TJMG 10/05/2019 - Folha 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Tomada de Preços nº. 01/2019 – A Câmara Municipal de Ipatinga
faz publicar a relação de nomes (profissionais com vínculo com
a Câmara Municipal de Ipatinga) que irão compor a subcomissão
técnica de julgamento da Tomada de Preços nº. 01/2019 – Contratação de Agência de Publicidade – nos termos do artigo 10 da Lei
nº. 12.232/2010: Marcelo Duarte Sousa e Silva, Alexandre Paulino de Castro, Juliany Cristina Rigueira Ferreira Meireles, Bruno
Avelar Pereira e Custódio Ribeiro Neto e comunica também que o
sorteio de um membro que comporá a subcomissão se dará em 24
de maio de 2019, às 16h00min (dezesseis) horas, na sala da Escola
do Legislativo da Câmara Municipal de Ipatinga. Comunica ainda
que o referido sorteio poderá ser fiscalizado por qualquer interessado. Comunica finalmente que, para fins de cumprimento da Lei
n°. 12.232, de 29/04/2010, qualquer interessado poderá impugnar
pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão
pública destinada ao sorteio site: www.camaraipatinga.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 39/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL 14/2019. A PMA/MG torna público que realizará
PREGÃO PRESENCIAL, Menor Preço Global , PARA Contratação de empresa para execução de serviços e de projetos de
regularização do loteamento destinado à casas populares, estando
incluso a elaboração do projeto do loteamento; o levantamento
topográfico e planialtimétrico do imóvel; elaboração de projetos
do loteamento incluindo parcelamento do solo urbano, demarcação e locação de lotes, projetos necessários para a regularização
de documentação tais como a descaracterização de área, regularização Certificado de Cadastro de Imóvel Rural e retificação de
área. O Edital está disponível, a partir do dia 09/05/2019, na sede
da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento:
ocorrerá no dia 22/05/2019 09:00 horas. Certame: ocorrerá no dia
22/05/2019 09:15:00 horas, na sede da Prefeitura. Fone: (35)34461333. Regiane Mianti de Lima, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 066/2019 – Pregão Presencial 026/2019 – Registro de Preços 025/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação sob registro de preços para futura e eventualprestação de serviços de hospedagem em casa de apoio na cidade
de Belo Horizonte, próximo a região hospitalar com fornecimento
de refeição, para atender às pessoas do município que necessitam
de tratamento de saúde. Data da Sessão: Dia: 22/05/2019. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura
dos envelopes: às 13:30 horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 –
CEP 35.950-000. Edital disponível no site do Município. Alvinópolis, 09 de maio de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA –
Portaria nº 47/2019, EXONERA, a partir de 22 de abril de 2019,
Junio Francis Olivio Vieira, do cargo de Assessor Especial de
Gabinete; e NOMEIA, a partir de 23 de abril de 2019, Marli
Aparecida de Aro Ferreira, para o cargo de Assessor Especial de
Gabinete.
Portaria nº 48/2019, NOMEIA, a partir de 24 de abril de 2019,
Mariana Giorgini Nunes Felizardo, para o cargo de Assessor de
Gabinete II.
Portaria nº 49/2019, NOMEIA, a partir de 29 de abril de 2019,
Paulo César Cruz, para o cargo de Assessor de Gabinete II.
Portaria nº50/2019, EXONERA, a partir de 29 de abril de 2019,
Izabella do Carmo Godinho, do cargo de Assessor de Gabinete
III, e NOMEIA, a partir de 30 de abril de 2019, Izabella do Carmo
Godinho, para o cargo de Assessor de Gabinete I e Helio José
Rodrigues, para o cargo de Assessor de Gabinete I.
Portaria nº51/2019, DETERMINA a Comissão de Licitação e
nomeia os componentes para os cargos, a partir de 02 de maio
de 2019, Presidente: Leandro Luiz Lúcio Silva; 1ª Secretária:
Adriana Carla Souza; 2ª Secretária: Aparecida Antônia Resende
Blom; Membro: Fabiana Nunes Utsch.
Portaria nº52/2019, EXONERA, a partir de 02 de maio de 2019,
Caio Glaucus de Azevedo, do cargo de Assessor de Gabinete I, e
NOMEIA a partir de 03 de maio de 2019, Caio Glaucus de Azevedo, para o cargo de Assessor de Gabinete II.
Portaria nº53/2019, EXONERA, a partir de 06 de maio de 2019,
Juliana Fatima de Andrade dos Reis, do cargo de Assessor de
Gabinete I, e NOMEIA a partir de 07 de maio de 2019, Marcia
Valéria Silva Gazire, para o cargo de Assessor de Gabinete I.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS
(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO). Inexigibilidade nº
001/2019. (...) Fundamento legal: Art. 25, inciso I c/c inciso VI
do art. 13 da Lei nº 8.666/93. (...). Rodrigo Moraes Soares Maia
- Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL 3/2019 – Contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas e
Microempreendedor Individual (MEI) para confecção de material
gráfico. Abertura: 28/5/2019, às 13h., Endereço: Rua José de Santana, 470, Centro – CEP 38700-052 Patos de Minas – MG. Edital:
www.camarapatos.mg.gov.br, link Processos Licitatórios. Informações: (34)3814-0987 ou [email protected]
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
Torna público extrato de aditivo ao contrato nº 06/2017 com a
Empresa MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA, objeto: prorrogação de vigência do mesmo
pelo período compreendido entre 13 de abril de 2019 a 12 de abril
2020. Valor total do aditivo R$22.848,96 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). Webert
Junior dos Santos Moreira - Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉProcesso 61/2019. Município de Abaeté/MG, localizado
na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 61/2019, Pregão Presencial Registro de Preço 19/2019, objetivando a contratação de empresas especializadas na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da
frota municipal, conforme especificações constantes no Edital e
Anexos. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
22/05/2019 às 13:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 13:00 às 18:00, tel:373541-5256, site www.
abaete.mg.gov.br, licitaçã[email protected]. Armando Greco
Filho-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG.
Aviso de licitação: a) Pregão Presencial nº 018/2019. Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de borracharia, balanceamento e alinhamento, cambagem
e vulcanização de pneus para atender a demanda do municipio
de Agua Boa/MG. Data de abertura 22/05/2019 ás 08:30 hs. b)
Pregão Presencial nº 019/2019. Registro de preços para futura e
eventualcontratação de serviço de transportes (veículo tipo caminhão incluindo motorista) para atender as necessidades das secretarias do município e Agua Boa/MG. Data de abertura 23/05/2019
ás 08:30 hs. c) Pregão Presencial 020/2019. Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresas para prestação de
serviços horas de maquinas escavadeira hidraulica, retroescavadeira, trator de esteira e motoniveladora, com operador. Data de
abertura 24/05/2019 ás 08:30 hs. Os editais e seus anexos poderão
ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 –
Centro- Agua Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br – Jose
Márcio Alves de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 064/2019 TP 007/2019
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos
da Lei 8.666/93, PAL 064/2019 Tomada Preço 007/2019. Objeto:
Contratação de pessoas jurídica do ramo de engenharia com vistas a execução de obra remanescente de construção de uma unidade de educação infantil do programa Pró- Infância, com base no
termo de compromisso PAC2-05728/2013, firmado entre o Município de Araçuaí e o FNDE, conforme Projeto Básico, Memorial
Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma
Físico-Financeiro. Abertura 28/05/2019, às 09:00 horas. Maiores
Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.057/2019. O Município de Araxá, torna público a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de espalhamento e compactação de rejeitos no Aterro Sanitário de Araxá, com fornecimento de
trator de esteira, modelo tipo D6(ou similar), operador e demais
materiais que forem necessários. Abertura: 23/05/19 às 09:00h.
Edital disponível:13/05/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 09/05/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Extrato de contrato administrativo de prestação de serviços
como Médica do PSF. Partes: Prefeitura x MAYRA FABIANNY
DE LIMA SILVA - percebendo a remuneração mensal de R$
11.887,22 com carga horária de 40 horas semanais – Ass.:
06/05/2019 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITAL:
Pregão Presencial nº 18/2019 – maior oferta – para contratação
de instituição financeira pública ou privada com agência ou posto
de atendimento no município de Bandeira/MG ou que se comprometa a inaugurá-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos e inativos
(efetivos e estáveis, aposentados pensionistas, celetistas, contratados, comissionados e estagiários), e empréstimo com consignação em folha, pelo período de sessenta (60) meses contados da
data da assinatura do contrato. Data da abertura: 23/05/2019 às
09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no Departamento de Licitações do Município de
Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro e no
site oficial do município no seguinte endereço: www.bandeira.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224.
