TJMG 16/03/2018 - Folha 23 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG:
Aviso de licitação. Pregão presencial Registro de Preço 008/2018,
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material de Construção
para atender a todas as Secretarias Municipais; Julgamento: Menor
Preço por Item. Data de abertura: 28/03/2018 as 09:00h. Maiores informações, Tel: (33)3421-1501, Sala de licitações, Praça: Néria Coelho
Guimarães, 100, Centro, Guanhães-MG. [email protected].
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS - PROCESSO Nº 04/2018,
Pregão Presencial RP nº 03/2018 em 28.02.2018. Partes Signatárias: Prefeitura Municipal de Guimarânia CNPJ 18.602.052.0001-01 e as empresas: Cláudio Henrique de Freitas – ME CNPJ: 05.777.169/0001-76 com
os itens: 2318, 21580 perfazendo o valor total de R$22.060,00; Ducks
Industria e Comércio LTDA EPP CNPJ: 25.786.377/0001-49 com os
itens 3724, 47343, 3733, 47140, 47141, 3725, 47139, 39515, 36000 perfazendo um valor total de R$ 64.438,00; Ita Uniformes E Confecções
LTDA – ME CNPJ: 05.207.052/0001-57 com os itens: 49786, 47236,
7546, 25644, 20440 perfazendo um valor total de R$ 81.491,00; José
Eustáquio Marins ME CNPJ: 25.584.590/0001-78 com os itens 47676,
21065, 7637, 21066 perfazendo um valor total de R$ 32.477,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
pregão presencial Nº 018/2018, registro de preços Nº 06/2018, critério de julgamento menor preço unitário Objeto: “FORNECIMENTO
DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, ADITIVOS E FLUÍDOS
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA
MUNICIPAL”. Abertura dos envelopes dia 28/03/2018 às 08h30min,
no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site
www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG,
16 de Março de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA
torna público abertura do PL n° 17/18, Pregão Presencial n° 12/18 e
Registro de Preço n° 11/17. Objeto: Aquisição eventual e futura no
registro de preços de gás de cozinha para atender as secretarias municipais do Município de Igaratinga - MG.Abertura dia 02/04/2018 às
09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 25, 43, 70, 97, 186, 230,
330, 359, 390, 402, 472, 494, 495, 5111, 512, 572 e 580. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 15/03/18
– Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO : Processo
27/2018 - Pregão Presencial 13/2018. Registro de preços para futura e
eventual aquisição de lubrificantes automotivos e outros. Edital retificado e maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João
Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia . Pregoeira – Walquiria Oliveira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
Aviso de Licitação - O Munícipio de Indaiabira - Processo licitatório
0018/2018 - Pregão Presencial 011/2018 - Tipo Registro de Preço Contratação de empresa para fornecimento de lanches e produtos de
padaria para Secretarias diversas do Município de Indaiabira. Data
28/03/2018 às 09:00 hrs. O edital poderá ser retirado na sede da Pref.
Municipal de Indaiabira em dias úteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17
hrs no end: Pç Joaquim Capuchinho N° 34 - Centro. Iszael de Sá Santos
- Pregoeiro. Inf. (38) 3824-9118.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
Aviso de Licitação - O Munícipio de Indaiabira - Processo licitatório
0019/2018 - Pregão Presencial 0012/2018 - Contratação de empresa
para Fornecimento de Gás GLP para Manutenção das atividades das
Secretarias Municipais do Município de Indaiabira. Data 29/03/2018
às 09:00 hrs. O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de
Indaiabira em dias úteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Pç
Joaquim Capuchinho N° 34 - Centro. Iszael de Sá Santos - Pregoeiro.
Inf. (38) 3824-9118.
4 cm -15 1072670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de contrato. Proc. n° 007/2018, TP: 001/2018.
Contrato: 016/2018. Licitante: Construtora Goval Ltda - ME. CNPJ:
27.188.908/0001-27, com o valor de R$ 187.616,34 (cento e oitenta
e quatro mil, seiscentos e dezesseus reais e trinta e quatro centavos).
Vigencia: 4 (quatro) mesess contados a partir da data de expedição de
ordem de serviço. Objeto: Seleção de empresa, para execução de obras
de Pavimentação (bloquetes), Drenagem de Vias Publicas e Recapeamento das Ruas do Centro, Conforme Anexos do Edital e Convenio nº
847852/2017 /MCIDADES/PLANEJAMENTO URBANO/CAIXAl.
