TJBA 21/09/2022 - Folha 67 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
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PROCESSO: TJ-ADM-2022/51462
INTERESSADO(A): HEIDER OLIVEIRA ROCHA
CADASTRO: 900.760-1
ASSUNTO: Licença Prêmio.
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o
pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Vigência: 10 (dez) dias, de 16 a 25 de novembro de 2022.
PROCESSO: TJ-ADM-2022/51453
INTERESSADO(A): CHRISTIANE DUARTE RIBEIRO MARTINS
CADASTRO: 903.139-1
ASSUNTO: Licença Prêmio.
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o
pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Vigência: 20 (vinte) dias, desmembrados da seguinte forma: 10 (dez) dias, de 03 a 12 de abril de 2023; e 10 (dez) dias, de 16
a 25 de outubro de 2023.
PROCESSO: TJ-ADM-2022/51402
INTERESSADO(A): JAN CARLOS ALVES DIAS
CADASTRO: 902.870-6
ASSUNTO: Licença Prêmio.
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o
pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Vigência: 20 (vinte) dias, de 09 a 28 de janeiro de 2023.
PROCESSO: TJ-ADM-2022/46751
INTERESSADO(A): MARIANA SANTIAGO ANDRADE SOUSA
Cadastro: 902.242-2
ASSUNTO: Licença Prêmio – suspensão
Tendo em vista o documento de fl. 05, visando suspender, por imperiosa necessidade do serviço, o usufruto de 20 (vinte)
dias de licença prêmio, referentes ao período aquisitivo de 29/01/2013 a 27/01/2018 (não usufruído), para serem usufruídos
na forma abaixo discriminada, DEFIRO o pedido, com fundamento nos §§ 3º e 9º do art. 4º do Ato Normativo Conjunto nº 008,
de 22 de março de 2021 e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de
fevereiro de 2022. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões.
Vigência: 20 (vinte) dias, desmembrados da seguinte forma: 10 (dez) dias, de 26 de junho a 05 de julho de 2023; e 10 (dez)
dias, de 08 a 17 de janeiro de 2024.
PROCESSO: TJ-ADM-2022/40423
INTERESSADO(A): SANDRA PIMENTEL LEAL
Cadastro: 805.878-4
ASSUNTO: TELETRABALHO
Considerando que o(a) servidor(a) atendeu aos requisitos da Resolução nº 11/2020 e da Instrução Normativa – PRES nº 01/2021 para
desenvolvimento das atividades em regime de TELETRABALHO INTEGRAL e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário
nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, aprovo a renovação do teletrabalho, por 01 (um) ano, para o(a) requerente.
Publique-se.
Após, ao GEFRE, para os registros devidos.
PROCESSO: TJ-ADM-2022/51516
INTERESSADO(A): ZENILDO CARDOSO JÚNIOR
CADASTRO: 807.033-4
ASSUNTO: Licença Prêmio.
Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o
pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Vigência: 17 (dezessete) dias, de 16 de novembro a 02 de dezembro de 2023.
PROCESSO TJ-ADM-2022/50574
INTERESSADO(A): SÉRGIO PINTO MENDES
Cadastro: 500.194-3
ASSUNTO: Licença Prêmio – alteração.
Tendo em vista o requerimento do(a) servidor(a), à fl. 03, para alterar o usufruto de 30 (trinta) dias de licença prêmio
programados para o período de 13 a 27 de outubro de 2022 e de 23 de novembro a 07 de dezembro de 2022, para o período
abaixo discriminado e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro
de 2022, defiro o pedido.
Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões.
Vigência: 25 (vinte e cinco) dias, desmembrados da seguinte forma: 10 (dez) dias, de 19 a 28 de novembro de 2022; e 15
(quinze) dias, de 02 a 16 de dezembro de 2022.
Janaina Barreto de Castro
Secretária de Gestão de Pessoas