TJMG 10/05/2019 - Folha 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Extrato do terceiro aditivo ao contrato nº 054/2018- Processo
licitatório nº 017/2018 - Concorrência nº 01/2018 - Contratado:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIANA EIRELI,
CNPJ nº 11.169.008/0001-00. Objeto: contratação de empresa
para realizar a reforma de unidade de atenção especializada em
saúde conforme Convenio 839923/2016 para atender às necessidades do Hospital Municipal de Cristais. Motivo: prorrogação da
vigência contratual, mediante autorização. Vigência: 01/05/2019
à 30/10/2019
O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 47/2019
Pregão Presencial por Registro de Preços nº 29/2019. Objeto:
Aquisições futuras e incertas de medicamentos, dietas, material
e equipamento odontológico, material de lavanderia hospitalar,
materiais médicos e hospitalares e equipamentos hospitalares
para atender às necessidades do município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com abertura das propostas no dia 22/05/2019 às 8h. na Sede desta Prefeitura, situada
à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus
Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: licitacao@cristais.
mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). Data: 09 de maio de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Credenciamento Médico, referente ao processo 038/18.
Contratado: DAVID ALVES DOS SANTOS, CPF:082.794.166-84,
valor na tabela abaixo:
DESCRIÇÃO
MÉDICO
PEDIATRA

QUANTIDADE VALOR UN. VALOR TOTAL
R$4.320,00

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
015/2019. O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna
público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 060/2019 –
Pregão Presencial nº 015/2019, tipo MENOR PREÇO GLOBAL;
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de 04 (quatro) espetáculos de rodeio, a serem realizados
nos dias 20 (evento noturno), 21, 22 e 23 (eventos vespertinos)
de Junho de 2019, de acordo com termo de referência anexo I
do edital n° 060/2019, e passa a abertura para o dia 29 de maio
de 2019, às 14h30min. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira – Prefeito
Municipal.

R$45,00

R$194.400,00

Delta, 08 de maio de 2019. Suliene Rodrigues
da Silva Santos, Gestora de Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
Objeto: Aquisição parcelada de Material Permanente, referente ao processo licitatório 054/18. Com vigência 21/03/2020
Contratado: pessoa jurídica COMERCIAL ML LTDA ,
CNPJ:12.781.077/0001-25,
valor
R$5.212,78,
empresa
MED LIFE INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA,
CNPJ:23.191.397/0001-41, valor R$19.631,00, empresa MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA, CNPJ:71.107.320/0001-93,
valor R$12.713,94, empresa KELTON DA SILVA GONÇALVES, CNPJ:11.244.192/0001-06, valor R$7.776,00,
empresa FERNANDO CESAR INADA DE OLIVEIRA – ME,
CNPJ:10.922.781/0001-25, valor R$20.084,80, empresa PRIME
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:29.153.321/0001-08, valor
R$23.172,00. Na modalidade pregão presencial. Delta, 007 de
maio de 2019. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de
contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
089/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/2019. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço para agenciamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais
para atender ao programa de atendimento ao migrante e pessoa em
situação de rua da semas e para atender demanda do tratamento
fora de domicílio - TFD (SEMUSA).Data e horário do recebimento das propostas até: 12h:30min horas do dia 22/05/2019.
Data e horário da disputa: 13h:00min do dia 22/05/2019. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:www.
licitacoes.caixa.gov.br ewww.divinopolis.mg.gov.br> Licitação.
Contato: (37) 3229-8128 ou (37) 32298127. Divinópolis, 09 de
Maio de 2019. Mário Lúcio de Souza. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PREGÃO Nº. 021/2019. Fará realizar às 08h30min do dia 24 de
Maio de 2019, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço global, visando à
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de sistemas informatizados de gestão pública, incluindo
serviços de implantação, suporte técnico presencial e remoto e
treinamento para capacitação de pessoal técnico, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura ou pelo e - mail [email protected].
José Messias Soares - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG –
Torna Publico o Extrato de Edital – Pregão Presencial n.º
011/2019 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira Bancaria, para prestação de serviços com exclusividade de centralização
e processamento de credito da folha de pagamento dos Agentes
Públicos e Servidores Municipais Ativos da Prefeitura Municipal
de Entre Folhas / MG, pelo período de 60 (sessenta) meses, após a
assinatura do contrato. (alienação pelo município de Entre Folhas
dos direitos de exploração de folha de pagamento dos serviços
municipais), conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0011/2019. ABERTURA 21/05/2019 as 10:00 Horas. O
edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro
e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3324-6162. Entre
Folhas/MG 30 de abril de 2019 - Ailton Silveira Dias – Prefeito
Municipal de Entre Folhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 056/2019. Origem: Dispensa 014/2019. Partes:
Município de Esmeraldas e empresa Campolina Rações Ltda-ME.
Objeto: Aquisição de ração para atender o canil municipal. Valor:
R$ 9.440,00. Dotação Orçamentária 02.09.00.20.608.0024.214
7.3.3.90.30.00 - Fonte 100. Vigência: 08/05/2019 a 31/12/2019.
Assinatura: 08/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019. Origem: PE
006/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Belclips Distribuidora Ltda. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição com entrega parcelada de materiais de expediente e escritório e equipamentos, para atender a
demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor Total: R$
424.490,48. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
29/04/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019.
Origem: PE 006/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e
