TJPB 23/04/2021 - Folha 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021

da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda.Embargado(s): Luiz Aires
Cavalcante.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.57) Embargos de Declaração nº 085333792.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.1ºEmbargado(s): Vicente Paulo Lins.
Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.2ºEmbargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.58) Embargos de Declaração nº 0800088-90.2019.8.15.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Município de Dona Inês.Advogado(s): Manolys Marcelino
Passerat de Silan – OAB/PB 11.536 e outros.Embargado(s): Josefa Jéssica Silva Dantas. Advogado(s):
Felipe Sales dos Santos - OAB/PB 23.941.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.59) Embargos de Declaração nº 080007022.2015.8.15.0371.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Matheus Batista Silva.
Advogado(s): Müller Sena Torres – OAB/PB 21.333-B. Embargado(s): Editora Abril S/A. Advogado(s): Alexandre
Fidalgo – OAB/SP 172.650.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.60) Embargos de Declaração nº0802460-37.2017.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Zenaide Marques de
Lima. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051. Embargado(s): IPSEM – Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Julianne do Nascimento
Holanda – OAB/PB 13.973.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.61) Embargos de Declaração nº 083101022.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.1ºEmbargado(s): Mapfre Vida S/A.
Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/CE 16.477.2ºEmbargado(s): Rubens Daniel Pessoa Junior e
outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.62) Embargos de Declaração nº 080089745.2020.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s):
Rosilda Pereira Leite. Advogado(s): Allison Batista Carvalho – OAB/PB 16.470.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.63) Embargos de Declaração nº 0806334-16.2019.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Francisca Pacífico Furtado. Advogado(s): Fabrício
Abrantes de Oliveira - OAB/PB 10.384. Embargado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Rayanne Talena
Formiga Fontes – OAB/PB 19.826.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.64) Embargos de Declaração nº 080342409.2016.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Embargado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos
Edson de Aquino – OAB/PB 15.222.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.65) Embargos de Declaração nº 080022316.2019.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Embargado(s): Cleones
Dantas de Sousa. Advogado(s): Cleonerubens Lopes Nogueira – OAB/PB 9.080.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.66) Embargos de Declaração nº 0000811-32.2015.8.15.0101.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Azul Companhia de Seguros Gerais.
Advogado(s): Ana Rita R. Petraroli – OAB/PB 27.484. Embargado(s): Anderson Batista Gomes e Vagner
Saraiva Batista Gomes. Advogado(s): Alex Soares de Araujo Alves – OAB/PB 20.625.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.67) Embargos de Declaração nº 0828454-18.2016.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Vilma de Assis Francelino.
Advogado(s): Douglas Brandão do Nascimento – OAB/PB 17.064.Embargado(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.68) Embargos de Declaração nº 001113403.2007.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): M Raupp Representações
e Com Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.69) Embargos de Declaração nº 000171025.1993.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Carlos Porciúncula
Pereira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.70) Embargos de Declaração nº 002561364.2008.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Pólo Nordeste Ind e
Com Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.71) Embargos de Declaração nº 000489910.2013.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): B. B. T. Calçados e
Acessórios Ltda – ME. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.72) Embargos de Declaração nº 012544034.1997.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.Embargado(s): Lojas Dular
Móveis e Eletrodomésticos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.73) Embargos de Declaração nº 080207285.2016.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Sociedade Beneficente
de Senhoras - Hospital Sírio Libanês. Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A. Embargado(s): Nicole
Pedrosa Chang. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira - OAB/PB 6.857.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.74) Embargos de Declaração nº 004938765.2004.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.Embargado(s): Piggy Com de
Confecções Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.75) Embargos de Declaração nº 000112550.2005.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.Embargado(s): B. B. T. Calçados
e Acessórios Ltda – ME. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.76) Agravo de Instrumento nº 080110638.2021.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB
11.642.Agravado(s): Maria José Cordeiro do Monte.Advogado(s): Urias José Chagas de Medeiros – OAB/PB
8.102.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Agravo de Instrumento nº 081568440.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Diogo Martins de
Medeiros.Advogado(s): Vitor Amadeu de Morais Beltrão - OAB/PB 11.910.Agravado(s): Município de
Guarabira.Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Agravo de Instrumento nº 081341006.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Marcelo
Virgínio da Silva.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Agravado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.79) Agravo de Instrumento nº 081153246.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Escola de Enfermagem
Nova Esperança – FAMENE.Advogado(s): Elton de Oliveira M. Santiago – OAB/PB 14.162.Agravado(s): Anna
Carolyna Ferreira Diniz e Outra.Advogado(s): Larissa de Carvalho Chaves Varandas Paiva – OAB/PB 13.380.

