TJMG 25/11/2021 - Folha 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos ART. 36, §1º, II
CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º,I,II,III E §1º,II, ART.8º,III LC 64/02,
LC 156/20. - PIEDADE DOS GERAIS – E.E. Padre Pedro Thysen,
MaSP 537666-0 SILVANIA APARECIDA MACHADO CAMPOS a
partir de 15/12/2020 ref. ao ATBIV-G cargo 02, com direito à média
das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
85/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º,
Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020
do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Pedro Franca, MaSP
847805-9 LUCIANA CARNEIRO LUCENA a partir de 23/11/2021,
ref. ao PEBI-P, cargo 01, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a – E.E. Sarah Kubitschek Ipiranga, MaSP
847563-4 ALESSANDRA MARIA METZ, a partir de 18/11/2021, ref.
ao PEBIII-P cargo 01, com direito à remuneração integral correspondente a carga horária de 116h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 57/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: RIO MANSO – E.E. Luiz Borges Ferreira
Gonzaga, MaSP 328068-2, Adair Dornas dos Santos, PA2, Adm.01, a
contar de 14/10/1998 e PEB1D, Adm.01, a contar de 18/12/2007, para
regularizar a situação funcional do servidor; MaSP 984733-6, Amélia
Dornas de Souza, REA3, Adm.01, a contar de 14/10/1998 e PEBD3,
Adm.01, a contar de 18/12/2007, para regularizar a situação funcional da servidora; MaSP 814270-5, Arlete Custódia Dornas, PA3,
Adm.01, a contar de 14/10/1998, para regularizar a situação funcional
da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 58/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Cel.Vicente
Torres Júnior, MaSP 1100141-9, Maria José Jales Serrano, PEBD1A,
Adm.03, a contar de 04/11/2021; CESEC – Poeta Murilo Mendes,
MaSP 971340-5, Gleice Cristina Ferreira Santos, ATBD1A, Adm.02, a
contar de 10/11/2021; BELO VALE – E.E. Dr. Gama Cerqueira, MaSP
1329529-0, Airton Roza, ASBD1A, Adm.01, a contar de 03/11/2021;
BOM JESUS DO AMPARO – E.E. Edmundo Pena, MaSP 1184195-4,
Dirce Maria Lage, ASBD1A, Adm.01, a contar de 07/11/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Sarah Kubitschek - Ipiranga,
MaSP 1410968-0, Dejanira Pedrosa para Dejanira Pedrosa Santos, para
regularizar a situação funcional da servidora.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 15/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Flávio dos Santos, MaSP 1432215-0, Leonice Ferreira
Santana, PEB1B, Adm.01, a contar de 04/11/2021.
24 1560426 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Na Conclusão do Parecer nº 483/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021, Processo nº 1400.01.0022058/2021-98, publicado no “Minas Gerais” de
12 de novembro de 2021,
onde se lê:
Considerando o exposto e após análise do Relatório de Verificação in loco, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao
recredenciamento da Academia de Bombeiros Militar - ABM, do município de Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 11
de dezembro de 2017, conforme o estabelecido na Resolução CEE nº
469/2019,
leia-se:
Considerando o exposto e após análise do Relatório de Verificação in loco, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao
recredenciamento da Academia de Bombeiros Militar - ABM, do município de Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de
13 de dezembro de 2021, conforme o estabelecido na Resolução SUBS
4361/2020 e na Resolução CEE nº 469/2019.
PARECER Nº 507/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0069852/2021-46
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 22.11.2021
Credenciamento da entidade EDS-PA Projetos Educacionais Ltda ME, de Pouso Alegre.
Conclusão
Face ao exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade
EDS-PA Projetos Educacionais Ltda - ME, com sede na Av. Cel.
Armando Rubens Storino, 2660, Bairro Jardim Paraíso, em Pouso Alegre, responsável pela mantença da Escola da Serra Pouso Alegre, em
processo de autorização de funcionamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2021.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
PARECER Nº 508/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0071531/2021-12
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 22.11.2021
Autorização de funcionamento da Escola da Serra Pouso Alegre com
Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Pouso Alegre.
Conclusão
Face ao exposto, atendidas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da
Escola da Serra Pouso Alegre com Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na Av. Cel. Armando Rubens Storino, 2.660, Jardim Paraíso,
em Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2021.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
PARECER Nº 514/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0110113/2021-78
RELATORA: JAQUELINE DA SILVA GONÇALVES
APROVADO EM 22.11.2021
Credenciamento da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes
- EJEF, do município de Belo Horizonte.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao credenciamento da Escola de Governo - Escola Judicial
Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, com a finalidade de oferta
de cursos de pós-graduação lato sensu, especialmente o curso de pósgraduação lato sensu em Direito Empresarial, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021.
Jacqueline da Silva Gonçalves – Relatora
PARECER Nº 515/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0107775/2021-57
RELATOR: EMERSON LUIZ DE CASTRO
APROVADO EM 22.11.2021
Instrumentos de Avaliação do Ensino Superior no Estado de Minas
Gerais.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela aprovação das orientações e instrumentos de avaliação propostos pela
Subsecretária de Ensino Superior, conforme descrito no mérito deste
Parecer.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2021.
Emerson Luiz de Castro – Relator
24 1560419 - 1
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes
Claros nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRA
LIMA DE OLIVEIRA, MASP 08308868, para o cargo de provimento
em comissão DAI-12 MC1100203, de recrutamento limitado a PróReitoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
Fundação Helena Antipoff - FHA
Fundação Caio Martins - FUCAM
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA SANTANA DA SILVA, MASP 1174759-9, para a função gratificada FGI-7
MC1100266.
24 1560435 - 1
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
PORTARIA Nº 73/FHA/2021
Designa Comissões para encerramento do exercício financeiro de
2021 e dá outras providencias no âmbito da Fundação Helena Antipoff – FHA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº22.
257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril de
2020, e considerando o disposto no art.3º do Decreto nº48.303, de 19
de novembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam instituídas as Comissões para promover o levantamento
completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares,
dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em
cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro nos ativos Permanente e Compensado e no Passivo Compensado, e das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo.
Art. 2º Integram as Comissões os seguintes servidores:
I - Comissão de Levantamento da Dívida Flutuante e dos valores em
tesouraria:
Nome
MASP
Luciano Matos
1018153-5 Presidente
Luciene Millo Campos
1018107-1 Membro
Lidiane Aparecida Caetano
1438028-1 Membro
PORTARIA FUCAM Nº12/2021
Instituir as Comissões necessárias para promover o inventário anual
dos bens móveis e imóveis e a Comissão de inventário encarregada de
promover o levantamento do inventário físico e financeiro dos valores
em tesouraria relativo ao encerramento do exercício financeiro de 2021,
no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, que se
tratam no Decreto Nº 48.303 de 19/11/2021.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 48.303, de
19 de novembro de 2021, e pelo Decreto Nº 47.880, de 09 de março de
2020,RESOLVE:
Art 1º Instituir a comissão necessária para promover o inventário anual
dos bens móveis e imóveis, relativo ao encerramento do exercício
financeiro de 2021, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins
– FUCAM, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 45 242,
de 11 de dezembro de 2009 e o Decreto Estadual nº 48.303, de 19 de
novembro de 2021, que será composta pelos seguintes membros, sob
a presidência do primeiro:
I - Gustavo Henrique Dias Oliveira - MASP: 1.490.699-4;
II - Luis Henrique Martins Figueiredo - MASP: 1.489.590-8;
III - Natalia Moret Barreto - MASP: 1.489.754-0;
IV - Adriana Rodrigues Pereira - MASP: 1.374.403-2;
V - Francisco Ozimar Ferreira Braulino - MASP: 601 121-7;
VI - Carmen Lucia de Souza Melo - MASP: 1.461.303-8;
VII - Gislene Aparecida dos Santos - MASP: 1.362.099-2;
VIII - Nayara Chaves Cordeiro - MASP:1.502.995-2;
IX - Odálio de Souza Ribeiro - MASP: 1.013.740-4;
Art 2º - Compete à Comissão de inventário, Levantamento e
Avaliação:
I - verificação das existências físicas dos materiais permanentes em uso,
estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, assim como dos materiais de consumo estocados em almoxarifado ou unidades equivalentes, a fim de comprovar a quantidade e o valor dos bens móveis de
propriedade;
II - formulação do relatório com a apuração prévia dos saldos, bem
como o relatório conclusivo contendo os saldos finais, embasando-se,
para tanto, nos dados apresentados pelos responsáveis pelas unidades
administrativas da FUCAM;
III - iniciar os trabalhos a partir da publicação desta Portaria, devendo
ser entregue à Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças GPOF o relatório com a apuração prévia dos saldos, com data-base
de 30 de novembro/2021, e o relatório conclusivo contendo os saldos
finais, com posição em 30 de dezembro/2021;
IV - Estabelecer e comunicar ao Presidente da FUCAM as atividades
da comissão e os prazos a serem cumpridos pelos responsáveis pelas
unidades administrativas;
V – Assinar e entregar o Certificado de Realização do Inventário de
imóveis, emitido pelo Módulo de imóveis do Siad à Superintendência
Central de Logística da SEPLAG até o dia 22 de dezembro de 2021.