Inhapim/MG, 12 de março de 2018. Informações Tel. (33) 3315-1511)
– Marcio Elias de Lima e Santos –PrefeitoMunicipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Aviso de Licitação Pregão Presencial 09/2018-SMS. Objeto: Exclusivo
ME/EPP/MEI – Televisão e suporte. ABERTURA: 28/03/2018 às 14hs.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Claudiana Maria de Azevedo, Sec. de Saúde,
em 15/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– Aviso Realinhamento de Preços Pregão RP 004/17 Código 16743
- Ata 004/2017 - Empresa Diagmais Produtos para Laboratório Ltda
- ME. A Secretária Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna
público que amparada no que determina o art. 12, § 1º inciso I, do Dec.
Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar o
realinhamento de preço do suprimento conforme Termo de Apostilamento 001/2018, sendo código: 16743 –Reagente ISE SNA PAK AVL
9180, marca Medmax Hemogran, R$ 169,90 passando para R$ 204,00,
empresa Diagmais Produtos para Laboratório Ltda - ME, Ata 004/2017.
Séc. Mun. de Saúde, Claudiana Maria de Azevedo, em 14/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
comunica que serão realizadas as licitações abaixo discriminadas. Os
editais poderão ser retirados pelo site http://itabirito.mg.gov.br, no
Depto de Licitações e Contratos ou solicitados pelo e-mail licitacao@
pmi.mg.gov.br. As reuniões de abertura dos processos acontecerão na
sala de reuniões da PMI, localizada na Av. Queiroz Júnior, nº 635, Praia,
Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561-4050/3561-4086.
Concorrência Pública nº 002/2018 - PL 071/2018 - Contratação de pessoa jurídica para construção da Creche Municipal, situada na Rua Acuruí, 518, Bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG, incluindo mão de obra e
materiais, atendendo à SEMED. Tipo: Menor Preço Global. A abertura
será dia 18/04/2018 às 13 hs.
Tomada de Preços nº 002/2018 - PL 072/2018 - Contratação de pessoa jurídica para construção da Creche Municipal, situada na Rua Belo
Horizonte, 998, Bairro de Lourdes, Itabirito/MG, incluindo mão de
obra e materiais, atendendo à SEMED. Tipo: Menor Preço Global. A
abertura será dia 03/04/2018 às 13 hs
Tomada de Preços nº 003/2018 - PL 073/2018 - Contratação de pessoa
jurídica para construção da quadra esportiva do bairro Padre Adelmo,
situada na Rua Acuruí, 518, Padre Adelmo, incluindo mão de obra e
materiais, atendendo à SEMEL. Tipo: Menor Preço Global. A abertura
será dia 03/04/2018 às 13 hs
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Nº 002/2018 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
- A Prefeitura Municipal de Itabirito-MG, torna público A Convocação
dos Candidatos Aprovadospara a Função de Médico de PSF, através
do Processo Seletivo Simplificado Classificatório para contratação de
prazo determinado, para atendimento de excepcional interesse público
do município. O detalhamento da lista com os nomes no site oficial
www.itabirito.mg.gov.br
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Nº 001/2018. RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS COM
LOCAIS DE PROVA, DATA E HORÁRIO. A Prefeitura de Itabirito-MG, no uso de suas atribuições legais, informa que em observância
ao Princípio da Publicidade, a Relação de Candidatos Inscritos com
Locais de Prova, Data e Horáriodo Edital 001/2018, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Provas para contratação de pessoal por
prazo determinado. O detalhamento da relação se encontra no site oficialwww.imamconcursos.com.br, mais informações (31)3324-7076.
3 cm -15 1072476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 124/2017 Pregão Presencial SRP 71/2017 Extrato de
adjudicação e homologação. Demais informações: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg ou www.itaguara.mg.gov.br Geraldo Donizete de
Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 10/2018 Tomada de Preços 01/2018 – Classificação
das empresas e prazo recursal – Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 01/03/2018. Geraldo Donizete de Lima
- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG –
PROC. 23/2018 - PREGÃO 14/2018. Extrato de adjudicação e homologação. Maiores informações através do sitio www.diariomunicipal.
com.br/amm-mg ou www.itaguara.mg.gov.br 14/03/2018. Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG.
