TJPB 07/04/2017 - Folha 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017

Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Jose Alceu
De Souza, Advogado: Jose Francisco Xavier, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
4001996-78.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Arnobio
Carvalho Da Silva Junior, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Requerido: Municipio De Cacimba De Dentro.
Processo: 4001997-63.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Ezau Dos Santos Soares, Advogado: Humberto Trocoli Neto, Requerido: Municipio De Guarabira. Processo: 4001998-48.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria
De Assuncao Do Nascimento, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Requerido: Municipio De Guarabira.
Processo: 4001999-33.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria De Lourdes Assuncao Da Silva, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Requerido: Municipio De
Guarabira. Processo: 4002000-18.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Maria Ferreira Dos Santos, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Requerido: Municipio De
Guarabira. Processo: 4002001-03.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Wedja Lima Da Silva, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Requerido: Municipio De
Guarabira. Processo: 4002002-85.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Geronilde Marcelino De Lira, Advogado: Joao Camilo Pereira, Requerido: Municipio De Bayeux.
Processo: 4002003-70.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Fabiano Silvano Da Silva, Advogado: Joao Camilo Pereira, Requerido: Municipio De Bayeux. Processo:
4002004-55.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Leila
Maria De Lima Silva, Advogado: Joao Camilo Pereira, Requerido: Municipio De Bayeux. Processo: 400200540.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Localiza Rent A
Car S/A, Advogado: Hamilton Dias De Souza, Requerido: Municipio De Bayeux. Processo: 400200625.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Airton Marinho
Alves, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400200710.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Nivania Da Silva
Alves Coutinho, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo:
4002008-92.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jose
Douglas Cavalcanti Amorim Soares, Advogado: Mailson Lima Maciel, Requerido: Municipio De Varzea.

DIA: 05/04/2017
Processo: 0000035-43.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Estupro De Vulneravel Apelante: Josivan Januario Da Silva, Advogado: Hildebrando Diniz Araujo, Hildebrando
Diniz Araujo Junior, Diego Martins Diniz, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000079-76.2016.815.0631,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material
Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Sebastiao Brito De Araujo, Apelado: Luciano De Farias Silva,
Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira. Processo: 0000163-72.1999.815.0211, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Responsabilidade Tributaria Apelante: A Uniao (Fazenda
Nacional), Representado Por Seu Procurador, Caio Graco Nunes De Sa Pereira, Apelado: Erivaldo Ramalho E
Cia Ltda. Processo: 0000227-70.2013.815.0121, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Responsabilidade Fiscal Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Hugo
Antonio Lisboa Alves, Advogado: Manolys Marcelino Passerat De Silans. Processo: 0000230-97.2016.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jorge Goncalves Da Silva, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo:
0000263-92.2015.815.0881, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Henrique Araujo De Sousa, Advogado: Jose Adriano Dantas, Alberto Da
Silva Rodrigues, Advogado: Artur Araujo Filho, 02 Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000267-40.2015.815.0361,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Borborema, Advogado: Newton Nobel Sobreira
Vita, Apelado: Severino Barbosa Da Silva, Advogado: Janael Nunes De Lima. Processo: 000026887.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Rescisao /
Resolucao Apelante: Tradiçao Administradora De Consorcio Ltda, Advogado: Ana Maraiza De Sousa Silva,
Apelado: Francisco Ferreira Dos Santos, Advogado: Haonny Oliveira Da Silva. Processo: 000027152.2015.815.0531, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Inclusao Indevida
Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Catiana Kerle Araujo De Lima, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, Apelado: Oi S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000303-73.2015.815.0461, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Maria
Das Dores De Sousa, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A,
Advogado: Andrea Formiga D.De Rangel Moreira. Processo: 0000398-05.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Ministerio Publico Estadual,
Apelado: Jose Freire De Macedo, Advogado: Simone Cruz Da Silva. Processo: 0000401-15.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Conflito De Jurisdicao - Violencia Domestica Contra A
Mulher Suscitante: Juizo Da 3a. Vara Regional De Mangabeira, Suscitado: Juizado De Violncia Domestica E
Familiar, Contra A Mulher Da Capital, Reu: Gerlane De Oliveira Pontes, Defensor: Nerivaldo Alves Da Silva.
Processo: 0000402-50.2016.815.0221, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao
- Estupro De Vulneravel Apelante: Francisco Dantas Cosmo, Advogado: Jose Francisco Ramalho, Apelado:
Justica Publica Estadual. Processo: 0000449-80.2015.815.0731, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Emmanuel Jorge Da Costa Gomes, Advogado: Almir Fernandes, Ana Carla Fernandes Da Silva, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000480-91.2017.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Cautelar Inominada - Prazo De Validade Requerente: Estado Da Paraiba,
Rep.P/Seu Procurador, Paulo Marcio Soares Madruga, Requerido: Fernando Gomes De Figueiredo Junior,
Advogado: Evaldo Jose Trajano Furtado, Leandro De Medeiros Costa Trajano, Rodrigo De Almeida Fernandes.
Processo: 0000494-75.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Cautelar Inominada - Classificacao E/Ou Pretericao Requerente: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Paulo Marcio Soares Madruga,
Requerido: Fernanda Alves Rabelo, Advogado: (Em Causa Propria). Processo: 0000495-60.2017.815.0000,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Cautelar Inominada - Classificacao E/Ou Pretericao Requerente: Estado
Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Paulo Marcio Soares Madruga, Requerido: Lucivania Jacinto Da Silva,
Danielle De Lima Marinho Brasileiro, Lady Jane Ramos Baracho, Ana Karina Cirilo Vieira E, Vania Regina
Santana, Advogado: Marcio Henrique Carvalho Garcia. Processo: 0000496-45.2017.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Cautelar Inominada - Classificacao E/Ou Pretericao Requerente: Estado Da Paraiba,
Rep.P/Seu Procurador, Paulo Marcio Soares Madruga, Requerido: Icaro Francisco Souza Xavier, Paulo Pereira
Viana Filho, Paulo De Oliveira Nascimento, Abdoral Nogueira Fernandes, Soraya Gomes Aguiar Monteiro, Eli
Brandao Da Silva Junior E, Eva Wilma Herculano Fernandes, Advogado: Marcio Henrique Carvalho Garcia.
Processo: 0000496-69.2015.815.0241, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao
- Lesao Corporal Apelante: Edilson Evangelista Arcilio, Advogado: Glauber Maciel Pires, Edilaine Araujo Morais
De Santana, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000497-30.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Cautelar Inominada - Classificacao E/Ou Pretericao Requerente: Estado Da Paraiba, Rep.P/
Seu Procurador, Paulo Marcio Soares Madruga, Requerido: Jose Cavalcanti De Arruda Junior, Advogado:
Katherine Gadelha Marques. Processo: 0000498-15.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Cautelar Inominada - Classificacao E/Ou Pretericao Requerente: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Paulo
Marcio Soares Madruga, Requerido: Olivia Bronzeado Teotonio Leite, Ferreira, Advogado: Paulo Antonio Maia E
Silva. Processo: 0000499-97.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Cautelar Inominada - Classificacao E/Ou Pretericao Requerente: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Paulo Marcio Soares
Madruga, Requerido: Hugo Sampaio Souto, Advogado: Jose Edisio Simoes Souto. Processo: 000050082.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Cautelar Inominada - Classificacao E/Ou Pretericao
Requerente: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Paulo Marcio Soares Madruga, Requerido: Paulo
Pereira Viana Filho, Advogado: Gabriel Felipe Oliveira Brandao, Hantony Cassio Ferreira Da Costa, Daniel
Braga De Sa Costa. Processo: 0000501-67.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Cautelar
Inominada - Prazo De Validade Requerente: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Paulo Marcio Soares
Madruga, Requerido: Germana Nobrega Ramos, Advogado: Edson Nobre Bezerra De Carvalho. Processo:
0000502-52.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Cautelar Inominada - Classificacao E/Ou
Pretericao Requerente: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Paulo Marcio Soares Madruga, Requerido:
Rebeca Barbosa Frutuoso, Advogado: Ivanildo Anizio De Assuncao, Mariana Dantas Ribeiro. Processo:
0000503-37.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Cautelar Inominada - Classificacao E/Ou
Pretericao Requerente: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Paulo Marcio Soares Madruga, Requerido:
Francisco De Sales Queiroga, Advogado: Marcio Henrique Carvalho Garcia. Processo: 000050422.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Cautelar Inominada - Classificacao E/Ou Pretericao
Requerente: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Paulo Marcio Soares Madruga, Requerido: Jepson
Magno De Carvalho Silva, Advogado: Jefson Marcio Silva Romaniuc, Georges Cobiniano Sousa De Melo,
Giselle Christine Malzac Patriarcha. Processo: 0000505-07.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Cautelar Inominada - Classificacao E/Ou Pretericao Requerente: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Paulo Marcio Soares Madruga, Requerido: Antonio Marcos Cesar De Almeida, Advogado: Luciana Santos
Da Costa Lacerda, Vilson Lacerda Brasileiro. Processo: 0000506-89.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Cautelar Inominada - Prazo De Validade Requerente: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador,
Paulo Marcio Soares Madruga, Requerido: Jose Tomaz Da Silva Junior E, Claudineide Gomes Dos Santos,
Advogado: Arthur Monteiro Lins Fialho, Walter De Agra Junior. Processo: 0000543-27.2011.815.0421, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contravencoes Penais Apelante: Jose Carlos
Cavalcante Leite, Advogado: Francisco Carlos De Carvalho, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo:
0000554-23.2015.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Josinaldo Santos Cardoso, Cassiano Vieira Alves, Advogado: Mauri Ramos
Nunes, Apelado: Municipio De Alagoa Grande, Advogado: Walcides Ferreira Muniz. Processo: 000069491.2015.815.0731, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo Qualificado

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Apelante: Jose Edson Izidro De Albuquerque Junior, Advogado: Evanildo Nogueira, Apelado: Justica Publica
Estadual. Processo: 0000708-07.2012.815.0141, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Vanda Marcia
Nobre De Almeida, Advogado: Hildebrando Diniz Araujo, Hildebrando Diniz Araujo Junior, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres Albuquerque. Processo: 0000738-89.2014.815.0911,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Altemar De Lima
Nunes, Advogado: Jarbas Murilo De Lima Rafael, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000073919.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Dano Ao Erario
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Cicero Bernardo Cezar, Advogado: Luiz Gustavo
De Sousa Marques. Processo: 0000791-06.1996.815.0231, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla
Durand, Apelado: Ronaldo Francisco De Melo Cavalcante, Advogado: Rodrigo Santos De Carvalho, Jovelino
Carolino Delgado Neto. Processo: 0000800-67.2014.815.0091, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante:
Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior, Apelado: Joao Batista Da
Silva, Advogado: Marcos Dantas Vilar. Processo: 0000801-06.2010.815.0281, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Saldo De Salario
Apelante: Jose Vieira Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pilar,
Advogado: Caio Graco Coutinho Sousa. Processo: 0000863-16.2015.815.0881, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Josivan Benicio Da Silva, Advogado:
Cicero Pedro Da Silva Filho, Apelado: Rn Comercio Varejista S/A, Advogado: Walter De Oliveira Monteiro.
Processo: 0000907-09.2015.815.0631, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Sebastiao Brito De Araujo, Apelado: Ageu
Barbosa Dos Santos, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira. Processo: 0000948-79.2015.815.0241, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Luiz Mariano
Junior, Advogado: Joelma Figueiredo, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000960-78.2010.815.0141,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes
Municipais Especificas Apelante: Municipio De Riacho Dos Cavalos, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral,
Felipe Ribeiro Coutinho, Apelado: Zenailda De Almeida E Outros, Advogado: Delmiro Gomes Da Silva Neto,
Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De, Catole Do Rocha. Processo: 0001152-74.2015.815.0031,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Nomeacao Apelante: Yuri Cardoso
Da Silva, Advogado: Maria Helena Sobral Da Silva, Apelado: Municipio De Alagoa Grande, Advogado: Walcides
Ferreira Muniz. Processo: 0001176-04.2002.815.0211, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Anulacao De Debito Fiscal Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Bruno Carneiro
Ramalho, Apelado: Joaquim Francisco De Lemos, Advogado: Jose Valeriano Da Fonseca. Processo: 000130919.2015.815.0881, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Francisco Gomes Neto, Advogado: Artur
Araujo Filho, Apelado: Primavera Confecçoes Ltda. Processo: 0001336-40.2015.815.0351, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Jose Rufino Da Silva
Irmao, Advogado: Jose Alves Da Silva Neto, Apelado: Municipio De Sape, Advogado: Fabio Roneli Cavalcante
De Souza. Processo: 0001339-51.2013.815.0161, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/
Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana
Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Alberto Vital De Araujo Silva, Advogado: Roseno De Lima Sousa,
Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Cuite. Processo: 0001395-81.2015.815.0301, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Banco Gmac S/A, Advogado: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque, Apelado: Possidonio Ferreira De Queiroga,
Neto Segundo, Advogado: Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira. Processo: 0001462-51.2015.815.0461,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante:
Municipio De Solanea, Advogado: Joacildo Guedes Dos Santos, Paulo Wanderley Camara, Genival Lavine
Viana Lopes De Azevedo, Tiago Jose Souza Da Silva, Apelado: Walligna Alves Bonifacio, Advogado: Davi
Rosal Coutinho. Processo: 0001644-42.2016.815.0351, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Remessa Necessaria - Trafico De Drogas E Condutas Afins Juizo Recorrent: Juizo Da 2a. Vara De Sape,
Recorrido: Romario Antonio Do Nascimento, Advogado: Natanael Gomes De Arruda. Processo: 000184847.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Gratificacao
Natalina/13 Salario Apelante: Fabiano Lira Da Silva, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Apelado:
Municipio De Pombal, Advogado: Quezia Leticia Dantas Fernandes. Processo: 0002385-35.2016.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Apelante: Anderson Luiz De Oliveira Gomes, Advogado: Pablo Gadelha Viana, Apelado: Justica Publica