Parágrafo 1º caberá aos coordenadores das unidades administrativas da
FUCAM a realização do “levantamento dos materiais”, bem como o
“registro das características e das quantidades obtidas na etapa de levantamento”, conforme orientação da Gerência de Logística e Aquisições –
GLA, que acompanhará os trabalhos da comissão ora constituída.
Parágrafo 2º Poderá a comissão solicitar às unidades administrativas da
FUCAM a presença de servidores para auxiliar em suas atividades.
Art 3º Nos termos do art 2º do Decreto Nº 48.303/2021, são consideradas urgentes e prioritárias as atividades vinculadas à realização do
inventário.
Art 4º Instituir a Comissão de inventário encarregada de promover o
levantamento do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria no encerramento do exercício de 2021 da Fundação Educacional
Caio Martins - Fucam, conforme abaixo designado sob presidência do
primeiro:
I. Frederico Correa Lima de Carvalho - MASP - 753.120-5
II. Renata Ferreira Bottoni - MASP - 1.504.289-8
III. Gabrielle Martins Almeida Santos - MASP - 1.367.967-5
Art 5º. As comissões instituídas nesta Portaria deverão pautar suas
atividades em consonância com o Decreto Nº 48.303 de 19/11/2021,
obedecendo as datas-limites estabelecidas em seu anexo.
Art 6º - Durante o levantamento em campo, as movimentações dos
materiais ficam terminantemente proibidas.
Art 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 24 de novembro de 2021.
24 1560475 - 1
II - Comissão do Material de Consumo:
Nome
MASP
Carla Pereira
1247922-6
Elias José do Nascimento Vieira
1490340-5
Dionei Maia de Oliveira
CI 5168260
Presidente
Membro
Membro
III - Comissão do Inventário de Bens Móveis e Imóveis:
Nome
MASP
Regina Duarte Fernandes
1363204-7
Presidente
Renato Rodrigues Batista
1159610-3
Membro
Naygeo Ernane Lúcio de Paula
1485884-9
Membro
Art. 3º O levantamento da dívida de curto e longo prazo e dos inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 1º deverão ser entregues à
Gerência de Planejamento e Finanças, conforme disposto nos itens IV e
XVI do anexo do Decreto Estadual nº 48.303, de 2021:
I - 6 de dezembro de 2021: os relatórios com data base de 30 de novembro de 2021 e;
II - 7 de janeiro de 2022: os relatórios conclusivos, contendo os saldos
finais com a posição em 31de dezembro de 2021.
Art.4º A ausência de fidedignidade dos dados inventariados será objeto
de responsabilidade funcional, nos termos da legislação vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Dê-se ciência ao servidor designado.
Ibirité, 24 de novembro de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
24 1560523 - 1
O Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso da competência que
lhe atribui o inciso I do artigo 7º, do Decreto 47.906 de 2 de abril de
2020 e considerando o resultado do Processo de Seleção Interno por
Capacitação e Mérito, regido pelo Edital nº 25, de 5 de julho de 2021,
publicado no Diário Oficial do Estado “Minas Gerais” no dia 24/08/2021
página 51, nomeia a servidora MAGDA MARIA DE AQUINO E
SILVA, MASP 1103542-5, admissão 4, PEB1B, para exercer, pro tempore, as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola, D-I, na
Escola Sandoval Soares de Azevedo, unidade de ensino que integra a
Fundação Helena Antipoff, a contar da data desta publicação.
24 1559943 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2005/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora JOSIANE CRISTINA SANTOS SALOMÉ, Masp n.º 1502536-4, da Unidade Acadêmica de Cláudio, por um período de 120 dias, a partir de 21/11/2021.
