TJPB 16/06/2022 - Folha 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADO: EDUARDO ARAUJO MACEDO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084483419.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANGELINA
URTIGA DE ALMEIDA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
APELADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 132 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801222-55.2021.8.15.0061. EMBARGANTE: LOURIVAL MATIAS DE LIMA. ADVOGADO:
JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716). EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 133 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803408-79.2017.8.15.0000. EMBARGANTE: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA. ADVOGADOS:
RAONI LACERDA VITA (OAB/PB 14.243) E OUTRA. EMBARGADO: SAORJEAN LUCENA ARAUJO DE LIMA.
ADVOGADO: SAORJEAN LUCENA ARAUJO (OAB/PB 12.740).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 134 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0819673-85.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: ALEXANDRE PERES WANDERLEY.
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES (OAB/PB 23.573). EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ALMIR
DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/ RN Nº 392-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 135 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0871007-75.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: VANILDO
JOSE COSTA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 136 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801459-65.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO:
EDMILSON CASTRO DE LIMA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 137 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812818-61.2017.8.15.0001. EMBARGANTE: ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADOS: ARTHUR M. L. FIALHO (OAB/PB 13.264) E SOLON H. DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB 3.728).
EMBARGADO: CONSTRUTORA COFRAN LTDA – EPP. ADVOGADOS: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA
SILVA (OAB/PB 12.421) E RINALDO WANDERLEY (OAB/PB 8.508).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 138 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0033575-36.2011.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: CASA DOS PAPEIS
LTDA – EPP. E JOSE ARTUR CAVALCANTI DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARES
(OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 139 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0885011-20.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). EMBARGADO: EDCARLOS LIMA DE FREITAS. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 140 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800453-26.2016.8.15.0351. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: MOVEIS & ELETROS
GONCALVES & SILVA LTDA – ME. DEFENSORA PÚBLICA: NAIARA ANTUNES DELA BIANCA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 141 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0004800-02.1997.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADOS: DIAS PAIVA
CONSTRUTORA LTDA – ME E OUTROS. ADVOGADOS: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA (OAB/PB
5.877) E ELISEU DANTAS SIMÕES FERREIRA (OAB/PB 9.331).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 142 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000973-02.2004.8.15.0331. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: J M COM ATACADISTA
LTDA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 143 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002111-04.2005.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO: JEOVA CONSERVA DA
SILVA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 144 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0018116-48.1998.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: MOTOSHOP VEICULOS
E PECAS LTDA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 145 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0854309-96.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: MAILTON GALDINO DOS SANTOS.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO ALVES ROSA (OAB/PB 21.491-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 146 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809790-25.2019.8.15.2003. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: IVAN
JOSE DA SILVA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577-A) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 147 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800298-40.2021.8.15.0321. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO.
ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233). EMBARGADA: JANELVA MARIA DA
COSTA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR (OAB/PB 12.788).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 148 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813602-67.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADOS: CAVALCANTI PRIMO
VEICULOS LTDA, JOSE CAVALCANTI DA SILVA FILHO E KILDARE QUEIROGA CAVALCANTI. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 149 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0027824-39.2009.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: ADAILTON
GALDINO DA COSTA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 150 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800288-81.2020.8.15.0401. EMBARGANTE: NSEG CONSTRUCOES EIRELI. ADVOGADO:
TÁRIK GOMES PEREIRA (OAB/PB 16.775). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO. ADVOGADO:
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 151 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0032250-36.2005.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS. EMBARGADO: COMERCIAL DE MODAS LTDA. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 152 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0858266-08.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ DA COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: RENE TRIGUEIRO
CAROCA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 153 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0860355-33.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO

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POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. EMBARGADO: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO:
LUIZ FERNANDO SACHET (OAB/SC 18.429) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 154 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0858581-36.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: EDILSON MENDES DA
SILVA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 155 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0822747-06.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: RAFAEL SOARES DE
ARAUJO. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 156 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800035-70.2018.8.15.0981. EMBARGANTE: SEVERINO DA COSTA BEZERRAR.