Proc. 22/2018 – Dispensa 06/2018. Extrato de Ratificação de Dispensa
nos termos do artigo 24, inciso X. Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e consulta ao termos no sítio (www.itaguara.mg.gov.br) Itaguara, 13/03/2018. GERALDO DONIZETE DE
LIMA - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
– PROC. 21/2018 - PREGÃO 13/2018. Extrato de adjudicação e homologação. Maiores informações através do sitio www.diariomunicipal.
com.br/amm-mg ou www.itaguara.mg.gov.br 13/03/2018. Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG
Ratificação e Extrato de Contrato. Processo Licitatório 001/2018. Dispensa 001/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial de Minas Gerais.
Ratificação: 08/01/2018. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO
DE CASA CIVIL E DE REALAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI CNPJ: 13.237.191/0001-51. Valor R$ 44.295,00. Vigência: de
08/01/2018 a 31/12/2018. Contrato nº 002/2018. Itaipé, 15/03/2018.
Alexsander Rodrigues Batista, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0025/2018
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização
da licitação pregão eletrônico nº. 0025/2018, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Recebimento
das propostas: do dia 16.03.2018 ao dia 29.03.2018. Abertura das propostas: dia 29.03.2018, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro
pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0024/2018
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização
da licitação pregão eletrônico nº. 0024/2018, objetivando o REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAL ESPORTIVO. Recebimento das propostas: do dia 16.03.2018 ao dia 29.03.2018. Abertura das
propostas: dia 29.03.2018, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br .Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro
pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 027/2018, cujo objeto
a Contratação de empresa especializada em locação de veículos, para
atender a demanda do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, conforme especificados no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do presente Edital. Abertura 28/03/2018 as 10h00min. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected].
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120.
Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato de Homologação e Contratos
Pregão Presencial 14/2018 – Objeto:registro de preços para fornecimento de areia para consumo em obras, auxílios e manutenção das
atividades da Prefeitura M. de Itanhandu. Homologação: 27/02/2018.
Contrato n° 024/2018 - Jathaju Comercial de Ferragens e Ferramentas LTDA-EPP, CNPJ 86.387.164/0001-39, Itanhandu/MG. Valor: R$
105.350,00. Dotações do orçamento vigente. Data: 05/03/2018. Vigência: 31/12/2018.
Pregão Presencial 18/2018 – Objeto:prestação de serviços de limpeza para retirada de lixos, entulhos e transportes em geral com
caminhões,através do sistema de registro de preços. Homologação: 07/03/2018. Contrato n° 119/2018 - Denilson da Silva Inácio
46983708687, CNPJ 29.376.553/0001-87, Itanhandu/MG. Valor:
R$ 68.200,00. Contrato n° 120/2018 - Lucas Clementino dos Santos12904111662, CNPJ 23.490.053/0001-33, Itanhandu/MG. Valor:
R$ 20.650,00. Dotações do orçamento vigente. Data dos contratos:
07/03/2018. Vigência dos contratos: 31/12/2018.
Pregão Presencial 18/2018 – Objeto:fornecimento de medicamentos
básicos constantes da remume (relação municipal de medicamentos)
para atender usuários da farmácia básica e dos postos de distribuição
de medicamentos. Homologação: 01/03/2018. Contrato n° 121/2018 Acácia Comércio de Medicamentos LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91,
Varginha/MG. Valor: R$ 145.067,00. Contrato n° 122/2018 - Aglon
Comercio e Representação LTDA, CNPJ 58.817.900/0001-71, Leme/
SP. Valor: R$ 10.080,00. Contrato n° 123/2018 - Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 18.269.125/0001-87, Belo Horizonte/
MG. Valor: R$ 78.086,10. Contrato n° 124/2018 - Farmácias Ultra
Bairro Eireli, CNPJ 25.147.375/0001-00, Varginha/MG. Valor: R$
21.596,30. Contrato n° 125/2018 - Med Center Comercial Ltda, CNPJ
00.874.929/0001-40, Pouso Alegre/MG. Valor: R$ 19.693,10. Contrato n° 126/2018 – Alfalagos Ltda, CNPJ 05.194.502/0001-14, Alfenas/MG. Valor: R$ 31.030,83. Contrato n° 127/2018 - Vale Comercial LTDA, CNPJ 71.336.101/0001-86, Pouso Alegre/MG. Valor: R$
23.319,75.Contrato n° 128/2018 - BH Farma Comércio LTDA, CNPJ
42.799.163/0001-26, Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 57.494,00. Contrato n° 129/2018 - Comercial Cirúrgica Rioclarence Ltda, CNPJ
67.729.178/0002-20, Betim/MG. Valor: R$ 20.999,00. Contrato n°
130/2018 – Drogafonte Ltda, CNPJ 08.778.201/0001-26, Recife/PE.
Valor: R$ 118.352,90. Contrato n° 131/2018 - Medway Log Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 11.735.488/0001-11, Varginha/MG. Valor:
R$ 3.468,00.Contrato n° 132/2018- Inovamed Comércio de Medicamentos LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02, Erechim/RS. Valor: R$
83.769,10.Contrato n° 133/2018- NDS Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 11.034.934/0001-60, Toledo/PR. Valor: R$ 51.930,50.
Contrato n° 134/2018- Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ
12.927.876/0001-67, Extrema/MG. Valor: R$ 17.072,20. Contrato n°
135/2018 - Minas Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ

12.491.298/0001-69, Alfenas/MG. Valor: R$ 7.200,00. Dotações do
orçamento vigente. Data dos contratos: 08/03/2018. Vigência dos contratos: 31/12/2018.
Pregão Presencial 34/2017 – Objeto:contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de som e iluminação e prestação
de serviços para realização da Encenação da Paixão de Cristo 2018.
Contrato n° 136/2018 - Luiz Cláudio Ribeiro e Cia LTDA, CNPJ
71.435.580/0001-98, Alfenas/MG. Valor: R$ 8.000,00. Dotação: ficha
583, fonte 100. Data: 12/03/2018. Vigência: 04/05/2018.
Pregão Presencial 14/2017 – Objeto:contratação de empresa locatária
de sanitários químicos, cadeiras e mesas para diversos eventos promovidos pelo município de Itanhandu. Contrato n° 137/2018 - Leandro Fernandes Gorgulho ME, CNPJ 07.985.957/0001-83, Carmo de
Minas/MG. Valor: R$ 10.933,50. Contrato n° 138/2018 - RR Locações
e Eventos Ltda. – ME, CNPJ 12.979.533/0001-46, São Lourenço/MG.
Valor: R$ 1.320,00. Dotação: ficha 589, fonte 100. Data: 12/03/2018.
Vigência: 30/06/2018. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
14 cm -15 1072583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato de termos Aditivos
1° Aditivo ao Contrato n° 312/2017 – Pregão Presencial 064/2017 –
Partes: Município de Itanhandu e Antenor Verona & Cia LTDA -EPP,
CNPJ 65.438.335/0001-31. Objeto: prorrogação de vigência até
18/06/2018.Data: 13/03/2018.
1° Aditivo ao Contrato n° 309/2017 – Pregão Presencial 071/2017 –
Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde e Luiz Fernando
Borges – ME, CNPJ 27.210.985/0001-36. Objeto: prorrogação de
vigência até 13/05/2018.Data: 13/03/2018. Evaldo Ribeiro de Barros
– Prefeito Municipal.
3 cm -15 1072585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
- AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaúna torna
público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2017. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para possível aquisição de materiais diversos de limpeza
e higiene para atendimento às necessidades dos diversos setores/órgãos
do Município. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. O
edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 16/03/2018,
no site:www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Data do
pregão: 28/03/2018, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -15 1072398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 019/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 - SRP 004/2018, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 02/04/2018 as 08:00 hs, em
sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário
- Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo
Menor Preço por item, tendo como Objeto Contratação de empresa para
fornecimento de Gás GLP e vasilhames, para atender as demandas das
diversas Secretarias Municipais do Município de Jaíba/MG, Conforme
especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.
mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 15
de março de 2018. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -15 1072613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 020/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2018 - SRP N° 005/2018, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no dia 02/04/2018 as
13:00 hS, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro
Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto aquisição de
Material Elétrico e outros, para atender as necessidades das Secretarias
Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital
e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através
do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações pelo
telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs,
nos dias úteis, Jaíba/MG, 15 de março de 2018. Teófilo Gomes Caíres
- Pregoeiro Oficial.
3 cm -15 1072622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- ERRATA DO EDITAL N° 006/2018. A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna público, para conhecimento dos interessados, a ERRATA N°
2 do Edital do Pregão nº 006/2018, cujo objeto é aquisição de material escolar para escolas da rede municipal de ensino, conforme anexo
disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,15/03/2018 . Fábio
Vasconcelos-Prefeito Municipal.
2 cm -15 1072759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG –
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 010/2018, Proc. nº 018/2018,
objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada em
gestão pública. Partes: Município de Joaíma e a Empresa JMPM CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI - CNPJ: 42.790.055/0001-92.
Valor: R$ 45.000,00. Vigência: 15/08/2018. Contrato nº 012/2018,
Proc. nº 014/2018, Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento
e prestação de contas de convênios celebrados entre o município de
Joaíma e União e Estado. Partes: Município de Joaíma e a empresa
ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA 05302848635 – ME – CNPJ:
17.769.778/0001-62. Valor: R$ 48.500,00. Vigência 31/12/2018. Contrato nº 013/2018, Proc. nº 015/2018, Objeto: Prestação de serviços
de consultoria e assessoria técnica na área de gestão em saúde. Partes: Município de Joaíma e a empresa VERONICA BARBOSA SILVA
LIMA - ME – CNPJ: 23.774.559/0001-74. Valor: 38.400,00. Vigência:
31/12/2018. Dauro Barreto Melo Filho – Prefeito Municipal.
4 cm -15 1072787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉISA/MG.
Extr. Contrato nº 037/2017. Ref. P.P. n.º 023/2017. Contratada: HELDER DE CARVALHO ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de sistema de rede de telecomunicação para transporte de dados corporativos e de acesso à rede
de internet pública. VT: R$ 112.996,04. Vigência: 12 (doze) meses.
Extr. Contrato nº 001/2018. Ref.: P.P. n.º 025/2017. Contratada: SOMA
CONSULTORIA EIRELI - ME. Objeto: Contratação Serviços de
Assessoria e Consultoria técnica especializada em Gestão Pública para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VT:
R$ 42.000,00. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº 002/2018. Ref.:
T.P. N° 001/2017. Contratada: CONSTRUTORA BELO ORIENTE
EIRELI ME. Objeto: Contratação de empresa, por menor Preço, sob
regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para (conclusão) da obra de construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde
(UBS PADRÃO 1 - PORTARIA Nº 340, DE 04/03/2013), no Povoado de Butecó, Zona Rural - Joanésia, Minas Gerais, em atendimento
ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS),
Ministério da Saúde. VT: R$ 129.585,75. Vigência: 03 (três) meses.
Denilson Andrade de Assis, Prefeito Municipal.
5 cm -15 1072546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 008/2017 – SARH – Processo
n.º 7013/2017 – Petição n.º 14559/2018 –DECISÃO: Conheço do
pedido de reconsideração interposto contra decisão exarada à f. 213.
E tendo em vista os elementos que instruem o processo em referência,
em especial o pronunciamento da Procuradoria Geral do Município às
fls.291/292 que acolho integralmente, julgo improcedente o pedido de
reconsideração apresentado e nego provimento ao mesmo, mantendo a
decisão de inabilitação de f. 211/212, tendo em vista a ausência de fatos
e fundamentos jurídicos novos capazes de modificar o entendimento
já apresentado. Prefeitura de Juiz de Fora, 15 de março de 2018. a)
BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA – Prefeito de Juiz de Fora.
3 cm -15 1072419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 001/18 – SS –OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia p/ serviços de reforma, ampliação e manutenção nas UBS
Cruzeiro do Sul, Grama, Bandeirantes e Santa Rita – DATA: 04.04.18
- HORA: 9h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º
2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação,

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 23
via e-mail – [email protected] - ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada
do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que
se fizerem necessárias, dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690- 8190
– LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 16.03.18.
4 cm -15 1072449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência:CONCORRÊNCIA N.º 001/18– SE –OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços de pequenas obras de reforma, adaptaçãp e ampliação de edificações
e infraestrutura nas escolas, creches, CAEEs, Centro de Formação do
Professor e sede da Secretaria de Educação – DATA: 19.04.18– HORA:
09h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO
EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º
andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico https://
www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2017/
index.php, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja
informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.
mg.gov.br – ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que
possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão
Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz de Fora
– MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 16.03.18.
4 cm -15 1072464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA –
processo licitatório 47/2018 – pregão presencial 32/2018 – contratação de pessoa jurídica para promoção da Exposição agropecuária de
Lagoa Dourada e outros eventos que acontecerão no período de 01
a 05/08/2018. A sessão do pregão será realizada às 9h30min do dia
05/04/2018. Edital disponível na Prefeitura ou no site: www.lagoadourada.mg.gov.br.
2 cm -15 1072641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA –
Torna público o processo licitatório 38/2018, Pregão Presencial 25/2018
– Contratação de empresa para fornecimento, instalação e prestação de
serviços de raios-x médicos e odontológicos. Realização às 9:30h do
dia 03/04/2018. Edital disponível no www.lagoadourada.mg.gov.br e
na Prefeitura (32) 33631122.
2 cm -15 1072632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG.
Aviso de licitação. Torna público a realização do Processo Licitatório nº
035/2018, Pregão 013/2018 - Objeto: Aquisição de veículos 0 km para
transporte de passageiros, em atendimento as demandas da Secretaria
de Saúde, que se dará no dia 30/03/2018, às 15:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal. A cópia do edital poderá ser requerida pelo Telefone: (33) 3378-7000, e os esclarecimentos necessários serão obtidos
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Luisburgo, situado na
Rua José Petronilho Inácio de Souza, Número 66, Centro, CEP 36.923000, Luisburgo– MG.
3 cm -15 1072715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade
“PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2018”, sob a forma de Sistema de
Registro de Preços - SRP, do tipo menor preço, julgamento por ITEM,
cujo objeto é a Aquisição Futura e Parcelada de Medicamentos diversos destinados a Unidade de Pronto Atendimento, Atenção Básica e
Saúde Mental. Sessão dia 28/03/2018 às 09h00min. As informações
inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados
na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada
à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 15 de março de 2018.
4 cm -15 1072571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial RP nº 09/18. Torna
público que fará realizar Processo Licitatório 023/18, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 09/18,paraeventual aquisição de materiais esportivos. Abertura: 28/03/18 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena
Timoteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar Processo Licitatório
024/18, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº
010/18. Eventual contratação de empresa, para prestação de serviços
e materiais gráficos. Abertura: 29/03/18 às 09:00 horas. Informações
pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timoteo
- Pregoeira.
3 cm -15 1072437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANAPregão presencial Nº024/2018. Participação exclusiva de ME, EPP e
MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Prestação de serviços de confecção de carnês de IPTU- Imposto Predial
e Territorial Urbano, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda.
Abertura: 28/03/2018 às 14h. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPLL.Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 15 de março de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana – Republicação TP 004/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
reforma da Escola Monsenhor José Cota Município de Mariana. Abertura: 05/04/2018 às 13:45min. Contrato de financiamento BDMG/
BF n°240.262/17. Informações e edital na sala da CPL, Praça JK S/
Nº, Centro de 8h às 17h. Site:www.pmmariana.com.br,e-mail:licitaca
[email protected]: (31)35579055. Mariana 15 de
março de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana –TP 012/2018. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de execução de
estrutura de contenção no Distrito de Santa Rita Durão, Município de
Mariana. Contrato de financiamento BDMG/BF n°241.673/18. Abertura: 05/04/2018 às 08:45min. Informações e edital na sala da CPL,
Praça JK S/Nº, Centro de 8h às 17h. Site:www.pmmariana.com.br,email:[email protected]:
(31)35579055.
Mariana 15 de março de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana –TP 013/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de execução de contenção no Bairro Dom Oscar, Município de Mariana. Contrato de financiamento BDMG/BF n°241.673/18. Abertura: 06/04/2018 às 08:45min.
Informações e edital na sala da CPL, Praça JK S/Nº, Centro de 8h às
17h. Site:www.pmmariana.com.br,e-mail:licitacaoprefeiturademarian
[email protected]: (31)35579055. Mariana 15 de março de 2018.
8 cm -15 1072703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG Ext. Ratificação Proc. 25/18 – Dispensa 17/18. Obj.Contratação de
empresa para prestação de serviço de seguro de vida para estagiário pelo
período de 12 meses. Base Art. 24 – II, da Lei 8.666/93. Partes: PMMC
x BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Vlr: R$2280,00.
1 cm -15 1072692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Torna publico a rescisão/distrato ref. ao contrato 07/15 a partir de
31/01/18. Torna publico a rescisão contratual ref. ao contrato 18/14 a
partir de 31/12/17.
1 cm -15 1072415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 45/2018 Pregão
Presencial nº 28/2018. Objeto: Aquisição de trator agrícola conforme
contrato de repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio
da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de
Marmelópolis, objetivando a execução de ações relativas ao PRONAT.
Data: 02/04/2018 às 09:00. Marmelópolis, 15 de março de 2018. Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
2 cm -15 1072505 - 1