Estadual. Processo: 0002500-64.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Reconhecimento / Dissolucao Apelante: Rita Maria Pereira, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Apelado:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0002529-75.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Titulos Da Divida Publica Apelante: Crmv/Pb-Conselho Regional De Medicina, Da Paraiba, Advogado: Alexandre Araujo Cavalcanti, Apelado: N Borges Da Silva-Me. Processo: 0002596-71.2016.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro Apelante: Wictor Emanuel Gomes
Barbosa, Advogado: Marcio Sarmento Cavalcanti, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000275248.2012.815.0351, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Paulo Cezar Alves De
Souza, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Sape, Advogado: Fernando A.Lisboa
Filho, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Sape. Processo: 0002781-49.2012.815.0141, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Causas Supervenientes A Sentenca Apelante:
Municipio De Jerico, Advogado: Evaldo Solano De Andrade Filho, Apelado: Erisvangela Vieira De Andrade,
Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira. Processo: 0002982-17.2007.815.0141, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Indenizacao Do Prejuizo Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da
Comarca De, Catole Do Rocha, Recorrido: Espolio De Sidraque Calixto Da Silva, Nas Pessoas De, Izaltina
Creuza Da Conceiçao Silva, Advogado: Jose Weliton De Melo, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Sergio Roberto Felix Lima. Processo: 0004352-73.2014.815.0371, Red. Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Andre Avelino De Paiva Gadelha
Neto, Advogado: Halysson Lima Mendes, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
0004492-52.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Eduardo Lourenco De Araujo, Advogado: Miguel Angelo De Castro, Apelado:
Justica Publica Estadual. Processo: 0005109-46.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Usura Pecuniaria 01 Apelante: Ministerio Publico Estadual, 02 Apelante: Kildere Do
Nascimento E, Janicleide Soares De Oliveira Nascimento, Advogado: Afonso Jose Vilar Dos Santos, Apelado:
Os Mesmos. Processo: 0005704-57.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Iran Silva De Araujo, Advogado: Ednilson Siqueira
Paiva, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0006066-13.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Ministerio Publico Estadual,
Apelado: Erinaldo Dos Santos, Advogado: Maria Do Socorro Raia. Processo: 0006303-18.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand
Inacio Dos Santos, Apelado: Delison De Oliveira Izidro, Advogado: Patricio Candido Pereira. Processo:
0006443-90.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Hilton Hril Martins Maia, Advogado: Em
Causa Propria, Apelado: Banco Original S/A Matone, Advogado: Paulo Roberto Vigna. Processo: 001032447.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Conflito De Competencia
- Contratos Bancarios Suscitante: Juizo Da 1a Vara Regional De Mangabeira, Suscitado: Juizo Da 9a Vara Civel
Da Capital, Autor: Simone Helida Teodosio Muniz, Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes, Reu: Banco Hsbc.
Processo: 0015696-71.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Francisco Das Chagas Araujo De Farias, Advogado: Rinaldo
Cirilo Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0017765-76.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Ameaca Apelante: Jose Cesar Cavalcanti Neto, Advogado: Remulo Carvalho Correia Lima, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0018704-56.2015.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Ministerio Publico Estadual,
Apelado: Alisson Ferreira Da Silva, Defensor: Paula Reis Andrade. Processo: 0020563-44.2014.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Victor Jose Silva De Farias, Advogado: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo, Apelado: Justica Publica
Estadual. Processo: 0022142-90.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Desacato E Da Desobediencia Apelante: Edivaldo De Figueiredo Guilherme, Advogado: Gabriel De
Lima Cirne, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0025477-18.2011.815.0011, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Indenizacao
Por Dano Material Apelante: Federal De Seguros S/A, Advogado: Josemar Lauriano Pereira, Apelado: Claudete
Vieira Souza E Outros, Advogado: Hilton Souto Maior Neto, Marcos Antonio Maior Filho. Processo: 003069847.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Qualificado
Apelante: Marco Antonio Carvalho De Souza, Advogado: Joacil Freire Da Silva Junior, Izabela Roque De
Siqueira Freitas, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0030786-63.2008.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Clebson Renato Cavalcante Da
Silva, Advogado: Pedro Augusto Correia De Araujo, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 003105612.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Emerson Medeiros Batista, Advogado: Joallyson Guedes Resende, Apelado:
Justica Publica Estadual. Processo: 0134567-53.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Denis Do Nascimento, Advogado: Jose De Oliveira Gangorra. Processo: 1420441-37.2013.815.0141, Automatica, Relator: