TJMG 11/02/2020 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação
da inexigibilidade 15/2019 em favor da empresa Hospital de Olhos do
Vale do Aço Ltda referente ao credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar com o Município de Ipatinga - PMI/SUS, termo de
credenciamento para realização de tratamento cirúrgico de CATARATA
E EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS, conforme Plano Operativo, quantitativo e regras estabelecidas pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.976,
de 19 de agosto de 2019, Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.020, de 23 de
outubro de 2019 e Nota Técnica nº 2/SES/SUBREG-SCP-DPMR/2019,
no valor de R$ 387.675,88 (trezentos e oitenta e sete mil e seiscentos e
setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) pelo prazo de 06 meses.
Cumprindo caput Art. 26 da Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes.
Secretária Mun. Saúde. Em 07/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Tomada de Preços nº 001/2020. Contratação de empresa de engenharia
para construção de passarelas de pedestres e aduelas no Parque Municipal de Itajubá – SEMOB. A abertura das propostas será realizada no
Município de Itajubá com sede na Avenida Dr. Jerson Dias, nº 500 –
Bairro Estiva - Itajubá/MG, no dia 04/03/2020 às 14:00. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone
(35) 3692-1734. Itajubá, 10/02/2020. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG
Pregão Presencial 010/2020 -RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Processo Licitatório 008/2020, Edital 010/2020, Pregão Presencial
010/2020 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de adequação e modernização da iluminação pública com fornecimento e instalação de luminárias LED pelo período de 12 (doze) meses com fornecimento de mãode-obra, ferramentas, equipamentos, materiais e veículos, bem como
homologação junto à ENERGISA. Tendo em vista a impugnação do
Edital pela empresa Promercado Materiais Elétricos e Iluminação
LTDA (CNPJ 04.748.278/0001-00) e o deferimento parcial do pedido,
mantém-se a sessão do Pregão às 14 horas do dia 20 de fevereiro de
2020 na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva,
Estado de Minas Gerais. O Edital retificado encontra-se no site www.
itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelos e-mails licitacao@itapeva.
mg.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (35)
3434-1354. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 013/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020. Objeto:Registro de Preços de
inseticidas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde;Data: 21 de fevereiro de 2020;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br;
07/02/2020. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020. Objeto:Registro de Preços de
insumos e materiais para uso veterinário, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Segurança e Meio Ambiente;Data: 28 de fevereiro de 2020;Horário: 08
horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071;
e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.
mg.gov.br; 10/02/2020. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE CONTRATO - Processo Adm. de Licitação Nº
087/2020 – Tomada de Preços Nº 011/2019. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação
Asfaltica em TSD em ruas urbanas deste município e Drenagem, com
dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: JLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ 31.460.621/0001-81, de Jaíba/MG, no valor
de R$282.928,96 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); Com Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica
em TSD e Drenagem – Vigência: 05 MESES após a data da Autorização de inícios da Obra; Data do Contrato: 02/01/2020; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Processo Licitatório nº 085/2019, Tomada de Preços nº 005/2019,
Torna público o Extrato do Contrato celebrado com a Torna público
o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2019, celebrado
com a empresa C&R Engenharia e Construções Ltda. - Epp, CNPJ:
18.666.391/0001-43, por conta da execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente),
em vias públicas da sede do município de Japonvar/MG, através convênio celebrado com o Ministério das Cidades, Contrato de Repasse
nº 857162/2017, celebrado com a Caixa Econômica Federal. Data de
Assinatura: 06/02/2020. Leonardo Durães de Almeida - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA – MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL011/2020
O Pregoeiro no uso de suas atribuições torna público a PRORROGAÇÃO da sessão do Proc. nº. 021/2020 – P.P SRP nº 011/2020. Objeto:
Futura e eventual aquisição de peças novas e originais para veículos
leves, pesados, caminhões, tratores e maquinas pesadas para manutenção da frota municipal. Designado desde já nova data de abertura para o
dia 03/03/2020 às 08:00horas na sede da Prefeitura Municipal, situada
na Praça Dr. Olinto Martins, 160, Centro. O edital está à disposição dos
interessados no setor de licitação. Quaisquer informações pelo telefone
(33) 3745-1203 ou através do e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
Torna público a Retificação ao edital de Pregão Eletrônico 005/2020,
referente à aquisição de produtos de limpeza, utilidades domésticas,
gêneros alimentícios e outros. A licitação supra citada será de Itens
Exclusivos para participação de ME e EPP. Os participantes nos itens
06, 11, 12, 19, 25, 31, 33, 34, 47, 53, 56, 72, 73, 81, 94 e 104, deverão
apresentar também Alvará Sanitário expedido por órgão de Vigilância
Sanitária competente federal, estadual ou municipal da sede do domicílio do licitante e Autorização de Funcionamento da empresa (AFE)
emitido pela ANVISA. A nova data para a realização do certame será
dia 26 de fevereiro de 2020, às 08h00min. Informações 34-3824 2000.
Edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
10/02/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 030/2020 –
Pregão Presencial nº 018/2020. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de câmeras de monitoramento e segurança, acessórios
e equipamentos afins. Data da abertura: 27/02/2020 ás 08:30 horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com
o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Adjudicação e Homologação
Proc.Licit. nº 102/19 – TP nº 2/19 – Obj.: Contratação de empresa
para execução de obra de pavimentação de vias urbanas com bloquetes sextavados e intertravados, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, de acordo
com o Contrato de Financiamento BDMG/BF 187.098/14. O prefeito municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas atribuições legais,
adjudica e homologa o processo licitatório em epígrafe, em favor
da empresa: ALPHA CONSTRUTORA LTDA - ME – CNPJ:
17.515.595/0001-10. Lambari, 05/02/2020.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Contrato
Proc.Licit. nº 102/19 – TP nº 2/19 – Contrato nº 17/2020. Contratante: Município de Lambari. Contratada: ALPHA CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ: 17.515.595/0001-10. Valor Total: R$
959.611,38. Obj.: Contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação de vias urbanas com bloquetes sextavados e intertravados, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e
memorial descritivo, de acordo com o Contrato de Financiamento
BDMG/BF 187.098/14. Vigência: 05/02/2020 a 10/07/2020. Dot.
Orç.: 02.07.01.15.451.0019.1.136.4490.51.00 reduzido 253, fonte
190. Lambari, 05/02/2020.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
Torna público Proc. Lic. nº 02/2020 – Pregão Registro de Preços nº
02/2020. Objeto – Registro de Preços para eventual e possível aquisição de dieta enteral e leite em pó para atender demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura: 27/02/2020 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br . Hudson Salvador
Vilela - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
Processo Licitatório 93/PMM/2019, Tomada de Preço 09/PMM/2019,
cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de
construção de quadras cobertas nas escolas Professor Eurico Viana,
Dona Jovina de Melo Veado e Agripa Vasconcelos, conforme especificações do presente edital, projeto, memorial descritivo, planilha de custos, cronograma e anexos. Torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final da fase de proposta comercial. A Comissão
de Licitação, obedecendo ao critério de julgamento determinado no Instrumento Convocatório, qual seja, menor preço por lote, declara como
vencedora do presente certame licitatório, as seguintes licitantes proponentes: TQQ Construtora Eireli que irá executar os serviços no valor
global de: Lote 1 - Quadra Poliesportiva Professor Eurico Viana: R$
344.500,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) e Lote
3 – Quadra Poliesportiva Agripa Vasconcelos: R$ 722.960,77 (setecentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos) e a licitante MCM Empreendimentos Eireli, que irá executar os
serviços no valor global do Lote 2 – Quadra Esportiva Dona Jovina
Mello Veado: R$ 856.078,25 (oitocentos e cinqüenta e seis mil, setenta
e oito reais e vinte e cinco centavos). Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 04/PMM/2019, Pregão Presencial 02/PMM/2019, cujo
objeto é Aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção e
reforma de prédios públicos, praças, ruas do município de Matozinhos. Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados a aplicação da penalidade de Advertência conforme despacho
datado em 06/02/2020 por descumprimento da cláusula 5.2 da Ata de
Registro de Preços 51/PMM/2019, à empresa Universo Auto Lub Ltda,
CNPJ: 19.084.491/0001-24. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei
8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de
publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 118/PMM/2018, Pregão Presencial 84/PMM/2018, cujo
objeto é o registro de preço para aquisição de peças e assessórios. Nos