DEFENSOR PUBLICO: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. EMBARGADO: WILLIANS GOMES BEZERRA,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 157 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0824831-38.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: IZAIAS MARTINIANO DA SILVA. ADVOGADO:
CLEDSON DA SILVA FERNANDES (OAB/PB 24.050). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 158 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0871492-75.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADOS: FABIANO DE MELO
OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967), PEDRO
IVO DE M. CORREIA (OAB/PB 29.013) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 159 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801781-35.2017.8.15.0131. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS.
PROCURADORA: PRISCILA DINIZ CAVALCANTI. EMBARGADO: SABINO CELERINO. ADVOGADA:
GERALDA QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB 10.392).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 160 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0060130-85.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: CICERO FRANCISCO DA
SILVA. ADVOGADA: RAFAELA LIMA MOURA DE ARAÚJO (OAB/PB 26.373).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 161 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0005898-21.2010.8.15.0011. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADOS: ALEX SANDRO
BARBOSA DE ALMEIDA, ANA ELIZABETH ALMEIDA E LIZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA,
REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 162 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0006160-39.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: LOJAS RIACHUELO S/A. ADVOGADO:
OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR (OAB/RN 2.738). EMBARGADA: VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO: LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO (OAB/PB 14.737).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 163 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0869048-06.2018.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADA: MARIA APARECIDA
RODRIGUES DE SOUZA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 164 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0047632-88.2013.8.15.2001. EMBARGANTE: ANTONIO LIMEIRA CABRAU – ME.
ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 165 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0032038-73.2009.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADA: N C JOIAS LTDA – ME E
OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 166 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0052884-38.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO LEANDRO
RODRIGUES. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA
BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 167 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800113-98.2020.8.15.0171. EMBARGANTE: BERTO ANISIO DA COSTA. ADVOGADA:
REBECA VIEIRA DE AZEVEDO (OAB/PB 18.217). EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADVOGADA: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES (OAB/PB 10.829).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 168 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003374-90.2013.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADA: SAF NORDESTE
ARTEFATOS PARA CALCADOS LTDA E CRISTIANO GRAMS LAND. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 169 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818442-42.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: ALEX ANTONIO DE
AZEVEDO CRUZ. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 170 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813363-95.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADVOGADA: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES (OAB/PB 10.829). EMBARGADO: ROBERTO FERNANDO
VASCONCELOS ALVES. ADVOGADOS: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO (OAB/PB 11.453),
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 171 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0096911-77.2012.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADA: RAIMUNDO ROCHA DE
QUEIROZ (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 172 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0012573-39.2013.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADA: VENEZIANO VITAL DO
REGO SEGUNDO NETO. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 173 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0048665-36.2001.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: EDNALDO FREIRE DA
FONSECA JUNIOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 174 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0045693-44.2011.8.15.2001. EMBARGANTE: ERIVALDO DOMINGOS SOARES. ADVOGADO:
RICARDO NASCIMNETO FERNANDES (OAB/PB 15.645). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 175 – AGRAVO INTERNO
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805003-74.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM
SAÚDE. ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB/DF 20.334), EDUARDO DA SILVA
CAVALCANTE (OAB/DF 24.923) E OUTRA. AGRAVADA: PAULA FRASSINETTI MARQUES. ADVOGADA:
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662-B).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 176 – AGRAVO INTERNO
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816325-28.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: CARLOS RONELE FERREIRA
DA SILVA. ADVOGADO: ELVIS DA COSTA BARBOSA (OAB/PB 28.641). AGRAVADOS: CAMAF DOUGLAS
DA SILVA MOREIRA E ALEXSANDRO BENTO FELIX. ADVOGADO: LEANDRO PEDROSA (OAB/RJ 201.927).