TJPB 31/10/2022 - Folha 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0820814-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: FRANCISCO FRANCINALDO ROMAO DE CARVALHO.
AGRAVANTE(S): FRANCISCO FRANCINALDO ROMAO DE CARVALHO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N° 084515605.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): FRANCISCO JOSE RIBEIRO
DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N°
0815783-26.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): CICERO
ROSEVAL RODRIGUES LEITE. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO N°
0804762-53.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): ABRAAO NERI
DE FREITAS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0817637-70.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE(S): MANOEL MARTINIANO BELO DA SILVA. ADVOGADO(S): MIGUEL ANGELO RICARDO
DE FRANÇA (OAB/PB 25.125). EMBARGADO(S): CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP 195.972).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0064117-81.2004.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. APELADO(S): ENORPOL EMP. NORDESTINA DE PROD. ÓTICOS LTDA. e OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080187523.2021.8.15.0331. ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia. APELANTE(S): SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS
NO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE VÁRZEA. ADVOGADO(S): JOSÉ LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 3.911).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081943109.2020.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
APELADO(S): ISMOLDA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE. ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801047-28.2021.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): Maria de Lourdes
da Silva. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802712-08.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): SEVERINA
BORGES SILVA. ADVOGADO(S): Anna Rafaella (OAB/PB 16.264). APELADO(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0849914-22.2020.8.15.2001. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conde. APELANTE(S): Paulo Gonçalves da
Silva. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): Banco Itaú Consignado S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802893-09.2021.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): JOÃO DA CRUZ.
ADVOGADO(S): Anna Rafaella (OAB/PB 16.264). APELADO(S): BANCO BRADESCO. ADVOGADO(S): KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800358-02.2021.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): Sebastiana de
Souza Martins. ADVOGADO(S): BRUNO MATHEUS BIZERRA (OAB/PB N° 26.963). APELADO(S): BP Promotora
de Vendas Ltda. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800041-15.2021.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia. APELANTE(S): BANCO BMG S.A.
ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023). APELADO(S): HILÁRIO NILSON MORAIS.
ADVOGADO(S): JOSÉ JOELSON DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 21902).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001263578.2010.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A). APELADO(S): G3 CONSULTORIA E
SERV. LTDA e WILLIAM CAVALCANTI BARROS. ADVOGADO(S): Felipe Gomes Pessoa (OAB/PB 27.033).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802371-77.2021.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cuité. APELANTE(S): MARIA DE JESUS SILVA.
ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB PB17314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800434-92.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S):
MUNICÍPIO DE JERICÓ. ADVOGADO(S): NEIRROBISSON DE S. PEDROZA JUNIOR (OAB/PB 21.444).
APELADO(S): MARIA DA GUIA PEREIRA DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): Admilson Leite de Almeida Júnior
(OAB/PB 11.211).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801308-04.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): Maria Avelino
Ferreira. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800292-14.2021.8.15.1071. ORIGEM: Vara Única de Jacaraú. APELANTE(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO(S): Verônica
Barbosa do Nascimento. ADVOGADO(S): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001485-67.2009.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DO
CONDE. ADVOGADO(S): HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533B). APELADO(S): JOSÉ MANOEL
RIBEIRO SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801177-29.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI 2338). APELADO(S): Maria Anunciada de Lima
Souza. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB Nº 17.058).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804311-57.2018.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): Fabiana Rodrigues Lucena.
ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A). APELADO(S): Banco Itaucard
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807236-41.2021.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): José
Nilson de Franca. ADVOGADO(S): MARIANA SILVEIRA AMORIM (OAB/PB 26.348). APELADO(S): UBER do
Brasil Tecnologia Ltda. ADVOGADO(S): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PB 23.683-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0852512-17.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040).
