TJSP 03/11/2016 - Folha 1138 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2233
1138
valores imediatamente.Int. - ADV: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP), ADRIANA SERRANO
CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 1036913-43.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão / Autorização - José Carlos
Matias - Vistos.Vista ao Ministério Público.Após, tornem os autos para sentença.Int. - ADV: DAVI GRANGEIRO DA COSTA (OAB
267106/SP)
Processo 1037457-31.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- Lessa, Pilla, Brusamolin, Kavinski & Advogados Associados - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 1231/1341: Considerando
os termos da contestação apresentada e documentos, à réplica.Deverá em mesma oportunidade, sob pena de preclusão,
manifestar-se sobre a necessidade de provas a serem produzidas, justificando sua utilidade e pertinência com a causa de
pedir. Desde logo ressalto à parte autora que ao pedido genérico será imputada preclusão.Int. - ADV: FLAVIO CRAVEIRO
FIGUEIREDO GOMES (OAB 256559/SP), ANE ELISA PEREZ (OAB 138128/SP), ADRIANA ROLDAN PINTO DE LIMA (OAB
136073/SP), ELISA MARTINEZ GIANNELLA (OAB 306246/SP), HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR (OAB 164025/SP)
Processo 1037526-63.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Qualife Alimentos Ltda - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 83/116: Considerando os termos da contestação apresentada, à réplica.Deverá em mesma
oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre a necessidade de provas a serem produzidas, justificando sua utilidade
e pertinência com a causa de pedir. Desde logo ressalto à parte autora que ao pedido genérico será imputada preclusão.Fls.
119/121: Ciência ao autor.Int. - ADV: CARLOS MIYAKAWA (OAB 97961/SP), ANGEL ARDANAZ (OAB 246617/SP)
Processo 1037700-72.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos.Fls. 500/526 - Considerando os termos da contestação apresentada, à réplica.Deverá em
mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre a necessidade de provas a serem produzidas, justificando
sua utilidade e pertinência com a causa de pedir. Desde logo ressalto à parte autora que ao pedido genérico será imputada
preclusão.Int. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), PASQUAL TOTARO (OAB 99821/SP),
VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP)
Processo 1037874-81.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Lomadee Administradora de
Plataforma de Afiliados Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 133/143: Considerando os termos da
contestação apresentada, à réplica.Deverá em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre a necessidade
de provas a serem produzidas, justificando sua utilidade e pertinência com a causa de pedir. Desde logo ressalto à parte autora
que ao pedido genérico será imputada preclusão.Int. - ADV: RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB 164498/SP), GABRIEL
ATLAS UCCI (OAB 195330/SP), JOSÉ PAULO SISTEROLLI BATISTA (OAB 352510/SP)
Processo 1037961-37.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Nya Transportes e Participacoes Ltda
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 137 e 138/151 - Ciência da manifestação da FESP quanto à não
reelaboração do cálculo dos juros.Fls. 153/180 - Considerando os termos da contestação apresentada, à réplica.Deverá em
mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre a necessidade de provas a serem produzidas, justificando
sua utilidade e pertinência com a causa de pedir. Desde logo ressalto à parte autora que ao pedido genérico será imputada
preclusão.Int. - ADV: ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB 109459/SP), JULIO CESAR VALIM CAMPOS (OAB 340095/SP),
ALICIA BIANCHINI BORDUQUE (OAB 108560/SP)
Processo 1038053-49.2015.8.26.0053 (apensado ao processo 1043344-30.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Medida
Cautelar - Shefa Comércio de Móveis Ltda - Estado de São Paulo - Vistos.Já proferida sentença na ação ordinária, publiquese. - ADV: LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO (OAB 307124/SP), FLÁVIO RENATO OLIVEIRA (OAB 235397/SP), AYLTON
MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 127145/SP)
Processo 1038110-33.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Andrea Elisa Andrade Pereira
Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Superada a fase postulatória.Considerando a especificação de provas
da autora em réplica, especifique a ré eventuais PROVAS a serem produzidas, justificando-as concretamente, sob pena de
preclusão. No silêncio, fica dispensada petição.Int. - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP), MARCO
ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 1038435-08.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-transporte - Maria Lopes Bicalho - Prefeitura do
Municipio de São Paulo - - São Paulo Transportes S/A - Vistos.Fls. 59/67: Anote-se a interposição de agravo de instrumento.
Aguarde-se, por dez dias, eventual comunicação do E. Tribunal de Justiça.Int. - ADV: VIVIANE RIBEIRO NUBLING (OAB 177930/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO AMORIM PINTO (OAB 352411/SP)
Processo 1038435-08.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-transporte - Maria Lopes Bicalho - Prefeitura do
Municipio de São Paulo - - São Paulo Transportes S/A - Vistos.Fls. 37/58 e 68/83: Considerando os termos das contestações
apresentadas e documentos, à réplica.Deverá em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre a
necessidade de provas a serem produzidas, justificando sua utilidade e pertinência com a causa de pedir. Desde logo ressalto
à parte autora que ao pedido genérico será imputada preclusão.Observe-se a prerrogativa de intimação pessoal da Defensoria
Pública.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO AMORIM PINTO (OAB
352411/SP), VIVIANE RIBEIRO NUBLING (OAB 177930/SP)
Processo 1038570-20.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Infração Administrativa - Soluções Serviços Terceirizados
Eireli - Vistos.Fls. 3.116: Tendo em vista que sequer foi formada a relação processual, hipótese em que se dispensa a concordância
do réu (art. 485, § 4º do atual C.P.C.), HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora e, por consequência, JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no art. 485, inc. VIII do C.P.C.. Sem condenação em
custas e honorários.P.R.I. - ADV: MESSIAS SILVA JESUS (OAB 198269/SP), MESSIAS SILVA JESUS (OAB 198269SP)
Processo 1039256-12.2016.8.26.0053 - Protesto - Medida Cautelar - Bragex Logistica Comercio e Armazenagem Ltda - ME
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 44 e 46 - Ciência dos ofícios recebidos do 7º Tabelião de Protesto de Letras e
Títulos da CapitalFls. 47/78 - Considerando os termos da contestação apresentada, à réplica.Deverá em mesma oportunidade,
sob pena de preclusão, manifestar-se sobre a necessidade de provas a serem produzidas, justificando sua utilidade e pertinência
com a causa de pedir. Desde logo ressalto à parte autora que ao pedido genérico será imputada preclusão.Fls. 79/80 - Ciência
da manifestação da FESP, que informa o cumprimento da liminar concedida.Int. - ADV: VALERIA LUCHIARI MAGALHAES (OAB
111318/SP), ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 183605/SP), BRUNA REGINA MARTINS HENRIQUE (OAB 321254/SP)
Processo 1039696-08.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Imperio da China Comercio
de Importação e Exportação e Artigos para Presentes Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 43/51:
Considerando os termos da contestação apresentada, à réplica.Deverá em mesma oportunidade, sob pena de preclusão,
manifestar-se sobre a necessidade de provas a serem produzidas, justificando sua utilidade e pertinência com a causa de pedir.
Desde logo ressalto à parte autora que ao pedido genérico será imputada preclusão.Int. - ADV: MONICA HERNANDES DE SAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º