Odair Machado - ME. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição com entrega parcelada de materiais de expediente e escritório e equipamentos, para atender a
demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor Total: R$
75.848,37. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
29/04/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 012/19 – Processo nº 040/19. Fundamentação:
Art. 24, X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Canil Municipal no bairro Caracóis. Valor Total:
28.606,48. Ratificada em: 03/05/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 054/2019. Origem: Dispensa 012/2019. Partes:
Município de Esmeraldas e Iracema Maria Costa Martins. Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do Canil Municipal no
bairro Caracóis. Valor: R$ 28.606,48 Dotação Orçamentária 02
.09.00.04.122.0002.2044.3.3.90.36.00 – Fonte 100. Vigência:
03/05/2019 a 31/12/2019. Assinatura: 03/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna Público A Realização Do Processo Licitatório N 026/2019
– Pregão Presencial N 014/2019 – Edital N 016/2019 – Objeto:
Aquisição De Um Automóvel Zero Quilômetro Para Transporte
De Equipes De Saúde Do Município De Eugenópolis, Conforme
Especificado No Anexo I, Do Edital Retro Mencionado – Hora E
Data Da Sessão E Abertura Dos Envelopes: 09:00 Horas Do Dia
27/05/2019 – O Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados
Junto Ao Setor De Licitação Da Prefeitura Municipal De Eugenópolis, Na Praça Ângelo Rafael Barbuto, Nº 58, Centro, Das 12:00
Ás 16:30 Horas Nos Dias Úteis Ou Através Do Site https://www.
eugenopolis.mg.gov.br/transparencia/licitacoes.html – Informações Pelo Tel. (32) 37241133 – Vasco Navarro Rodrigues Caldas
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna Público A Realização Do Processo Licitatório N 027/2019
– Pregão Presencial N 015/2019 – Edital N 017/2019 – Objeto:
Aquisição De Equipamentos De Áudio E Vídeo, Notebook E
Impressoras Para A Secretaria Municipal De Assistência Social
Em Atendimento Ao Programa Criança Feliz, Conforme Especificado No Termo De Referência – Anexo I – Do Edital – Hora
E Data Da Sessão E Abertura Dos Envelopes: 09 Horas Do Dia
23/05/2019 – O Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados
Junto Ao Setor De Licitação Da Prefeitura Municipal De Eugenópolis, Na Praça Ângelo Rafael Barbuto, Nº 58, Centro, Das 12:00
Ás 16:30 Horas Nos Dias Úteis Ou Através Do Site https://www.
eugenopolis.mg.gov.br/transparencia/licitacoes.html – Informações Pelo Tel. (32) 37241133 – Vasco Navarro Rodrigues Caldas
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna Público A Realização Do Processo Licitatório N 028/2019 –
Pregão Presencial SRP N 016/2019 – Edital N 018/2019 – Objeto:
Registro De Preços, Tipo Menor Preço Por Item, Para Contratação De Show Musical, Tipo Voz E Violão Ou Voz E Teclado, Com
Fornecimento De Sonorização, Para Realização Dos Eventos Promovidos Pelas Secretarias Municipais Da Prefeitura De Eugenópolis, Conforme Especificações E Condições Estabelecidas No
Anexo I, Termo De Referência, Do Edital Retro Mencionado –
Hora E Data Da Sessão E Abertura Dos Envelopes: 09:00 Horas
Do Dia 24/05/2019 – O Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto Ao Setor De Licitação Da Prefeitura Municipal De
Eugenópolis, Na Praça Ângelo Rafael Barbuto, Nº 58, Centro,
Das 12:00 Ás 16:30 Horas Nos Dias Úteis Ou Através Do Site
https://www.eugenopolis.mg.gov.br/transparencia/licitacoes.html
– Informações Pelo Tel. (32) 37241133 – Vasco Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 014/2019
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão
Presencial n° 014/2019 através Registro de Preços – aquisição
de pneus, protetores, câmaras e serviços de recauchutagem dos
pneus dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura/horário: 23 de maio de 2019 (08:30 hrs).
Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.
mg.gov.br, pelo [email protected]
ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto
Franchini – Prefeito Municipal.

Data de realização: 22.05.2019 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/
MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital:
[email protected] ou na sede do Município de
segunda a sexta feira de 08:00 as 11:00 horas e 13:00 as 17:00
horas. Guaraciama, 09 de maio de 2019. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 43/19, Pregão Presencial n° 30/19
e Registro de Preço n° 23/19. Objeto: Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para
aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios para atender o
programa merenda escolar.Abertura dia 23/05/2019 às 09h00min.
Dotações Orçamentárias: Fichas – 72, 99, 107, 108 e 109. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br.
Mais informações (37) 3246-1134. Igaratinga, 09/05/19 – Taciana
Aparecida Máximo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG –
ADJUDICAÇÃO - Processo 066/2019, Pregão 022/2019 - Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática, servidor, computadores desktop, monitores e nobreak para o Departamento de Administração - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Inconfidentes
MG, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação
em vigor, conforme Art.9 Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de
2000 ADJUDICA o(s) fornecedor(es) Licitante(s): 1) COTITECH
COMERCIAL EIRELI, CNPJ 32.303.908/0001-60, no valor de
R$ 8.630,00 (oito mil e seiscentos e trinta reais); 2) MARCELA
FABIANA VERAGUAS SANCHEZ, CNPJ 20.867.563/0001-99,
no valor de R$ 1.950,00 (um mil e novecentos e cinquenta reais);
3) SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E
EXP LTDA, CNPJ 22.204.648/0001-12, no valor de R$ 17.606,00
(dezessete mil e seiscentos e seis reais).
Inconfidentes, 08 de maio de 2019.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG –
HOMOLOGAÇÃO - Processo 066/2019, Pregão 022/2019
- Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, servidor, computadores desktop, monitores e nobreak para o Departamento de Administração - O Prefeito Municipal, no uso das
atribuições conferidas pela legislação em vigor, especialmente
sob a Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, após análise da
Ata lavrada e Adjudicação do senhor Pregoeiro, HOMOLOGA
a(s) empresa(s): 1) COTITECH COMERCIAL EIRELI, CNPJ
32.303.908/0001-60, no valor de R$ 8.630,00 (oito mil e seiscentos e trinta reais); 2) MARCELA FABIANA VERAGUAS
SANCHEZ, CNPJ 20.867.563/0001-99, no valor de R$ 1.950,00
(um mil e novecentos e cinquenta reais); 3) SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA, CNPJ
22.204.648/0001-12, no valor de R$ 17.606,00 (dezessete mil e
seiscentos e seis reais).
Inconfidentes, 08 de maio de 2019.
DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal.
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG –
CONTRATO - Processo nº 066/2019 - Pregão 022/2019 - Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática, servidor, computadores desktop, monitores e nobreak para o Departamento de
Administração - Empresa(s): 1) Contrato 227/2019, COTITECH
COMERCIAL EIRELI, CNPJ 32.303.908/0001-60, no valor de
R$ 8.630,00 (oito mil e seiscentos e trinta reais); 2) Contrato
228/2019, MARCELA FABIANA VERAGUAS SANCHEZ,
CNPJ 20.867.563/0001-99, no valor de R$ 1.950,00 (um mil e
novecentos e cinquenta reais); 3) Contrato 229/2019, SISTEMA
INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA,
CNPJ 22.204.648/0001-12, no valor de R$ 17.606,00 (dezessete
mil e seiscentos e seis reais). Data Ass.: 08/05/2019 - Vigência
a partir de 08/05/2019 - Prazo: 31/12/2019 (Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93) – Ficha
Orçamentária: 29 - Inconfidentes, 08 de maio de 2019 - DÉCIO
BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento Licitações, Contratos e
Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
Extrato de Contrato - ADESÃO 026/2018 – PRC 256/2018 –
Objeto: Adesão a Ata de RP 063/2018 (PL 081/2018 – PP049/2018)
do i.CISMEP, para futura e eventual aquisição de Medicamentos Controlados. Contrato 254/2019. BH Farma Comércio Ltda
– CNPJ: 42.799.163/0001-26. Valor: R$58.076,00. Vigência:
11/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - EXTRATO
DE CONTRATO 268/2019 - ADESÃO 006/2019 - PRC
068/2019 – Objeto: Adesão a Ata de RP 101/2018 (PL 129/2018
– PP086/2018) do i.CISMEP, para aquisição de Medicamentos Antimicrobianos. Contratada: Equipar Médico e Hospitalar
Ltda – CNPJ: 25.725.813/0001-70. Valor: R$584,00. Vigência:
31/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
Aviso de Licitação - Repetição. O Município de Governador Valadares torna Público o Resultado da Sessão e Chamamento para
Segunda Sessão da Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de materiais para conservação e reparos nas instalações físicas do Hospital Municipal (correção de infiltrações). Nova sessão está agendada para os itens 02, 04, 05, 06, 14 e 59 que foram fracassados
na primeira sessão. Os interessados poderão retirar o edital, ou
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência
de Compras, Tel 33 3275 4701 nos dias úteis, entre 12h e 18h ou
através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão:
03 de junho de 2019. Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares,
09 de maio de 2019. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
– RESULTADO HABILITAÇÃO – CP 002/2019 - PL 063/2019
– A CPL declara as licitantes Alves Soluções Integradas Ltda.;
Fahel Construção Civil Ltda. – EPP; GMT Service Ltda.; Jari
Segurança e Logística Empresarial Eireli – ME, RSR Engenharia
Ltda. EPP e Unibloco Construtora Ltda. habilitadas . A íntegra da
decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e
Contratos.