ATO N.º 2006/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Coordenadoria de Ensino a
Distância, SILVANIA SALDANHA DA SILVA, classificada no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 01, com a carga
horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
24 1560544 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de
suas atribuições, e considerando a eleição realizada em 13/04/2021, Art.
63 do regimento interno da Unimontes e Memorando.UNIMONTES/
CCBS.nº 62/2021, atribui a FABIANA DA SILVA VIEIRA MATRANGOLO, MASP 6145783 a chefia do Departamento de Biologia Geral,
a contar de 19/03/2021.
24 1560437 - 1
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA SANTANA DA SILVA, MASP 1174759-9, do cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100203.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRA LIMA DE OLIVEIRA, MASP 08308868, do cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100100.
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000172/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guimarânia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 173 dias passando seu vencimento para 21/05/2022. Assinatura: 19/11/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001264/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Dores do Indaiá. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 21 dias passando seu vencimento para 20/12/2021. Assinatura: 19/11/2021.
3 cm -24 1560154 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9292871/2021, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e a sociedade empresária Unidas Veículos Especiais
S.A.Objeto: Prorrogar o prazo de entrega dos veículos contratados para
30 de novembro de 2021; Retificar a numeração do instrumento original (SEI n. 35548806) a partir da Cláusula Décima. Processo SEI
1070.01.0000427/2021-10. Signatários: Ten-Cel PM Marcos Afonso
Pereira, Paulo Emílio Pimentel Uzêda e Valkiria Nakamashi.
2 cm -24 1559965 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 188/2021
PLANEJAMENTO N. 109/2021
PROCESSO SEI N. 1070.01.0003966/2020-05
O Ten-Cel PM, Subchefe do Gabinete Militar do Governador, torna
público que registrou os preços para fornecimento de pneus novos
para veículos automotores, mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no Edital e seus
anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da
Administração Pública do Estado de Minas Gerais. PARTES: Gabinete Militar do Governador e a empresa Larissa Torres Machado Eireli.
VALOR: R$ 42.350,00 (Lote 1); R$ 23.520,00 (Lote 2); R$ 21.128,00
(Lote 4); R$ 16.620,00 (Lote 7); R$ 11.448,00 (Lote 9); R$ 456.274,00
(Lote 12); R$ 46.512,00 (Lote 14); R$ 424.200,00 (Lote 16); R$
128.466,00 (Lote 22); R$ 166.632,00 (Lote 24); R$ 486.144,00 (Lote
32); R$ 28.380,00 (Lote 33); R$ 381.600,00 (Lote 35); R$ 190.800,00
(Lote 36); R$ 164.700,00 (Lote 37); R$ 259.518,00 (Lote 41); R$
1.095.480,00 (Lote 48); R$ 33.375,00 (Lote 54). VALOR TOTAL: R$
3.977.147,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua
publicação. A íntegra da presente Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 24 de novembro de 2021. Signatários: Ten-Cel PM Marcos
Afonso Pereira e Larissa Torres Machado.
5 cm -24 1560498 - 1
Controladoria-Geral do Estado
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO
No uso da competência delegada pelo art. 2º, inciso III, do Decreto
n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal nº 8.666/1993,
a hipótese de Dispensa de Licitação, nos termos da Nota Jurídica n.º
119/2021, emitida pela Assessoria Jurídica da CGEpara a celebração
de contrato com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – Prodemge, objetivando a locação de espaço e infraestrutura de alta disponibilidade no Data Center da PRODEMGE,no
valor total de R$52.636,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e
seis reais) que correrão por conta dadotaçãoorçamentária: 1521.04.122
.705.2500.0001.3390.40.03.10.1.0.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2021.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
4 cm -24 1560280 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE MATERIAIS DIVERSOS DOADOS
PMMG – 12º BPM – 77ª Cia PM Passos/MG. - Os objetos recolhidos os quais não foram reivindicados pelos proprietários, foram doados para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da cidade de
Passos/MG.
