TJMG 10/03/2016 - Folha 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo
29ª SRE - Patrocinio, 10094027 Pedro Batista de Souza – PEB – 1 Patrocinio - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 10094027 Pedro
Batista de Souza – PEB – 2 - Patrocinio - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337615 Carlos Alessandro de
Carvalho – ASP – 2 - Patrocinio - 15 - 07/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I,
11406071 Maiko Antonio Soares Lima – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 1 - 04/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 13432828 Celia Maria
de Carvalho Silva – ANEDS – 2 - Patos de Minas - 2 - 07/03/2016 A
08/03/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 12165270
Tamara Costa Iacopini – ANE – 2 - Patrocinio - 09/03/2016 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 00613650689
- Adalmir Oliveira Campos - Patrocinio
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 13151071
Adriana Aparecida dos Reis Silva Inacio – PEB – 1 - Patos de Minas - 3
- 07/03/2016 A 09/03/2016 29ª SRE - Patrocinio, 03906393 Maria de Lourdes Alves dos Reis –
PEB – 2 - Patrocinio - 2 - 15/02/2016 A 16/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0701/2016
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 04571634 Priscila Hellal – AFRE – 1
- Pouso Alegre - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 02932085 Salete
Lopes – PEB – 2 - Pedralva - 60 - 08/03/2016 A 06/05/2016 - 158.I,
11078490 Patricia dos Santos Freitas – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 29/02/2016
A 29/02/2016 - 158.I, 11078490 Patricia dos Santos Freitas – PEB – 3
- Itajuba - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I, 13007604 Lucas Paiva
Bonette – PEB – 3 - Pedralva - 4 - 01/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 01447317 Olimpia Ribeiro de Miranda – EEB
– 1 - Ouro Fino - 1 - 04/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 02432441 Maria
Jose Pereira – PEB – 2 - Ouro Fino - 27 - 08/03/2016 A 03/04/2016 158.I, 03543113 Maria Aparecida Vilas Boas – PEB – 2 - Borda da
Mata - 1 - 03/03/2016 A 03/03/2016 - 158.I, 09531757 Daniela Faria
de Souza Morais – PEB – 1 - Cambui - 1 - 01/03/2016 A 01/03/2016
- 158.I, 09781881 Valquiria Dantas Villaca de Camargo – PEB – 1
- Munhoz - 15 - 07/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I, 12190039 Tamires Eugenia da Silva Sousa – PEB – 3 - Heliodora - 1 - 01/03/2016
A 01/03/2016 - 158.I, 12297875 Rodrigo Costa Carvalho – PEB – 3 Pouso Alegre - 2 - 09/03/2016 A 10/03/2016 - 158.I, 13118708 Jeniffer
de Rezende Goncalves – ATB – 2 - Senador Amaral - 1 - 29/02/2016
A 29/02/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11089141
Rosane do Carmo Reis Silva – PEB – 2 - Pirangucu - 2 - 04/03/2016 A
05/03/2016 - , 12546669 Benedita Cristian Ferreira Santos – ATB – 1
- Pedralva - 1 - 02/03/2016 A 02/03/2016 - , 12665378 Josimeire Soares de Lima Bueno – ASB – 1 - Itajuba - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016
- , 13007604 Lucas Paiva Bonette – PEB – 2 - Sao Jose do Alegre - 4
- 01/03/2016 A 04/03/2016 - , 13084645 Ana Paula Renno da Costa –
PEB – 1 - Itajuba - 1 - 19/02/2016 A 19/02/2016 32ª SRE - Pouso Alegre, 07390578 Sidneia Maria Oliveira Duarte –
PEB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 08/03/2016 A 09/03/2016 - , 07472335
Jovina Martins de Jesus – ASB – 2 - Ipuiuna - 15 - 01/03/2016 A
15/03/2016 - , 09533027 Hilda Maria da Silva Siqueira – ASB – 2
- Santa Rita do Sapucai - 1 - 01/03/2016 A 01/03/2016 - , 11107935
Benedita Tunes da Silva – ASB – 2 - Inconfidentes - 3 - 02/03/2016
A 04/03/2016 - , 12157723 Paula Aparecida Taniguti Gabina – PEB –
1 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016 - , 13081070
Diana Aparecida da Silva Andrade – PEB – 1 - Estiva - 1 - 01/03/2016
A 01/03/2016 - , 13224563 Juliana Cristina Alvim de Faria Cavalheiro
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0705/2016
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Wesley Fernando da Silva – – 0 - - 4 - 04/03/2016 A
07/03/2016 - 158.I, 0000000 Jussara Franco de Assis – – 0 - - 5 05/03/2016 A 09/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03404043 Jose Geraldo Cruz – AFRE
– 1 - Juiz de Fora - 30 - 04/03/2016 A 02/04/2016 - 172
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03306040
Emilia Marcia Alves Demian – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 02/03/2016
A 30/04/2016 - 158.I, 03910742 Fatima Sueli Barcellos Cunha – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 15 - 07/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I, 05702428
Domingos de Souza Soares – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 60
- 07/03/2016 A 05/05/2016 - 158.I, 08479081 Lucia Brigida Almeida
Severino da Silva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 05/03/2016 A
03/05/2016 - 158.I, 08479081 Lucia Brigida Almeida Severino da
Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 05/03/2016 A 03/05/2016 - 158.I,
08596942 Rosimere da Silva Fortes – PEB – 1 - Santos Dumont - 5
- 07/03/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 09334475 Paulo Roberto Barros
Brandao – PEB – 3 - Juiz de Fora - 60 - 08/03/2016 A 06/05/2016
- 172, 12487492 Silvia Souza Gomes – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 07/03/2016 A 09/03/2016 - 158.I, 13298989 Tania Mara Silveira Dias –
EEB – 1 - Juiz de Fora - 8 - 04/03/2016 A 11/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03879806 Dalva Liria Moreira Antunes
Nascimento – TAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 03/03/2016 A 01/05/2016 158.I, 09148057 Lucilene de Souza Costa – TAS – 1 - Juiz de Fora - 20
- 07/03/2016 A 26/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09023672 Marcio Antonio
Augusto – AEDS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 03/03/2016 A 01/04/2016
- 158.I, 09053588 Claudio Damiao de Souza – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 60 - 04/03/2016 A 02/05/2016 - 158.I, 09053901 Ronaldo Rosa dos
Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 07/03/2016 A 13/03/2016 - 158.I,
11017829 Vanderly Ferreira Duarte – ASP – 2 - Juiz de Fora - 60 05/03/2016 A 03/05/2016 - 158.I, 11716560 Anderson Jose Crovato –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 06/03/2016 A 12/03/2016 - 158.I, 11716636
Luis Alonso de Souza Neto – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 07/03/2016
A 05/04/2016 - 158.I, 11726361 Samuel Mendes Fernandes – ASP –
1 - Juiz de Fora - 60 - 06/03/2016 A 04/05/2016 - 158.I, 13748009
Rodrigo de Araujo Campelo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 08/03/2016 A
14/03/2016 - 158.I, 13765110 Andre Luiz Gomes de Oliveira Junior –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 03/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 13781208
Marcelo Croce Alves – ASP – 1 - Juiz de Fora - 4 - 05/03/2016 A
08/03/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05311212
Ronaldo Alves da Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 7 - 05/03/2016 A
11/03/2016 - , 05681952 Monica Pereira Noronha – PEB – 1 - Mar de
Espanha - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016 - , 08309585 Sergio Barbosa
de Castro – ASB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 04/03/2016 A 08/03/2016 - ,
09389370 Edimar da Silva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 7 - 07/03/2016
A 13/03/2016 - , 09657008 Nyvalda Katya da Silva Leodoro – PEB –
