do comprovan

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 676 do pacto laboral, multas dos artigos 467 e 477, § 8º, ambos da CLT. CLT. Deverá a parte ré arcar com os honorários advocatícios Deverá a parte ré arcar com os honorários advocatícios sucumbenciais, à base de 15% sobre o valor da condenação, em sucumbenciais, à base de 15% sobre o valor da condenação, em favor do patrono da parte autora, nos termos d

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 693 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66bfa75 contratuais correspondente ao percentual contratado sobre o valor a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ser liberado em favor da parte exequente, conforme procuração (ID. III - DISPOSITIVO dd60f0). Isso posto, com esteio no art. 11-A da CLT, pronuncia o Juízo a Feito isso, certi

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 728 ADVOGADO NIELSON GONCALVES CHAGAS(OAB: 16537/PB) HUMBERTO DE BRITO LIMA(OAB: 15748/PB) AGEMTE - ASSESSORIA DE GRUPO ESPECIALIZADA MULTIDISCIPLINAR EM TECNOLOGIA E EXTENSAO ROBERTO CESAR LEITE GURJAO(OAB: 17609/PB) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA Através da presente, fica a parte exequente ciente da expedição em seu favor do alvará de Id 161260e

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 74 Intimado(s)/Citado(s): EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS - NAELSON FERREIRA ARAUJO NA CLT, ART. 897-A. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada nenhum dos vícios relacionados na CLT, art. 897PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A, e evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão apreciou integralmente as questões postas à análise des

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. Despacho: Intime-sede que a audiencia designada para o dia 27.03.2019, foi, a pedido do advagado de uma dos reus, redesignada para o dia 10.07.2019, às 08:30 horas, na 2ª vara de sape. 3A. VARA DE SAPE NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00954 Processo: 0001002-74.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 Processo Nº ATSum-0000250-49.2022.5.13.0010 AUTOR ARLINDO MARCOLINO DA SILVA ADVOGADO TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA(OAB: 17301/PB) ADVOGADO ALISON LIMA LINS(OAB: 30293/PB) RÉU MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO HINDENBERG FERNANDES DUTRA(OAB: 3838/RN) 728 na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic, índices de correção monetária vigentes para a

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 75 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do PODER JUDICIÁRIO Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da JUSTIÇA DO Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade, QUANTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE: DAR PARCIAL PROVIMENTO