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Agravo de Instrumento nº 081024718.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Instituto Paraibano de
Educação.Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima - OAB/PB 16.031.Agravado(s): Maria Eduarda
Guedes de Sousa.Advogado(s): Helcio Stalin Gomes Ribeiro – OAB/PB 10.978.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.81) Agravo de Instrumento nº 081060495.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Escola de Enfermagem
Nova Esperança Ltda.Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB 9.576.Agravado(s): Antônio Marmo
Gomes Casimiro Neto.Advogado(s): Hélcio Stálin Gomes Ribeiro - OAB/PB 10.978.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Agravo de Instrumento nº 081023771.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Instituto Paraibano de
Educação.Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima – OAB/PB 16.031.Agravado(s): Camille Soares
Silva de Queiroz e Francuelda Pereira da Nóbrega. Advogado(s): Jonathas Bezerra de Souza – OAB/PB
22.940.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.83) Agravo de Instrumento nº 081593643.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.Agravante(s): Cícero Dodou da Silva.Advogado(s):
Jepson de Caires - OAB/SP 243.493.Agravado(s): M. E. D. D. S., rep. por sua genitora Gemaria da Conceição
Silva.Advogado(s): Danilo Jefson Januário da Silva – OAB/PB 257.072.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.84) Agravo de Instrumento nº 081458705.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): Taciana
Kelly Araújo de Andrade.Advogado(s): Djalma Batista de Mendonça Filho – OAB/PB 17.067.Agravado(s):
Cláudio César Fernandes Murilo.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).85) Agravo de Instrumento nº 0814754-22.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca
de Solânea.Agravante(s): Josivan Marques Pereira.Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz - OAB/PB
15.606.Agravado(s): Lúcia Jorge Marques.Advogado(s): Wolgrand Batista de Vasconcelos - OAB/PB 23.641.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).86) Agravo de Instrumento nº 0813164-10.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra.Agravado(s): Ana Carla Fernandes Vasconcelos e outros.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 87) Agravo de Instrumento nº 0806627-95.2020.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Agravado(s): Cia. Promotora de
Vendas - Proveban.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 88) Agravo de Instrumento nº 0814306-49.2020.8.15.0000.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Joselito Bezerra da Silva.Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 89) Agravo de Instrumento nº 0809940-64.2020.8.15.0000.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.Advogado(s): Rafaela
Silveira da Cunha Araújo - OAB/PB 12.463.Agravado(s): Distribuidora de Bebidas Espinharas Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 90) Agravo de Instrumento nº 0814920-54.2020.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alexandre José de Carvalho Costa.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 91) Agravo de Instrumento nº 0814239-84.2020.8.15.0000.Oriundo
da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Ivo Pessoa de Oliveira. Advogado(s):
Lyndon Jefferson Gomes do Nascimento – OAB/PB 27.134. Agravado(s): Isa Ferreira Pessoa, representada
por sua genitora Aline Ferreira da Silva. Defensora: Gercilena Sucupira Meira.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).92) Agravo de Instrumento nº 0814512-63.2020.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): C S N Construções e Incorporações Ltda.
Advogado(s): Edson Manzatti Mendes - OAB/PB 19.111. Agravado(s): Débora Thaynnar de Brito Lima.
Advogado(s): Victor Salles de Azevedo Rocha – OAB/PB 19.965.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 93) Agravo de Instrumento nº 0815760-64.2020.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Esperança.Agravante(s): Carlos Alberto Pessoa Cândido.Advogado(s): Juliano dos
Santos M. Silveira - OAB/PB 16.802.Agravado(s): Erigone Freire Curvelo.Advogado(s): João Paulo Rodrigues
Sousa - OAB/PB 24.261.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 94) Agravo de Instrumento nº 0811786-53.2019.8.15.0000.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda.Advogado(s):
Larissa Barros Calado - OAB/PE 49.608.Agravado(s): Jucelma da Silva Santos.Advogado(s): Ramon Pessoa
de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 95) Agravo de Instrumento nº 0814032-85.2020.8.15.0000.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): FIMASA Textil S/A.Advogado(s): Daniella Ronconi –
OAB/PB 9.684.Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.Advogado(s): Geórgia Maria Almeida Gabínio OAB/PB 11.130.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 96) Agravo de Instrumento nº 0802850-68.2021.8.15.0000.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Agravado(s): Júlia Davel Moreira
Coelho.Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 97) Agravo de Instrumento nº 0814802-78.2020.8.15.0000.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Agravante(s): Alêssa de Oliveira Santos.Advogado(s): João de Deus
Quirino Filho - OAB/PB 10.520.Agravado(s): Cicero Marcelo Martins.Advogado(s): Francisco Serpa Cossart OAB/PE 25.749.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 98) Agravo de Instrumento nº 081527042.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Pocinhos.Agravante(s): Elisângela Gonçalves Silva e Jonyelton
Emanuel Figueiredo Alves.Advogado(s): Tiago Gurjão Coutinho de Azevêdo - OAB/PB 16.866.Agravado(s):
Bradesco Saúde S/A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 99) Agravo de Instrumento nº 0808180-80.2020.8.15.0000.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Agravante(s): Antônio Targino da Silva.Advogado(s): Cássio Robson de
Almeida Bezerra - OAB/PB 25.660.Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 100) Agravo de Instrumento nº 0811913-54.2020.8.15.0000.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Verdes Mares Empreendimentos e Administração de
Bens Ltda - EPP.Advogado(s): Venâncio Viana de M. Neto – OAB/PB 13.872.Agravado(s): Pernambuco
Empreendimentos S/A.Advogado(s): George Cláudio Cavalcanti Mariano - OAB/PE 14.825.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 101) Agravo de Instrumento nº 0808926-45.2020.8.15.0000.Oriundo