APELADO(S): José Felipe Gomes Diniz. ADVOGADO(S): ARLINETTI MARIA LINS (OAB/PB 9.077).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080554511.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Comprev Vida e Previdência
S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246
A). APELADO(S): Darlene Idalino de Souza. ADVOGADO(S): MARTINHO CUNHA (OAB/PB 11086).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0861283-13.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): MARCOS
TADEU LIMEIRA DE CASTRO. ADVOGADO(S): LEONARDO FERNANDES TORRES (OAB/PB 10563).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0860484-67.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1° APELANTE(S):
RUTH ALVES DA COSTA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). 2°
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0122568-21.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): LILIANE OLIVEIRA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S):
MIGUEL MOURA LINS SILVA (OAB/PB 13.682). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0826910-92.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). APELADO(S):
GILGUIMAR DE SOUSA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB –
16.791). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0016002-43.2015.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). APELADO(S): VALDEMIR
SOARES DANTAS. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A). REMETENTE: O
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0003255-61.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Euclides
Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126). APELADO(S): GIRLAN RODRIGUES FERNANDES. ADVOGADO(S):
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB PB3741-A). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802352-35.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Jacaraú. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE LAGOA DE DENTRO. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº. 14233).
AGRAVADO(S): JOSÉ EDSON JÚLIA DA SILVA. ADVOGADO(S): ERILSON CLÁUDIO RODRIGUES (OAB/
PB 18.304).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804487-20.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): Ana Mirtes da Silva Alex. ADVOGADO(S): JOSE RICARDO DE ASSIS
ARAGAO COSTA (OAB PB21503-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813841-69.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Conceição. AGRAVANTE(S): BANCO
C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714). AGRAVADO(S): VANNY
MORAIS RAMALHO. ADVOGADO(S): WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS (OAB PB23561-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814954-58.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): BANCO
ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). AGRAVADO(S): MARIA
LINDAURA DA SILVA MANOEL. ADVOGADO(S): DANILO JEFSON JANUÁRIO DA SILVA (OAB/PB 27.072).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804260-30.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. AGRAVANTE(S): Maria
Aparecida da Silva. DEFENSOR(S): MARCEL JOFFILY DE SOUZA. AGRAVADO(S): José Nilton Soares
Ferreira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 55 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815678-62.2022.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS – CNDL. ADVOGADO(S): VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB/MG
81.751). AGRAVADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA
FAMILIAR DOS MUNICIPIOS DO VALE DO RIO PARAÍBA. ADVOGADO(S): MARCUS VINICIUS DE LIMA
SOUZA (OAB PB15228).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 56 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814158-67.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): RAFAEL
SOARES PIRES RODRIGUES. ADVOGADO(S): HENRIQUE RABELO (OAB/PB 13.860). 1° AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. 2° AGRAVADO(S): O CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE
PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE). ADVOGADO(S): Daniel Barbosa Santos (OAB/DF 13147).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 57 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813871-07.2022.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Caaporã. AGRAVANTE(S): BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO(S): MARCIO SANTANA BATISTA (OAB/PB 28692A). AGRAVADO(S): SEVERINO ANDRÉ DA
SILVA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 58 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815680-32.2022.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Boqueirão. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE
BOQUEIRÃO. ADVOGADO(S): LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.288). AGRAVADO(S): SOLÂNIA
MARIA DAS CHAGAS. ADVOGADO(S): MONI CARVALHO DE OLIVEIRA RAULINO (OAB PB9836-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 59 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814172-51.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Sucessões da Capital. AGRAVANTE(S): JACKELINE
FLORENCIO LINS E OUTROS. ADVOGADO(S): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904).
AGRAVADO(S): ESPÓLIO DE IRACY FLORENCIO LINS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800862-98.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): CARLA TAIS PAULINO.
ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058). APELADO(S): BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 60 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815543-50.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): CENTRAL
NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL. ADVOGADO(S): Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda
(OAB/PE 16.983). AGRAVADO(S): ANTONIO FERREIRA DA COSTA. ADVOGADO(S): LAIS DE SOUZA
CARNEIRO DA CUNHA (OAB PB17918).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807280-86.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O Município de
Patos. PROCURADOR(S): FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR. APELADO(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0817829-98.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): CLAUDIO
ROMERO REGIS DE FREITAS FILHO. ADVOGADO(S): ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO (OAB/PB 21.290).
AGRAVADO(S): ALEXSANDRO ROBERTO DE LUCENA.