4 cm -09 1225699 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Homologação e Contratos
Chamada Pública 001/2019 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública. Homologação:
29/04/2019. Contrato n° 72/2019 - Associação dos Produtores
Rurais do Sul de Minas, CNPJ 25.106.099/0001-31, Itajubá/MG.
Valor: R$ 44.994,60. Contrato n° 73/2019 – Maria Noronha, CPF
469.838.486-91, Itanhandu/MG. Valor: R$ 8.700,00. Contrato
n° 74/2019 - Marta de Noronha Silva, CPF 818.840.876-04, Itanhandu/MG. Valor: R$ 10.500,00. Contrato n° 75/2019 - Marilda
Ribeiro Pereira, CPF 012.944.806-00, Passa quatro/MG. Valor:
R$ 8.860,00. Dotação: ficha 477, fonte 144. Data dos contratos:
03/05/2019. Vigência: 31/12/2019.
Pregão Presencial 072/2018 – Objeto:Prestação de serviços de
hora de máquina (trator esteira AD 7B). Contrato n° 76/2019 –
Montfer Terraplanagens Ltda-ME, CNPJ 02.062.521/0001-07,
Itanhandu/MG. Valor: R$ 39.539,50. Dotação: ficha 224, fonte
100. Data: 03/05/2019. Vigência: 31/12/2019.
Pregão Presencial 025/2019 – Objeto: aquisição eventual e parcelada de materiais hidráulicos para manutenção da rede de distribuição de água e esgoto do município, através do sistema de
registro de preços. O Prefeito Municipal Homologa na data de
07/05/2019, às empresas: C.E. Macedo – Comercio de Materiais
Hidraulicos - Eireli , CNPJ 07.965.552/0001-83. Valor total registrado: R$ 5.418,00; Ata de registro de preços n° 43/2019. Flávio Galvão Romagnolli Fonseca, CNPJ 86.550.555/0001-22.
Valor total registrado: R$ 6.413,50; Ata de registro de preços n°
39/2019. Jathaju Comercial de Ferragens e Ferramentas Ltda,
CNPJ 86.387.164/0001-39. Valor total registrado: R$ 23.295,00;
Ata de registro de preços n° 40/2019. Lafferdu Industria e Comercia em Ferro Fundido Eireli-EPP, CNPJ 15.263.561/0001-50.
Valor total registrado: R$ 71.523,07; Ata de registro de preços
n° 42/2019. Rosilda Da Silva Nascimento 46478264653, CNPJ
24.797.881/0001-81. Valor total registrado: R$ 132.334,63; Ata
de registro de preços n° 38/2019. Sanehidraulica – Representações Hidraulicas Eireli - EPP, CNPJ 25.399.393/0001-89. Valor
total registrado: R$ 91.583,50; Ata de registro de preços n°
41/2019. Atas de registro de preços datadas de 08/05/2019 com
vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.
itanhandu.mg.gov.br/licitacao. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
9 cm -09 1225651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna público o resultado da Tomada de Preços nº 003/19. Objeto:
contratação de empresa de engenharia civil para execução de
pavimentação asfáltica sobre calçamento para a Rua Hemínio
Gonçalves (trecho entre Avenida Dr. Dorinato Lima e Rua Mozart
Machado) e Rua Pedro Soares (trecho entre Avenida Dr. Dorinato Lima e Rua Mozart Machado). Foi vencedora a licitante:
EMPRESER Empresa de Prestação de Serviços Ltda., por sua
proposta no valor global de R$383.462,60 (trezentos e oitenta e
três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).
Itaúna, 09 de maio de 2019. Leonardo Lopes Dornas – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
– torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019. Objeto:
Aquisição de equipamentos (caminhão, caçamba e rolo compactador) a serem utilizadas nas atividades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços. Julgamento: MENOR PREÇO POR
ITEM. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 14/05/2019, no site:www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.
mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Data do pregão: 27/05/2019, às 8h30.
Rosse Andrade Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços.
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3 cm -09 1225507 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2019. Processo Licitatório nº
035/2019. Objeto Contratação de empresa especializada para executar serviços de Manutenção Adaptativa, Corretiva, Evolutiva e
Preventiva no site do Município, conforme Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 038/2019 – Objeto:
aquisição de veículos zero km para atender a secretaria municipal
de educação e a secretaria municipal de desenvolvimento social,
através do sistema de registro de preços. Sessão dia 23/05/2019 às
14h:00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n°
165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.
Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA –
torna público o resultado doPregão Eletrônico nº 01-2019 –
Objeto: Aquisição de equipamentos (caminhão e caçamba)
a serem utilizadas nas atividades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços. Julgamento: Menor preço por item.
Foram vencedoras: no item 01 DEVA VEÍCULOS LTDA (CNPJ
23.762.552/0003-02) com valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos
e cinquenta mil reais) e no item 02 LS BORGES COMÉRCIO,
INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 07.571.856/0001-66)
com valor de R$ 56.933,30 (cinquenta e seis mil novecentos e
trinta e três reais e trinta centavos). O resultado na íntegra encontra-se em www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br ewww.
comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.
gov.br . Itaúna, 09 de maio de 2019.
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2 cm -09 1225663 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Pregão Presencial nº 043/2019, torna público o Processo Licitatório nº 053/2019, Pregão Presencial n.º 043/2019. Objeto: Registro
de Preços para contratação de empresa para fornecimento de uniformes para os trabalhadores da limpeza urbana (garis) do município de Japonvar/MG. Abertura: 22/05/2019 às 08:00 horas. Tipo:
Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira
Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extratos de Termos Aditivos
8° Aditivo ao Contrato n° 165/2015 – Pregão Presencial 36/2015
– Partes: Município de Itanhandu e Telefônica Brasil S/A,
CNPJ 02.558.157/0009-10. Objeto: prorrogação de vigência até
21/05/2020. Valor estimado do Aditivo: R$ 74.919,60. Data:
22/04/2018.
1° Aditivo ao Contrato n° 163/2018 – Tomada de Preços 003/2018,
atendendo ao Contrato de Repasse nº 849098/2017 (1043.361-14)
– Ministério das Cidades/Caixa – Partes: Município de Itanhandu
e Balugart Ind. e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concretos Ltda- EPP, CNPJ 07.864.677/0001-17. Objeto: prorrogação
de vigência até 29/05/2020. Data: 08/05/2019. Evaldo Ribeiro de
Barros – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico PAL 33/2019 PP 17/2019.Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção em poços artesianos e aquisição de peças, , para
atender demanda da Secretaria Municipal de Obras.Tipo:menor
preço por item. Abertura 22/05/2019 as 09:00.Chamada Pública
Nº 001/2019 PAL 34 DL 006/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme lei Nº 11.947/2009
e resolução Nº 26/2013 do ministério da educação FNDE, a se
realizar no dia 30/05/2019 às 09:00 horas.Informações pelo tel.
(38)999913018.Editais pelo site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br.

3 cm -09 1225692 - 1

3 cm -08 1225308 - 1

2 cm -09 1225420 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905091910160211.