2 - Sao Joao Nepomuceno - 2 - 03/03/2016 A 04/03/2016 - , 11908951
Thais Sartori Scheffer – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 04/03/2016 A
04/03/2016 - , 11908951 Thais Sartori Scheffer – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 1 - 07/03/2016 A 07/03/2016 - , 12203956 Angela Cristina
Pereira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 - ,
12458105 Ricardo Araujo Nepomuceno – PEB – 1 - Santos Dumont - 8
- 03/03/2016 A 10/03/2016 - , 12721841 Maria Helena Fonseca Neves
– ATB – 2 - Juiz de Fora - 9 - 03/03/2016 A 11/03/2016 - , 12941241
Nadia Shirley do Amaral – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 03/03/2016 A
04/03/2016 - , 12941241 Nadia Shirley do Amaral – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 2 - 07/03/2016 A 08/03/2016 - , 13503487 Silvia Cota de Oliveira Leonel – EEB – 1 - Juiz de Fora - 12 - 22/02/2016 A 04/03/2016
- , 13657887 Pablo de Magalhaes – PEB – 1 - Santos Dumont - 3 07/03/2016 A 09/03/2016 - , 14125157 Andrea Maria Ribeiro da Silva
– ASB – 1 - Juiz de Fora - 7 - 06/03/2016 A 12/03/2016 09 805758 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS – MARIA CRISTINA DA PAIXÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO
DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO,
nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Masp 1071785-8, Alberto Sbampato, referente ao 6º período de exercício, a partir de 25/01/2016; Masp 1073137-0, Alessandra Lúcia Lima
Andrade Machado, referente ao 3º período de exercício, a partir de
19/01/2016; Masp 1073128-9, Alessandra Rodrigues Ribeiro, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 23/01/2016; Masp 1073346-7,
Alexandre Resende Fraga, referente ao 3º período de exercício, a partir de 16/01/2016; Masp 1073374-9, Andre Guimarães de Carvalho
Kopke, referente ao 3º período de exercício, a partir de 04/01/2016;
Masp 1073378-0, Andre Luis Canuto, referente ao 3º período de exercício, a partir de 12/01/2016; Masp 1073409-3, Andresa da Conceição
Baptista, referente ao 3º período de exercício, a partir de 27/01/2016;
Masp 1073438-2, Angelita Luciene de Laia Alves, referente ao 3º período de exercício, a partir de 26/01/2016; Masp 1073425-9, Antônio
Sérgio Neves de Almeida, referente ao 3º período de exercício, a partir
de 08/01/2016; Masp 1073411-9, Cecília Vital de Oliveira, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 06/01/2016; Masp 1073232-9,
Creonice Rodrigues Miranda, referente ao 3º período de exercício,
a partir de 21/01/2016; Masp 1073404-4, Cristina Maria Santiago
Ribeiro, referente ao 3º período de exercício, a partir de 17/01/2016;
Masp 1073436-6, Danuzia Antunes Elias, referente ao 3º período de
exercício, a partir de 10/01/2016; Masp 1073434-1, Denícia Ferreira de
Oliveira, referente ao 3º período de exercício, a partir de 09/01/2016;
Masp 0385993-1, Denio José Soares, referente ao 1º período de exercício, a partir de 01/01/2016; Masp 1073397-0, Eduardo Esber, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 05/01/2016; Masp 0296491-4,
Eduardo Lopes Tomich, referente ao 3º período de exercício, a partir de 17/01/2016; Masp 1073428-3, Elvira Dionísia Tadeu Andrade,
referente ao 3º período de exercício, a partir de 24/01/2016; Masp
1073452-3, Fabio Sergio, referente ao 3º período de exercício, a partir de 22/01/2016; Masp 1073384-8, Fernanda Grossi Nunes Albeny,
referente ao 3º período de exercício, a partir de 20/01/2016; Masp
1071829-4, Flávio de Araujo Miranda, referente ao 6º período de exercício, a partir de 26/01/2016; Masp 1069845-4, Gelmires Machado de
Araujo, referente ao 8º período de exercício, a partir de 02/01/2016;
Masp 1073341-8, Gilvane Naves Marcondes Goulart, referente ao 3º
