TJBA 21/09/2022 - Folha 66 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
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DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS:
PROCESSO: TJ-ADM-2022/51820
INTERESSADO(A): LUIZ EDUARDO CORREIA VILA NOVA JÚNIOR
CADASTRO: 902.550-2
ASSUNTO: Licença Prêmio.
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o
pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Vigência: 15 (quinze) dias, de 21 de outubro a 04 de novembro de 2022.
PROCESSO TJ-ADM-2022/51816
INTERESSADO(A): ANTENOR TEIXEIRA FILHO
Cadastro: 801.881-2
ASSUNTO: Licença Luto
Considerando que os requisitos legais foram preenchidos e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº
96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, acolho o pedido, determinando a remessa dos autos à Coordenação de
Registros e Concessões.
Vigência: 08 (oito) dias, com efeito retroativo a 18 de setembro de 2022, conforme art.113, inciso III b, da Lei 6.677/94.
PROCESSO: TJ-ADM-2022/51679
INTERESSADO(A): FELICIANO CARLOS SANTOS DE ANDRADE
CADASTRO: 900.720-2
ASSUNTO: Licença Prêmio.
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o
pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Vigência: 30 (trinta) dias, desmembrados da seguinte forma: 15 (quinze) dias, de 19 de outubro a 02 de novembro de 2022;
e 15 (quinze) dias, de 16 a 30 de novembro de 2022.
PROCESSO: TJ-ADM-2022/51641
INTERESSADO(A): JORGE SILVA RODRIGUES
CADASTRO: 904.238-5
ASSUNTO: Licença Prêmio.
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o
pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Vigência: 33 (trinta e três) dias, desmembrados da seguinte forma: 16 (dezesseis) dias, de 17 de outubro a 01 de novembro
de 2022; e 17 (dezessete) dias, de 16 de novembro a 02 de dezembro de 2022.
PROCESSO: TJ-ADM-2022/51635
INTERESSADO(A): DANILE DE FREITAS REBOUÇAS
CADASTRO: 968.293-7
ASSUNTO: Licença Prêmio.
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o
pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Vigência: 20 (vinte) dias, de 16 de novembro a 05 de dezembro de 2022.
PROCESSO: TJ-ADM-2022/51570
INTERESSADO(A): SUELYANA LIMA BARBERINO MARTUCCI
CADASTRO: 806.984-0
ASSUNTO: Licença Prêmio.
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o
pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Vigência: 10 (dez) dias, de 27 de março a 05 de abril de 2023.
PROCESSO: TJ-ADM-2022/51540
INTERESSADO(A): WENDEL SOUTO BATISTA
Cadastro: 806.959-0
ASSUNTO: TELETRABALHO
Considerando que o (a) servidor(a) atendeu aos requisitos da Resolução nº 11/2020 e da Instrução Normativa – PRES nº 01/
2021 para desenvolvimento das atividades em regime de TELETRABALHO PARCIAL e, em razão da delegação concedida
pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, aprovo o início do teletrabalho para o(a)
requerente.
Publique-se.
Após, ao GEFRE, para os registros devidos.