Termos do Despacho emitido pelo Prefeito Antonio Divino de Souza
em 07/02/2020. Esta municipalidade torna público, para conhecimento
dos interessados, que conforme publicação no Minas Gerais Caderno 2
de 29/01/2020, fica mantida a penalidade de Multa. Á empresa Caiçara
Peças Diesel Eireli – ME. CNPJ 26.579.601/0001-94.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 118/PMM/2018, Pregão Presencial 84/PMM/2018, cujo
objeto é o registro de preço para aquisição de peças e assessórios. Nos
Termos do Despacho emitido pelo Prefeito Antonio Divino de Souza
em 07/02/2020. Esta municipalidade torna público, para conhecimento
dos interessados, que conforme publicação no Minas Gerais, caderno
2 de 29/01/2020, fica mantida a penalidade de suspensão temporária
do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com
o município de Matozinhos pelo prazo de até 02 (anos), nos termos da
cláusula 5.1.3 do Edital c/c artigo 87, III da Lei 8.666/93 c/c artigo 7º da
Lei nº 10.520/02. Á empresa Caiçara Peças Diesel Eireli – ME. CNPJ
26.579.601/0001-94.
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12 cm -10 1322080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MGExt. Adjudicação/Homologação ref. ao PL154/19, TP 02/19, que
tem como objeto aContratação de empresa para execução de obras
de pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização na Rua Minas
Gerais, localizada no Bairro Tangará e de contenção de encostas e
recuperação asfáltica na Rua Mogno localizada no Bairro Campo
Verde, incluindo mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários, PMMC X Engebrum Construtora Eireli, com
valor Global de R$955.205,82 - Convênio MCidades 1014.26530/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- torna público a intenção em aderir a Ata de Registro de Preços nº
019/2019, gerida pela Pref. de Goveia/MG, Proc. Adm. Licitação nº
030/2019, Pregão Presencial nº 011/2019, contrat. shows artísticos.
Demais espec. descritas no PAL corresp. e cond. registradas na ARP.
Valor aquis. R$174.200,00. Fornec. Registrado: Ziriguidum Shows e
Eventos Ltda - ME. Infor6mações 33-3764-1252. Data: 10/02/2020.
Aécio G. Soares. Pref. Municipal.
2 cm -10 1322249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.028/2020, Pregão
Presencial nº.004/2020, do tipo melhor proposta, para contratação de
instituição bancária ou posto de atendimento, para operar os serviços
de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha
de pagamento dos servidores, que será realizado no dia 20/02/2020,
às 13:00 horas. O edital será disponibilizado no site da prefeitura. 07
de fevereiro de 2020. Prefeito: Sebastião Machado Neto.
2 cm -10 1322247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017 referente ao Processo
Licitatório nº 005/2017 Pregão Presencial nº 004/2017, firmado com
a contratada VILMAR TRANSPORTES LTDA. Fica prorrogado o
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 08
de Fevereiro de 2020. José Hailton de Freitas - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1321934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Torna Público o procedimento Licitatório nº 14/2020, modalidade Pregão Presencial nº 06/2020, abertura no dia 26/02/2020, às
10h00m, cujo objeto é Contratação de som volante para divulgações
e publicidades. Mato Verde/MG, 07 de fevereiro de 2020. Samuel
Figueira de Souza – Pregoeiro
2 cm -10 1322122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– TORNA PÚBLICO o procedimento Licitatório nº 15/2020, modalidade Tomada de Preço nº 02/2020, abertura no dia 27/02/2020,
às 08h00m, cujo objeto é a contratação de empresa para execução
de obra de Reforma da UBS do Alto São João. Mato Verde/MG,
10 de fevereiro de 2020. Samuel Figueira de Souza – Presidente
Comissão.
2 cm -10 1322097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
TORNA PÚBLICO o procedimento Licitatório nº 17/2020, modalidade Tomada de Preço nº 04/2020, abertura no dia 28/02/2020, às
08h00m, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
obra de Construção de moro de arrimo na UBS São José. Mato Verde/
MG, 10 de fevereiro de 2020. Samuel Figueira de Souza – Presidente Comissão.
2 cm -10 1322150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
TORNA PÚBLICO o procedimento Licitatório nº 18/2020, modalidade Pregão Presencial nº 07/2020, abertura no dia 26/02/2020,
às 08h00m, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para expansão e consolidação do SUS – Resolução 5953/2018. Mato Verde/MG, 10 de fevereiro de 2020. Samuel
Figueira de Souza – Pregoeiro.
2 cm -10 1322159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG –
TORNA PÚBLICO o procedimento Licitatório nº 16/2020, modalidade Tomada de Preço nº 03/2020, abertura no dia 27/02/2020, às
10h00m, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
obra de Construção de lavandeira na UBS São José. Mato Verde/
MG, 10 de fevereiro de 2020. Samuel Figueira de Souza – Presidente Comissão.
2 cm -10 1322132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 007/2020
ONDE SE LÊ: R$ 94.517,47 (noventa e quatro mil quinhentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos).
LÊ-SE: R$ 93.341,43 (noventa e três mil trezentos e quarenta e um
reais e quarenta e três centavos). Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
2 cm -10 1322183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
Dispensa nº 07/2020 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de
Licitação para contratação da empresa SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO para a prestação de serviços de publicações de atos
de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações
de processos licitatórios e outros atos cuja publicidade é exigida por
lei em atendimento ao Gabinete da Prefeita no valor de R$ 44.295,00
(quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais). Dispensa
nº 08/2020 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação da empresa ACADEMIC SOFTWARES ESCOLARES LTDA para a prestação de serviços de locação de software de
gestão escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação
no valor de R$ 9.570,00 (nove mil, quinhentos e setenta reais). Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
3 cm -10 1321928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020. Objeto: Execução de travessia
elevada, passeio, redutores de velocidade, sinalização horizontal e
mureta de proteção na rua Projetada 8, bairro Armazém e trecho da
rua dos Alecrins, Distrito Industrial em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Data de cadastramento: até dia
02/03/2020. Data de entrega dos envelopes de documentação e proposta: dia 05/03/2020, até às 13:45 horas. Data de abertura dos envelopes de documentação: Dia 05/03/2020, às 14 horas. Editais disponíveis
no Departamento de Compras, rua João Pinheiro, nº 91, Bairro Centro
ou no site: www.novaera.mg.gov.br. Contatos através do telefone (31)
3861-4204. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– Contrato de rateio nº 02/2020 – Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Piracicaba – Cismepi – Obj: Rateio dos recursos financeiros
necessários à realização das despesas de custeio do CISMEPI – Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020 – Vr: R$ 199.947,95; Contrato de rateio nº
03/2020 – Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos – CPGRS
– Obj: Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio do CPGRS - Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020 – Vr:
R$ 56.087,35; Contrato de rateio nº 01/2020 – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba – Consmepi – Obj: Rateio dos
recursos financeiros necessários à cobertura de despesas orçamentárias com custos fixos e variáveis de manutenção das atividades e dos
objetivos do Consmepi - Vigência: 02/01/2020 a 31/12/2020 – Vr: R$
17.540,76.
3 cm -07 1321869 - 1
2 cm -10 1322271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 008/2020 –
Tomada de Preços nº. 001/2020 ás 09:00 do dia 28/02/2020 para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação, assentamento de blocos sextavados de concreto em estrada vicinal situada,
Distrito de Quebra-Pé no município de Monjolos eProcesso Licitatório nº. 009/2020 – Tomada de Preços nº. 002/2020 ás 14:00 do dia
28/02/2020, contratação de empresa para execução de obra de pavimentação, assentamento de blocos sextavados de concreto em estrada
vicinal situada, em Cocal, no município de Monjolos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Global. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38)
3727-1120 - E-mail: [email protected]/www.
prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
4 cm -10 1322141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020. O
Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 21 de fevereiro de 2020, às 09:00
horas na Sala de Licitações, da Pref. Municipal de Monte Carmelo MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial nº 12/2020,
tipo Menor Preço Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Modificação e
Extensão de Rede Elétrica, para atender as Necessidades do Município
de Monte Carmelo/MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de
13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@
montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura.
Monte Carmelo, 05 de fevereiro de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
4 cm -10 1321980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de equipamento de Ponto de Acesso sem fio
indoor, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo/
MG. O Secretário Municipal da Fazenda, torna público, a intenção de
aderir como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de
Preços gerenciada pela empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL, da empresa Smartwave
Networks do Brasil Ltda, referente ao Pregão Eletrônico n° 07/2019,
Processo n° 04.000.210/19-97, Ata RP n° 001, nos termos do Decreto
7.892/2013, lei 8.666/93, e a Empresa: Smartwave Networks do Brasil
Ltda, CNPJ: 09.002.672/0001-00. Item 2 – Equipamento de ponto de
acesso sem fio indoor, quantidade: 50 – Valor Unitário: R$ 1.192,50.
Valor Total: R$ 59.625,00. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 10 de fevereiro de 2020.
4 cm -10 1322261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2020.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 21 de fevereiro de 2020, às 14:30
horas na Sala de Licitações, da Pref. Municipal de Monte Carmelo MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP nº
13/2020, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa da Área
da Saúde, para a Realização de Cirurgias Oftalmológicas, solicitados
pela Secretaria de Saúde de Monte Carmelo/MG. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou
na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 05 de fevereiro de 2020. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Credenciamento nº 004/2020
O Município de Nova Lima, torna público a realização do Credenciamento nº 004/2020. Objeto: Concessão de licença para o exercício de
comércio temporário no evento Carnaval Nova Lima 2020. As inscrições para participar do Credenciamento dar-se-á nos dias 12/02/2020
a 14/02/2020 das 09:00 horas às 17:00 horas no setor de protocolo da
PMNL, Praça Bernardino de Lima, n° 80, 1° andar, mediante a apresentação dos documentos constantes no edital. O Edital estará disponível a
partir do dia 11/02/2020 no site www.novalima.mg.gov.br e no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova
Lima. Nova Lima, 11 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Administrativo: n° 405/2019
Pregão Presencial Registro de Preço: nº 200/2019
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em locação de
banheiros químicos para diversos eventos da Secretaria Municipal de
Cultura do Município de Nova Lima. O Município de Nova Lima decide
através do Prefeito, revogar o processo Licitatório em epígrafe, tendo
em vista o interesse público, de acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/93.
Nova Lima, 10 fevereiro 2020. Vitor Penido de Barros, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial n° 07/2020. O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização do seguinte pregão presencial PP nº 07/2020 no dia 21/02/2020 às 09h00min. Objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
confecção de móveis planejados em mdf; Integra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33
3533-1200 e e-e-mail: [email protected] ; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 – CREDENCIAMENTO nº 002/2020. O Município de Novo Cruzeiro/MG torna
público, que estará credenciando pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços médicos especializados, através do Processo administrativo nº 013/2020, Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020. O credenciamento acontecerá a partir desta data e terminará em 31/12/2020,
nos horários compreendidos entre 8:00 e 16:00 horas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, situada na Av.
Júlio Campos , nº 172, Centro, Novo Cruzeiro/MG. Maiores informações e aquisição do Edital e seus anexos no endereço supramencionado
ou pelo email: [email protected]. Juliano Augusto Guedes –
Presidente da CPL.
6 cm -10 1321958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o RESULTADO de habilitação e proposta de preços do
Pregão Eletrônico SRP nº. 035/2019 – Aquisição de material médicohospitalares - para o item 33: Empresa Aguamed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda, CNPJ:
25.137.947/0001-70, com o valor unitário de R$ 274,00 (duzentos e
setenta e quatro reais), perfazendo o valor global de R$ 1.370,00 (um
mil trezentos e setenta reais). Marineth Monteiro – Pregoeira.
2 cm -10 1322262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal
de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado em 05/10/2018,
convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de
03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na Praça
Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará
de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem
conhecimento da relação dos documentos necessários à contratação. O
não comparecimento do candidato na data prevista acarretará na sua eliminação do Processo Seletivo. Pará de Minas, 11 de fevereiro de 2020.
Gilson Batista-Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2261845 Stefani Caroline Assis de Cristo
Odontólogo ESF
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200210193636025.
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