período de exercício, a partir de 25/01/2016; Masp 1071929-2, Gisléia Frossard Moreira, referente ao 6º período de exercício, a partir de
23/01/2016; Masp 1073405-1, Giselly Ribeiro Soares Pereira, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 06/01/2016; Masp 1073420-0,
Gizele Corrêa de Oliveira, referente ao 3º período de exercício, a partir de 13/01/2016; Masp 1073372-3, Jefferson Rodrigues da Silva,
referente ao 3º período de exercício, a partir de 14/01/2016; Masp
1073460-6, Jomar Soares Mendes, referente ao 3º período de exercício,
a partir de 23/01/2016; Masp 1073446-5, Katia Pinto Silva, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 10/01/2016; Masp 0350017-0,
Lenir Inês, referente ao 3º período de exercício, a partir de 05/01/2016;
Masp 1073366-5, Leonardo Mourão Cerqueira, referente ao 3º período de exercício, a partir de 27/01/2016; Masp 1073437-4, Loid
Eunice Nunes Pereira, referente ao 3º período de exercício, a partir de
22/01/2016; Masp 1073255-0, Lucilene Siqueira Badaró, referente ao
3º período de exercício, a partir de 08/01/2016; Masp 1073354-1, Luiz
Hermano Rugani Brandão, referente ao 3º período de exercício, a partir de 29/01/2016; Masp 1074235-1, Marcelo Alves Brittes, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 29/01/2016; Masp 1073268-3,
Márcia Aparecida Gonçalves da Cruz, referente ao 3º período de exercício, a partir de 18/01/2016; Masp 1073373-1, Marcus Vinícius Fernandes Lages, referente ao 3º período de exercício, a partir de 12/01/2016;
Masp 1073402-8, Maria Eliza Medeiros Grobério, referente ao 3º período de exercício, a partir de 05/01/2016; Masp 1074258-3, Maria Valéria Correia Pereira, referente ao 3º período de exercício, a partir de
04/09/2015; Masp 1073441-6, Marilda da Conceição Alves, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 29/01/2016; Masp 1073413-5,
Marli Maria Lacerda, referente ao 3º período de exercício, a partir
de 23/01/2016; Masp 1073431-7, Milva Lopes dos Santos, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 20/01/2016; Masp 1073462-2,
Mônica Lopes Lelis Vergara, referente ao 3º período de exercício, a
partir de 29/01/2016; Masp 1072797-2, Monique Barbosa de Melo
Ribeiro, referente ao 3º período de exercício, a partir de 19/01/2016;
Masp 1070940-0, Patrícia Zimmer Prados, referente ao 7º período de
exercício, a partir de 28/01/2016; Masp 1073377-2, Paulo Domingos
Bernardino Merheb, referente ao 3º período de exercício, a partir de
15/01/2016; Masp 1073134-7, Ricardo Costa Val do Rosário, referente
ao 3º período de exercício, a partir de 19/01/2016; Masp 1073370-7,
Rodrigo D’Alessadro de Macedo, referente ao 3º período de exercício, a partir de 04/01/2016; Masp 1073144-6, Ronan Pereira Machado,
referente ao 3º período de exercício, a partir de 17/01/2016; Masp
0950579-3, Rosalva Maria Martins Oliveira, referente ao 3º período de
exercício, a partir de 23/01/2016; Masp 1073391-3, Rosiane Cristina
Silva, referente ao 3º período de exercício, a partir de 12/01/2016; Masp
0346451-8, Valéria Almeida de Oliveira Medeiros, referente ao 3º período de exercício, a partir de 21/01/2016; Masp 1073361-6, Vanda Antônia Gregório Marques, referente ao 3º período de exercício, a partir de
05/01/2016; Masp 1072678-4, Vanusia Santana, referente ao 3º período
de exercício, a partir de 22/01/2016.
09 805725 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº 869 de 5/7/1952, o servidor: Weny Douglas Gonçalves Rocha,
Masp 1379708-9, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir
de 11/02/2016.
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº 869 de 5/7/1952, o servidor: Marcelo Mageste Rodrigues, Masp
1358448-7, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível III, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir
de 05/02/2016.
Ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
08 804872 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65099-4
Edson Porto da Silva
Dair Pinto de Oliveira Silva
28/01/2016
02/03/2016
65101-0
Ione Padrao Franca
Enio Geraldo Franca
06/02/2016
03/03/2016
65105-2
Maria Etelvina Cunha Fernandes
Inacio Fernandes Sobrinho
17/02/2016
03/03/2016
65107-9
Jose Maria Medeiros
Ana Amelia de Melo Medeiros
18/02/2016
03/03/2016
Lydia Maria Ferreira Paulino/
65085-4
Lydio Carmelito Ferreira Paulino
07/12/2015
04/02/2016
Luma Ferreira Paulino
65095-1
Jose Ramos Vilas Boas
Dulcinea Franco Vilas Boas
08/02/2016
02/03/2016
65096-0
Geralda Martins Lafeta
João Vieira Lafeta
19/02/2016
01/03/2016
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65059-5
Maria Andrelina de Sousa Nunes
Eloi Simplicio Nunes
15/02/2016
25/02/2016
65104-4
Maria das Dores Santos Pais Pinto
Alvaro Pais Pinto Filho
07/12/2012
03/03/2016
65124-9
Sebastiao Alcides da Fonseca
Floripes Xavier da Fonseca
27/02/2016
07/03/2016
65126-5
Nadir Francisca da Rocha Santos
Jose Carlos dos Santos
12/02/2016
08/03/2016
65127-3
Maria Dalva dos Reis
Itamar Oliveira dos Reis
10/02/2016
08/03/2016
65130-3
Nilce Sa Esteves
Pericles Jose Esteves
16/02/2016
08/03/2016
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61642-7
Sandra Maria Martins
Geraldo Claudio da Cruz
24/11/2013
02/03/2016
Retificação do Ato Concessório de Pensão, nos termos da Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C
Art.4º e 6º da Lc 64/02, EC 70/2012 e Decreto 42.758/02, do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
64799-3
Neide de Souza Bueno Faria
Antonio Teles de Faria
Cancelamento do benefício de pensão por morte, nos termos do Decreto 26.562/87 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
43550-3
Pedro de Jesus Santos
Cirlene de Souza Santos
Data de Vigência
22/11/2012
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Luciene Aparecida Corrêa Vasconcelos
Fernando Corrêa Vasconcelos e outro.
09 805721 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp
1379332-8, Juscelene Rodrigues Rezende, a partir de 01/01/2016, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 886353-2, Maria
das Dores Fonseca, a partir de 11/01/2016, referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social; Masp 1375258-9, Jacqueline B. R. Barros,
a partir de 05/02/2016, referente ao cargo de Analista de Seguridade
Social.
08 804855 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: Masp 1070996-2, Helga Torres C. de Andrade, Analista de Seguridade Social, referente ao período de 11/02 a 11/03/2016, publicado
em 03/02/2016, para o período de 01/03 a 01/04/2016, para regularizar
situação funcional.
09 805474 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Contagem
Administração Fazendária 1º NÍVEL/BETIM
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto
44.747/08, fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário objeto do Auto de Infração
abaixo relacionado.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação dos créditos tributários junto a esta Repartição Fazendária, localizada na Alameda Maria Turíbia de Jesus, nº. 151 - Centro
– Betim - MG.
Ocorrendo pagamento integral ou pagamento da entrada prévia de
parcelamento as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de
acordo com percentuais previstos nos termos da Lei nº. 6.763/75.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em
referência por tratar-se de crédito tributário de natureza não contenciosa
(caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou parcelamento, nos termos desta intimação, implicará em inscrição em dívida
ativa e cobrança judicial dos créditos tributários originais.
PTA Nº : 01.000390677.24 - Contorno do Pastel Ltda.
Sujeito Passivo Coobrigado: William de Freitas
CPF /CNPJ /I.E : 550.212.636-68
Endereço : Av Ribeiro de Paiva, nº 211 - Joao Pinheiro
CEP : 30.530-170 – Belo Horizonte- MG
Betim, 08 de março de 2016.
Adaiza J B S Cândido do Vale - MASP: 669960-7
Chefe da AF/ 1º Nível /Betim
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / CONTAGEM
COMUNICADO Nº 003/16
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados inidôneos e ideologicamente falsos nos termos do
artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos
fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- Industria Mecânica Ângulo Ltda ME.
IE: 186.246465.00-59 - CNPJ: 20.765.434/0001-90
Endereço: Rua Tomaz Jefferson, 703 – Industrial 1ª e 2ª Secção, Contagem - MG
Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do
estabelecimento, suspensão ou baixa ex-ofício de inscrição.
Base Legal: Observar Artigo 1º Decreto nº 43.577, de 09 de setembro
de 2003; e Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Declarados inidôneos os documentos fiscais emitidos de 01/02/2004
a 29/12/2005 e ideologicamente falsos emitidos de 30/12/2005 a
21/01/2016. A data fim do ato refere-se a data em que o contribuinte
solicitou a reativação da inscrição estadual.