Géssica Ferreira Campos, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº
11/2019, Sequência Nº 1/2019, Chamada Pública Nº 1/2019, com
fundamento no Art. 25, da Lei 8.666/93, para credenciamento da
ITAÚ UNIBANCO S/A e BANCO BRADESCO S/A, para prestação de serviços de recolhimento de tributos e receitas municipais. O valor global será de, no máximo, R$ 94.740,00 (noventa e
quatro mil setecentos e quarenta mil reais) e R$ 186.190,00 (cento
e oitenta e seis mil cento e noventa reais), respectivamente. Barão
de Cocais, 07 de maio de 2019. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 no dia
27/05/2019 às 09h. Objeto: contratação de Instituição Financeira.
O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site:
www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão
ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de
Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
“Edital de Notificação nº 180911-087/2018. O Procurador-Geral do Município de Aimorés/MG, no uso das atribuições legais,
NOTIFICA e torna público para conhecimento dos interessados e
exercício do contraditório, que nos termos do Art. 6º do Decreto
087/2015, corre na Procuradoria-Geral o Procedimento Administrativo de reversão da doação do Lote nº 30, da Quadra B, do
Bairro Betel, doado pelo Município em favor de NÉLIA ALVES
PATRICIO, advertindo-a do prazo de 15 dias corridos a partir
da publicação deste, para manifestação do donatário juntando as
provas de suas alterações. A defesa deverá ser endereçada para
Procuradoria-Geral do Município de Aimorés, Av. Raul Soares,
310, Centro, Aimorés/MG, fazendo referência ao PA nº 180911087/2018.”
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2019 – Processo Licitatório nº 046/2019. A Prefeitura
Municipal de Belo Oriente torna público que, está aberto o pregão
acima citado cujo objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de higiene pessoal e utilidades domésticas para manutenção das Secretarias Municipais de
Belo Oriente. Abertura do julgamento será no dia: 22/05/2019 às
09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação (31) 3258-2827, 3258-2807 ou 3258-2808, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 09 de Maio de 2019.
Tiaya Alves da Silva. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Extrato do Termo de Anulação. Ref. Licitação Tomada de Preços nº 01/2019 que tem por objetivo a contratação de empresa
especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica, construção de calçada, com rampa de acessibilidade, construção de micro-drenagem e sinalização em Ruas dos Bairros Santa
Terezinha, Marconi e Sinara, compreendendo a mão de obra e fornecimento dos materiais a serem empregados. Face ao interesse
público decorrente de fato superveniente ao certame, ANULO a
presente licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações.
Art. 49, c/c a Súmula 473 do STF. Hideraldo Henrique Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 019/2019 – PREGÃO
ELETRÔNICO 02/2019 Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (caminhão e caçamba), conforme contrato de repasse OGU
MAPA 873835/2018, Operação 1060129-29, e de acordo com as
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Recebimento de propostas até dia 27/05/2019 às 9:00 hs.
Abertura de propostas dia 27/05/2019 às 9:00hs. Inicio da fase
de lances dia 27/05/2019 às 9h30min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações
(032) 3294-1160. E-mail: [email protected].
Pregoeira: Helenice Costa Cornélio. Bocaina de Minas- MG, 09
de maio de 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato da Ata ao Processo nº 018/2019 Pregão
Presencial nº 009/2019. Celebrado com o MERCADÃO DO PRODUTOR DE JANUÁRIA LTDA, CNPJ nº 17.238.122/0001-13.
Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos. Valor Total R$ 272.332,70. Vigência: 22/04/2019 a
21/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato da Ata ao Processo nº 020/2019 Pregão
Presencial nº 010/2019. Celebrado com o AUTO POSTO LUISA
LTDA-ME inscrita noCNPJ nº 10.583.610/0001-19. Objeto:
aquisição de combustíveis para abastecimento na frota municipal.
Valor Total R$ 903.400,00. Vigência: 29/04/2019 à 28/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato do Contrato Processo nº 013/2019 Inexigibilidade nº 01/2019 Chamada Publica n° 01/2019. Celebrado com
a empresa DAMASCENA E JANHAKI MEDICINA E SAÚDE-ME, CNPJ sob o nº 32.234.880/0001-57, e mais 4 empresas.