1 cm -24 1559951 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-19ªRPM. Pregão Eletrônico nº1259974 00039/2021. Objeto:
manutenção preventiva, corretiva e revisão de veículosleves emédios
e motocicletas de diversas marcas e modelos, pertencentes à frota
orgânica da 19ª RPM e Unidades Subordinadas, com oempregode
peças,acessórios e insumos originais, da montadora do veículo, de formaparcelada, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 10h de 29/11/2021 até às 08:59h de 10/12/2021. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -24 1560061 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966000
71/2021. PROCESSO SEI 1250.01.0010353/2021-67. Objeto: prestação de serviços continuados de manutenção mecânica, elétrica e eletrônica preventiva e corretiva, revisões, de viaturas da PMMG de diversas marcas, na condição de uso severo, com emprego de acessórios,
aplicação de peças de reposição genuínas e originais de primeira linha,
serviço de borracharia, substituição de pneus, lanternagem e pintura,
ar condicionado, retífica de motores dentre outros serviços específicos
em viatura policial, divididos em 03 três lotes, sendo veículos de duas
rodas (motocicletas de 150 a 900 cilindradas), veículos leves (viaturas
de 04 rodas movidas a gasolina/etanol/flex) e veículos de porte médio
movidos a diesel (caminhonetes, SUV, 4x2 e 4x4 e Micro-Ônibus), com
fornecimento parcelado, no exercício financeiro de 2021. Propostas:
Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 7 de dezembro de
2021. www.compras.mg.gov.br
4 cm -24 1560042 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras 67/2021;
UE 1259969; Objeto: Contratação de empresas especializadas para
manutenção de viaturas policiais da 14ªRPM, com fornecimento eventual de peças, conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/
MG, entre 09:00 h de 25/11/2021 até as 08:59 h de 07/11/2021. www.
compras.mg.gov.br
2 cm -24 1560165 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM 4ª RPM X Precisa Conservação e Limpeza Eireli – TA
nº 08 ao Contrato nº 33/2018 (Portal Compras 9196415/2018). Objeto:
Alteração contratual. Valor mensal do contrato: R$ 18.410,29, retroativo a 10/09/2021. Data: 24/11/2021.
1 cm -24 1560138 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO 18ª RPM
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9261634/2020 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 08.571.302/0001-21 - T.H.V. SANEAMENTO LTDA -EPP, Processo nº 1259973 000012/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO,
LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL A SEREM EXECUTADOS
NAS DEPENDÊNCIAS DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –
SAS DO 64° BATALHÃO DA POLÍCIA SEDIADO NA CIDADE DE
ALFENAS/MG. Valor do reequilíbrio R$ 26.081,85. Valor total: R$
289.145,85. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.10.302.037.2023.
0001.339037.01.0.49.2. Assinatura: 30/09/2021. Signatários: pela contratada Flávio Henrique Brunhara Ferreira - Procurador - T.H.V Saneamento Ltda-EPP pela contratante Paulo Roberto Ribeiro, Ten Cel PM
- Ordenador de Despesas da 18ª RPM.
4 cm -24 1560338 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1261556 71 2021; objeto:
Contratação de empresa especializada da área de engenharia/arquitetura destinada a prestação de serviço de apoio técnico nas supervisões
e fiscalizações das obras e reformas do Colégio Tiradentes da Polícia
Militar ( CTPM) em Montes Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 26/11/2021 até às
08h59min de 09/12/2021. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -24 1560049 - 1
AVISO DE DECISÃO DE HABILITAÇÃO
PMMG –14ª RPM. TOMADA DE PREÇOS nº 05/2021: Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar a
construção de auditório, biblioteca e laboratório no Colégio Tiradentes
da Polícia Militar – CTPM – em Curvelo/MG. A Comissão Especial
de Licitação torna pública a decisão quanto ao julgamento da 1ª fase
– habilitação. Após conferência da documentação apresentada, foram
HABILITADAS as seguintes empresas: TIJUCO ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 31.595.710/0001-35 e CONSTRUTORA MHM LTDA,
CNPJ 00.594.381/0001-84. A empresa CONSTRUTORA MHM LTDA
manifestou intenção de recorrer quanto à habilitação jurídica da concorrente, razão pela qual a sessão foi suspensa para abertura de prazo
recursal, nos termos do art. 109, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Os autos
do processo estão disponíveis na Seção de Compras da 14ªRPM, situada à Rua Francisco Godoy, 233, bairro Curiango, Curvelo/, CEP
35-790-638, telefone (38) 3729-6157. ESCLARECIMENTOS: E-mail:
[email protected]. Responsável: Washington Luís da
Costa, 2º Ten PM, Presidente da Comissão Especial de Licitação.
4 cm -24 1560149 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111242326410124.