Ato Declaratório nº 12 186 110 006686, de 08/01/2010.
Altera a publicação de 14/01/2010, COMUNICADO DF/CONTAGEM 01/2010.
Contagem, 08 de março de 2016.
MARCELO IMPELIZIERI DE MOURA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO DFT/CONTAGEM
09 805490 - 1
SRF I - Divinópolis
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL NOVA SERRANA
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
PTA (AI/NL) Nº: 05.000256869-42
Sujeito Passivo: Gabriela Corrêa calçados Ltda ME
I.E. 001.716083.00-08. CNPJ: 13.081.241/0001-54.
Endereço: Rua Padre Libério, 1660 – Jardim Padre Libério – CEP:
35519000 – Nova Serrana – MG.
Nos termos do art.149 do CTN, e considerando o disposto no Inciso II
do Art. 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03/02/2006, procede-se
a retificação da peça fiscal em referência para inclusão da sócia-administradora no polo passivo da autuação, uma vez que conforme diligência fiscal, comprovou-se o não exercício das atividades do contribuinte
no endereço por ele indicado e constante no cadastro da SEF/MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no Art. 16, Inciso
IV, da Lei nº 6763/75. Procede-se também a ratificação dos demais itens
da Autuação Fiscal.
Dados Cadastrais dos Responsáveis Solidários: Coobrigado: Isildinha
Maria de Fátima Maci – CPF: 319.016.976-49
Endereço: Rua Antônio Alves da Silva, 77– CEP: 35657-000 – Leandro Ferreira – MG
Cargo: sócio Administrador.
Data início de participação da empresa: 27.11.2010
Data do encerramento de participação da empresa: não consta.
Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as
reduções previstas na legislação.
Nova Serrana, 08 de março de 2016.
Carlos Eduardo dos Reis
Chefe AF 2º Nível Nova Serrana – MASP 668.923-6.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL NOVA SERRANA
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Marechal Deodoro, 37 – sala 403 – Centro – CEP:
35519-000 – Nova Serrana - MG
PTA (AI/NL) Nº: 01.000418191.26
Sujeito Passivo: Gabriela Corrêa Calçados Ltda ME
I.E. 001.716083.00-08. CNPJ: 13.081.241/0001-54.
Endereço: Rua Padre Libério, 1660 – Jardim Padre Libério – CEP:
35519000 – Nova Serrana – MG.
Coobrigado: Isildinha Maria de Fátima Maci – CPF: 319.016.976-49
Cargo: sócio Administrador
Endereço: Rua Antônio Alves da Silva, 77– CEP: 35657-000 – Leandro Ferreira – MG
Divinópolis, 08 de março de 2016
Eduardo da Silva Mendonça / Delegado Fiscal/Divinópolis – Masp:
669.201-6
Chefe AF 2º Nível Nova Serrana – MASP 668.923-6.
09 805491 - 1
SRF I - Juiz de Fora
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL MURIAÉ
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado das lavraturas das peças fiscais abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação aos referidos PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Cel. Domiciano, 170 – Centro – Muriaé – MG.
PTA Nº: 01.000418228-28
Coobrigado: Tamires Lourenço Oliveira Fontes
CPF: 082.387.276-93
Endereço: Rua Doutor Wilson Amaral,280-Apt 2-Muriaé-MG
Muriaé, 09 de março de 2016. Ana Paula Candido da Silva – Chefe em
Exercício na AF/2º Nível – Muriaé
Delegacia Fiscal de Trânsito Muriaé0
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008,
fica o contribuinte abaixo, cientificado da lavratura do Auto de Início
de Ação Fiscal – AIAF Nº 10.000015031.60 de 25/02/2016, pela Delegacia Fiscal de Trânsito/ 1º nível de Muriaé, localizada na Rua Coronel
Domiciano, nº 170 2º andar – Centro – Muriaé – MG, constando neste
o período a ser fiscalizado de 01/01/2011 a 31/12/2015.
COMERCIO DE GRAOS TREVO ESPERA FELIZ LTDA – ME
I.E: 001104378.00-41 – CNPJ: 10.555.275/0001-45