Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 3 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0850062-38.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. EMBARGADO: LOURIVAL FELIX DA SILVA NETO. ADVOGADO: HAMILSON CORREIA SILVA (OAB/PB 23.593-A). PAUTA DE JULGAMENTO DA TERC

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: EDUARDO ARAUJO MACEDO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 08448

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800687-40.2019.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista de Sousa. APELANTE(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505A). APELADO(S): ALEXANDRINA AIRES DE MENDONÇA. ADVOGADO(S): Christiane da Silveira Casimiro (O

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA 11 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 261– AGRAVO INTERNO N. 091359639.2006.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGI

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 20 Higia Kelly Leite Montenegro (OAB/PB 17.838), Paulo César Almeida Costa (OAB/PB 14.919) e outros. Apelado(s): O Mustand Son Brasil Artefatos de Pesca. Advogado(s): Martinho Cunha de Melo Filho (OAB/PB 11.086). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Apelação Cível N° 000023844.2016.815.0461. Oriundo da Vara Ú

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 42 - APELAÇÃO Nº 0800154-86.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARCELO JOSÉ SARMENTO VIEIRA ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (OAB/PB 8023) APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 12 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 297) – Apelação Cível N° 080413506.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Irenildo Silva Souza. Advogado(s): Wagner Veloso

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803221-71.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: GIDEILDA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE APARECIDA ADVOGADO: FRANCISCO LAMARTINE DE FORMIGA BERNARDO (OAB/PB 6507) RELA

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 TELES DE OLIVEIRA EMBARGADOS: ADENILSON DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTROS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11.589 VOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO: JO FRANCISCO MACIEL ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ – OAB/PB 12326 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 166 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 41 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801519-58.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: INFINITI VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB/SP Nº. 117.417) EMBARGADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO