IOEPA 19/07/2022 - Folha 42 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 diário oficial Nº 35.051
PORTARIA Nº 1857/2022 – 543437 CTMABT
Objetivo: ESCOLTAR PPL PARA APRESENTAR EM AUDIÊENCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ABAETETUBA
Destino: MEDECILÂNCIA
Servidor (es): MARCIO MARTINS DE SOUZA-POLICIAL PENAL; ERIVALDO
PINTO MACHADO-POLICIAL PENAL; DELCIO JOÃO RODRIGUES CARDOSO
JUNIOR-POLICIAL PENAL; DARCI COSTA DE OLIVEIRA-POLICIAL PENAL.
Período: 19 A 22/04/2022 – Diária (s): 3 ½ (três e meia)
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, interinamente.
Protocolo: 829495
PORTARIA Nº 1849/2022 - CTMABT
Objetivo: ESCOLTAR PPL PARA APRESENTAR EM AUDIÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ABAETETUBA
Destino: TAILÂNDIA
Servidor (es): CLEBSON DA CONCEIÇÃO SANTOS-POLICIAL PENAL; ANDERSON CORREA VIEIRA-MOTORISTA.
Período: 19/04/2022 – Diária (s): 1/2 (meia diária)
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, interinamente.
Protocolo: 829496
PORTARIA Nº.1937/2022 - 734141 - CRCAN
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, A FIM DE PARATICIPAR DE AUDIENCIA DE
TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE ITUPIRANGA/PA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL
Destino: ITUPIRANGA
Servidor (es):HUGO MAGALHAES MARTINS, MAT.5949520, POLICIAL PENAL , WESLEI RESENDE, MAT.5949933,POLICIAL PENAL, EDILSON DOS
SANTOS PORTO JUNIOR, MAT.595769, AGENTE PRISIONAL..
Período: 13 A 15/06/2022 - Diária (S) 2 1/2 (DUAS E MEIA)
ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, interinamente.
Protocolo: 829422
PORTARIA Nº.1938/2022- 754659 - PEM III
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, A FIM DE PARATICIPAR DE AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE ACARA/PA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARITUBA
Destino: ACARA
Servidor (es) RENATO FERRAZ AVILA MAT.5957678, POLICIAL PENAL ,
OCIDEMAR SILVA CARVALHO, MAT.5797764, POLICIAL PENAL, SERGIO
LUIZ BRAUNA SILVA , MAT.5954270,POLICIAL PENAL.
Período: 29/06 A 01/07/2022 - Diária (S) 2 1/2 (DUAS E MEIA)
ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, interinamente.
Protocolo: 829423
PORTARIA Nº 1810/2022 – CRRMOC 463748 CRRMOC
Objetivo: ESCOLTAR PPL EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MOCAJUBA
Destino: SANTA IZABEL DO PARA
Servidor (es): MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS-MOTORISTA; DOMINGOS BRAGA NETO-AG. PENITENCIÁRIO; ERIVALDO VALENTE MOREIRAGERENTE DE SEGURANÇA.
Período: 20/04/2022 – Diária (s): 1/2 (meia)
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, interinamente
Protocolo: 829505
PORTARIA Nº 1300/2022 – 515523 - CRRCAM
Objetivo: REALIZAR TRATATIVAS DE INTERESSDE DA U.P COM AGENDA
NA SEDE DA SEAP E APÓS RETIRAR MATERIAL NO ALMOXARIVADO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: CAMETÁ
Destino: BELÉM
Servidor (es): CELESTINO JUNIOR XAVIER ALVES-DIRETOR; ALEXANDRE
MAURILLO OLIVEIRA TRINDADE-MOTORISTA.
Período: 26 A 27/04/2022 – Diária (s): 1 1/2 (uma e meia)
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, interinamente.
Protocolo: 829498
PORTARIA Nº 1852/2022 – 486117 CRRCAM
Objetivo: RECEBER O CARRO ADMINISTRATIVO QUE ESTAVA EM MANUTENÇÃO NA LOCADORA UNIDAS, APÓS RETIRAR MATERIAL NO ALMOXARIVADO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: CAMETÁ
Destino: BELÉM
Servidor (es): CELESTINO JUNIOR XAVIER ALVES-DIRETOR; ALEXANDRE
MAURILLO OLIVEIRA TRINDADE-MOTORISTA.
Período: 18 A 19/04/2022 – Diária (s): 1 1/2 (uma e meia)
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, interinamente.
Protocolo: 829500
PORTARIA Nº 1853/2022 – 501801 CRRT
Objetivo: CONDUZIR VTR PARA RELIZAR TROCA DE PARABRISA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUÍ
Destino: BELÉM
Terça-feira, 19 DE JULHO DE 2022
Servidor (es): CYL FARNEY SILVA RUIZ-AG. PENITENCIÁRIO; DANIEL PEREIRA BARBOSA-MOTORISTA.
Período: 28 A 29/04/2022 – Diária (s): 1 1/2 (uma e meia)
Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, interinamente.
Protocolo: 829502
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1952/2022
Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA INSPEÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDES E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES PENAIS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/NTI
Destino: SALINOPOLIS e BRAGANÇA/PA
Servidor (es): 8084710 – FERNANDO JOSÉ FOLHA DO VALE JUNIOR – COORDENADOR.
Período: 21 a 29/7/2022 - Diária(s): 8 e ½ (oito e meia)
ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária, interinamente.
Protocolo: 829628
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 2122/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 18 DE JULHO DE 2022.
Nome: DANILO PEDRO DA SILVA SOUZA, Matrícula nº 5925169/12 Cargo:
Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Paternidade.
Período: 08/07/2022 a 27/07/2022. (20) DIAS
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 829465
PORTARIA Nº 2121/2022 – DGP/SEAP
Belém/PA, 18 DE JULHO DE 2022.
Nome: SORAYA DA SILVA MOREIRA LOPES, Matrícula nº 5561426/3; Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Serviço Social
Assunto: Licença Nojo
Período: 11/07/2022 a 18/07/2022
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 829408
PORTARIA Nº 2045/2022 – DGP/SEAP
Belém/PA, 13 DE JULHO DE 2022.
Nome: ENILDA SOUSA PIRES, Matrícula nº 5855730/1; Cargo: Agente Administrativo
Assunto: Licença Nojo
Período: 03/07/2022 a 10/07/2022
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 829404
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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CONTRATO
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CONTRATO: 022/2022.SECULT
PROCESSO Nº: 2022/616045
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a compra de material de
expediente para atender aos espaços da Secretaria de Estado e de Cultura.
Discriminação do objeto:
Cód.
SIMAS
Item da
Ata
Especificação do Item
Und
Qtd
Valor Unitário (R$)
Valor Total
(R$)
REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2022
475-8
16
Fita Adesiva transparente, rolo
tamanho 19mmm x 30 m.
ROLO
200
R$ 1,80
R$ 360,00
484-7
17
Fita Gomada Crepe, para empacontamento, 50 mmx 50m.
ROLO
300
R$ 8,10
R$ 2.430,00
481-2
18
Fita Gomada Lisa, para empacotamento, 50mm x 50m.
ROLO
200
R$ 4,30
R$ 860,00
127936-0
19
Cola Plástica Sólida, em bastão,
tubo com 10g.
BASTÃO
50
R$ 0,95
R$ 47,50
TOTAL
R$ 3.697,50
VALOR TOTAL: R$ 3.697,50 (três mil seiscentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 10/06/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/06/2022 a 09/06/2023