Objeto Serviços médico. Valor Global R$ 1.420.000,00. Vigência:
08/04/2019 a 07/04/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Torna público, P.P. 008/2019, objeto: Contratação exclusiva de
ME/EPP ou Equiparadas p/ prestação de serviços de Oficineiro
em atendimento aos serviços de Convivência e do PAIF prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Entrega dos
envelopes e julgamento ás 08:00hs do dia 21/05/2019. Mais informações pelo tel: (38) 3255-1133 José Francisco de Assis Ferreira
Pregoeiro.
O Município de Botumirim/MG torna público, P.P. 004/2019,
objeto: RP Exclusivo p/ ME/EPP ou equiparadas, p/futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades
das diversas secretarias do município. Entrega dos envelopes e
julgamento ás 09:00hs do dia 22/05/2019. Mais informações pelo
tel: (38) 3255-1133 José Francisco de Assis Ferreira Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Chamamento Público nº 03/2019. Objeto: seleção de empresa do
ramo da construção civil para apresentação de proposta para construção de habitação de interesse social no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº459
de 15/03/2009, convertido na Lei nº 11.977, de 07/07/2009, regulamentado pelos Decretos nº 6820 de 13/04/2009 e nº 7499 de
16/06/2011 ou outros que vierem a substituí-los, e operado pela
Caixa Econômica Federal. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 31-05-2019, às 10h. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h
às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão –
MG, CEP 37.578-000 ou através do site www.buenobrandao.
mg.gov.br. Tel. (35) 3463-1377. Sílvio Antônio Félix – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO/MG –
Aviso de licitação. Processo nº. 204/2019. Concurso Público nº
01/2019. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal o
processo licitatório em epígrafe, tendo como o objeto a premiação
das melhores composições musicais, através do “2.º Canto Místico - Festival de MPB de Bueno Brandão”. A fase classificatória
e final será realizada nos dias 13.07.2019 e 14.07.2019 na Praça
Virgílio de Melo Franco. O valor total da premiação a ser distribuída é de R$ 11.200,00, mais ajuda de custo de R$ 150,00, por participante, na fase classificatória. A inscrição deverá ser efetuada
até o dia 14.06.2019. O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10 horas às 16 horas, na Rua:
Afonso Pena, nº 225, centro, Bueno Brandão, MG. Fone: (0xx35)
3463-1000 e no site www.buenobrandao.mg.gov.br. Silvio Antônio Félix - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 – SRP 007
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará em 28 de maio de 2019, às
09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no Anexo
Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas,
216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para manutenção de bens imóveis e aquisição de ferramentas diversas para
atendimento das demandas da Administração Pública. VALOR
ESTIMADO: R$ 1.887.315,92. O Edital encontra-se à disposição
na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações:
(31)3651-3264/8047. Caeté, 08 de maio de 2019.
3 cm -08 1224917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA –
AVISO DE LICITAÇÃO – P.P Nº 029-2019. A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público, por intermédio de seu pregoeiro, o P.L nº 039/2019, Pregão Presencial nº 029/2019, com abertura para o dia 27/05/2019 às 14:00 horas, Visando: Contratação
de empresa para realização de seguro em veículos do Município
de Caiana. O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana
- MG CEP: 36.832-000. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA –
Prefeito Municipal. 08/05/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
A Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em conformidade com a
Lei nº 8.666/93 alterações posteriores, Tomada de Preços nº
005/2019, para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo (especializada), para a construção de
uma cobertura em telhas e estrutura metálica na garagem da Prefeitura Municipal de Careaçu. O Edital completo estará disponível
a partir do dia 09/05/2019, no horário de 08:00 h às 17:00 h, no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à
Rua Major Severiano de Faria, 178, informações Tel (35) 34521103. A abertura das propostas comerciais será no dia 03/06/2019,
às 09h00min horas, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019 - Extrato de Ata de Registro de Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: JUMP PROMOÇÕES LTDA e JONATIAN
SOARES MORAIS - ME. Processo N°. 027/2019 – referente ao
Registro de Preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços de sonorização, locação de palco, gerador, tendas
e sanitários químicos para atender os eventos a serem promovidos pelas diversas Secretarias do Município de Carlos Chagas/
MG – Ata de Registro de Preços Nº. 001/2019 – JUMP PROMOÇÕES LTDA e Ata de Registro de Preços Nº. 002/2019 – JONATIAN SOARES MORAIS - ME. Data da Assinatura: 03/05/2019.
Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura – Data da
Homologação: 03 de maio de 2019. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão Presencial nº. 013/2019 – Processo Licitatório nº. 037/2019 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual
(EPis), bem como a prestação de serviços para a confecção de
uniformes destinados aos servidores das diversas Secretarias
Municipais. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: LUDMILLA MATIAS DI IORIO – ME, ELO TEXTIL
LTDA, BRUNO JESUS DE OLIVEIRA COSTA- ME, ARCA DE
NOÉ CONFECÇÕES EIRELI, ALVES E SILVA MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA, UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP
e FRANCISCO DUPIN DE OLIVEIRA. Data da Homologação:
08 de maio de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão Presencial nº. 018/2019 – Processo Licitatório nº. 069/2019 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços de locação de
máquinas e equipamentos com operadores que serão utilizados na
manutenção e conservação das estradas vicinais, vias e logradouros públicos do Município de Carlos Chagas. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: ZENITH LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – EP, LR ESCAVAÇÕES E LOCAÇÃO
EIRELI – ME e FERNANDES FERRAPLANAGENS LTDA.
Data da Homologação: 09 de maio de 2019. Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
9 cm -09 1225668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARLOS CHAGAS – MG Dispensa nº. 007/2019 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 155/2019 – Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento médico
especializado nas cidades de: Teófilo Otoni, Governador Valadares, Araçuaí, Juiz de Fora, Belo Horizonte/MG e outras, em veiculo com 15(quinze) lugares de propriedade do contrato e com
motorista por ele contratado. VALOR: R$ 13.200,00(Treze mil e
duzentos reais). Data da Ratificação: 03 de maio de 2019. Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1225520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 81/19 - TP Nº.
04/19. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA no Município de Carmo do Cajuru. Empresa Vencedora: KPL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇOS LTDA. Valor R$ 23.900,00.
2 cm -09 1225491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 97/19 - TP Nº. 05/19. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de obras de
REGULARIZAÇÃO DE SUBLEITO E BASE EM TRECHO DE
3,2 KM na Estrada de acesso ao Bairro Retiro do Lago. Entrega e
abertura dos envelopes: dia 28/05/19 às 09h00min. Info tel (037)
3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -09 1225838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a Errata n° 001 da Tomada
de Preços nº 001/19, PRC n° 093/19, cujo objeto é a contratação de empresa para Restauração Arquitetônica simplificada da
Capela de Nosso Senhor do Bonfim, da Capela de Nossa Senhora
do Rosário e da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, no
município de Catas Altas.Onde selê:4.9.4. Qualificação Técnica,
b) Certidão de Registro e quitação no CAU do responsável técnico da licitante,lê-se:4.9.4. Qualificação Técnica,b) Certidão de
Registro e quitação no CREA e/ou CAU do responsável técnico
da licitante.A data de início da sessão públicado certame em referência fica alterada de 23/05/19 para28/05/19, às 9 horas.O edital e errata encontra-se disponível no link: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações deverão
ser solicitadas via e-mail: [email protected]@
catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31 3832-7113. Catas Altas, 09 de
maio de 2019.JOSÉ ALVES PARREIRA–Prefeito
4 cm -09 1225778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CEDRO DO ABAETÉ- MGAviso de Edital – Processo 55/2019 Pregão Presencial 33/2019
tipo menor preço. Objeto: Registro de preço visando futuras e
eventuais aquisições de Asfalto Diluído de Petróleo (CM30). Data
da sessão: 23/05/19, às 09h. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacõ[email protected]. Luiz
Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -09 1225705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o adiamento do PL nº16/2019- Pregão nº07/2019Obj: Prestação de serviços de manutenção, recuperação de veículos e maquinários-Motivo: Mudança no edital. Entrega dos envelopes dia 23/05/2019 às 09:00 hrs- Informações pelo telefone (37)
3276-1391 – Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
2 cm -08 1224932 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905091910160210.
2 cm -09 1225518 - 1